DOEAM 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 08 de outubro de 2026

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO que o Decreto de 05 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, incluiu no serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Amazonas, na qualidade de Aluno Oficial I ALDERSON DUTRA SANTOS FONSECA , em decorrência de sentença proferida nos autos da Ação Ordinária n.º 0491881-02.2023.8.04.0001;

CONSIDERANDO o ACORDÃO DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS , prolatado nos Embargos de Declaração n.º 0017335-10.2024.8.04.0000, que acolheu o recurso interposto pelo ESTADO DO AMAZONAS , reconhecendo a omissão apontada e, atribuindo-lhes efeitos infringentes, reformando o acórdão embargado e dando provimento ao recurso de apelação e à remessa necessária, reformando a sentença de primeiro grau e julgando improcedente o pedido formulado pelo requerente;

CONSIDERANDO a orientação da Procuradoria Geral do Estado contida no Ofício n.º 04384/2026-SAJ/PPM - Procuradoria Pessoal Militar, encaminhada pelo Ofício n.º 214/2026-DPA-1, do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, e que mais consta do Processo n.º 01.01.011103.001242/2024-17, resolve

EXCLUIR , o Aluno Oficial I ALDERSON DUTRA SANTOS FONSECA ,

do Quadro de Praças Especiais da Polícia Militar do Estado do Amazonas. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de outubro de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Ofício n.º 1418/2026-GS/SEAD do Secretário de Estado de Administração e Gestão, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.002581/2026-89, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 21 de janeiro de 2026, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora DANIELLA VENÂNCIO DIAS SANTANA , Matrícula n.º 241.781-2A, do cargo de Farmacêutico, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de outubro de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOS Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Ofício n.º 1491/2026-GS/SEAG/SEAD, do Secretário de Estado de Administração e Gestão, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017113.000029/2026-17 resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora LEIDYANE DE SOUZA E SOUSA , Matrícula n.º 241.399-0A, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de outubro de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOS Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Ofício n.º 1507/2026-GS/SEAD do Secretário de Estado de Estado de Administração e Gestão, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.031761/2026-94, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 17 de agosto de 2026, nos termos do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 14 de novembro de 1987, o servidor RODRIGO ANDERSON MACHADO CAVALCANTE , Matrícula n.º 235.100-5B, do cargo de Professor, PF20.ESP-III , do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de outubro de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Ofício n.º 01353/2026-GS/SEAG/SEAD subscrito pelo Secretário de Estado de Administração e Gestão, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.017304.002365/2026-92, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 30 de junho de 2026, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, 14 de novembro de 1986, o servidor CÉSAR DA SILVA , Matrícula n.º 238.871-5A, do cargo de Engenheiro Eletricista, do Quadro de Pessoal da Fundação de Medicina Tropical “Dr. Heitor Vieira Dourado”.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de outubro de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOS Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 291195

Protocolo 291198

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO