DOEAM 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 08 de outubro de 2026 9

de R$ 9.928 , 95 (nove mil novecentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº.01.01.028101.032900/2026-05.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 07.10.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, o Sr. MAGNO SILVA DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANAQUIRI/ AM: (ID - 141697) Banana, maçã (72 KG) ; (ID - 143913) Banana, ouro (135 KG) ; (ID - 143931) Caju (15 KG) ; (ID - 143935) Cará (15 KG) ; (ID - 151175) Beiju (15 pacotes) ; (ID - 143932) Pimentão (36 KG) ; (ID - 149276) Colorau/ colorífico (18 Pacotes) ; (ID - 143923) Melancia (30 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (300 Unidades) ; (ID - 142800) Farinha de mandioca, Tipo 01, amarela (40 KG) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca, Tipo 01, branca (11 KG) e (ID - 144766) Farinha de tapioca (03 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n° 456/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4653/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de / 2025 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 4.036 , 62 (quatro mil, trinta e seis reais e sessenta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 07.10.2026 e encerramento em 07.10.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.09.2026 as Notas de Empenho n° 0007185 no valor de R$ 2.444 , 27 (dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos) e a NE n° 0007191 no valor de R$ 1.592 , 35 (mil quinhentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034689/2026-57.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 07.10.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, o Sr. JOSÉ RODRIGUES PINTO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/ AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANAUS/AM: (ID - 143943) Abóbora (19 KG) ; (ID - 143922) Batata doce (19 KG) ; (ID - 143913) Banana, ouro (08 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (11 KG) ; (ID - 143931) Caju (03 KG) ; (ID - 143935) Cará (07 KG) ; (ID - 151041) Cebolinha (02 maços) ; (ID - 151093) Coentro (02 maços) ; (ID - 151091) Couve manteiga (13 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (16 KG) ; (ID - 141711) Tomate (14 KG) ; (ID - 143923) Melancia (11 KG) ; (ID - 143945) Milho verde (espiga) (05 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (130 Unidades) ; (ID - 143962) Pé de moleque (05 KG) , em conformidade ao Memo. n° 450/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°.

4446/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de / 2025 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 1.436 , 06 (um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 07.10.2026 e encerramento em 07.10.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.09.2026 as Notas de Empenho n° 0007279 no valor de R$ 917 , 24 (novecentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos) e a NE n° 0007280 no valor de R$ 518 , 82 (quinhentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034488/2026-50.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 07.10.2026. PARTES CONTRATANTES: O

ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a Sra. ANDREA CASTELO FONSECA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/ AM: (ID - 153385) Banana, Prata/Maçã (10 KG) ; (ID - 151041) Cebolinha (10 Maços) ; (ID - 143897) Pimenta de cheiro (20 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (20 KG) ; (ID - 141711) Tomate (20 KG) ; (ID - 149276) Colorau/colorífico (09 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (11 KG) ; (ID - 151092) Laranja (128 Unidades) ; (ID - 151090) Mamão (09 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (90 KG) ; (ID - 143962) Pé de moleque (12 KG) ; (ID - 154449) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco; Espécie: regional (SURUBIM e CUIUCUIU) (11 KG) ; (ID - 143908) Galinha caipira (11 KG) ; (ID - 143938) Farinha de mandioca, tipo 01, amarela (10 KG) ; e (ID - 144766) Farinha de tapioca (16 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n° 443/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4697/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de / 2026 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 5.377 , 36 (cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 07.10.2026 e encerramento em 07.10.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.09.2026 as Notas de Empenho n° 0007168 no valor de R$ 5.377 , 36 (cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034247/2026-00.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290962

DATA DA ASSINATURA: 07.10.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, o Sr. LUCAS ALVES BASTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO