DOEAP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.759

Sexta-Feira, 9 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0504/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Art. 1º Homologar o deslocamento dos servidores KELLY DA SILVA GONÇALVES , Diretora de Defesa Agropecuária, Auditora Fiscal Estadual Agropecuária e Médica Veterinária, e LINDOVAL AQUINO DOS SANTOS , Auxiliar Administrativo, que se deslocaram de sua sede de atribuições, no Município de Macapá/AP, até o Município de Porto Grande/AP, com a finalidade de representar a DIAGRO no evento “Dia do Engenheiro Agrônomo - IFAP/ Campus Agrícola de Porto Grande”, incluindo a participação na composição da Mesa de Abertura.

Art. 2º A viagem ocorreu no dia 08/10/2026, e as despesas com as diárias ocorreram por conta do Recurso orçamentário.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 08 de outubro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0505/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Art. 1º Designar o deslocamento dos servidores FLORISVALDO DIAS PERNA , Agente Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, e WALTERLINY ALMEIDA SANTOS , Chefe da Unidade Local de Sanidade Agropecuária, que viajarão de suas respectivas sedes de atribuições, no Município de Porto Grande/AP, até a localidade do Assentamento do Munguba, com a finalidade de realizar ações de educação sanitária, atualização cadastral em 03 (três) propriedades, fiscalização da vacinação contra brucelose em 03 (três) propriedades e Vigilância Ativa.

Art. 2º A viagem ocorrerá no período de 16/10/2026 a 17/10/2026, e as despesas com as diárias ocorrerão por conta do Recurso orçamentário.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA

Diretor-Presidente/DIAGRO

Protocolo 169478

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 230204.0077.5515.0322/2024/CAF-DIAGRO

Art. 1º Designar os servidores abaixo listados para compor a Equipe de Fiscais de Contratos - EFC, nos termos da PORTARIA Nº 0280/2024-DIAGRO, no âmbito da Agência de Defesa e Inspeção do Estado do Amapá- DIAGRO.

Art. 2º Os servidores definidos como fiscais de contratos para integrar a EFC, com os demais listados na Portaria Nº 0280/2024-DIAGRO, são:

I. Contrato Nº 024/2026 : PEDIDO DE UTILIZAÇÃO SIGA: Nº 00020/DIAGRO/2026 - PREGÃO 054/2025 - ATA Nº 192/2026 - Fornecedor: S K N EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ (MF) 27.321.778/0001-59.

II. O presente Contrato tem por objeto: Contratação de empresa ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS (MALHARIA). Fiscal Titular: NODILRA SUZETE MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Fiscal Suplente: CLAUDIA SOLANGE MIRANDA CARDOSO

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 09 de outubro de 2026.

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor Presidente/ DIAGRO

CONTRATANTE : A Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá - DIAGRO.

CONTRATADA : S K N EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ (MF) 27.321.778/0001-59, Endereço: Av. Dos Timbiras, Nº 889, Buritizal - CEP: 68.902 - 872 - Macapá - ÁP, Telefone: (96) 99130- 1034, E-mail: [email protected]; representada neste ato pela Sr. RICARDO JORGE DIAS DE SOUSA .

OBJETIVO: Contratação de empresa ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS (MALHARIA).

Macapá/AP, 08 de outubro de 2026

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