DOEAM 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 08 de outubro de 2026

Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM: (ID - 151089) Abacaxi (29 KG) ; (ID - 153385) Banana, Prata/Maçã (25 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (17 KG) ; (ID - 143931) Caju (15 KG) ; (ID - 151175) Beiju (20 Pacotes) ; (ID - 145031) Manga (27 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (359 Unidades) ; (ID - 154449) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco; Espécie: regional (SURUBIM e CUIUCUIU) (21 KG) ; (ID - 143908) Galinha caipira (20 KG) ; (ID - 143903) Pato (20 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (23 KG) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (42 Litros) ; (ID - 145248) Vinho de buriti (42 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de cupuaçu (15 KG) ; (ID - 143938) Farinha de mandioca, tipo 01, amarela (03 KG) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca, tipo 01, branca (01 KG) e (ID - 144766) Farinha de tapioca (05 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n° 399/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4.318/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de / 2026 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 8.720 , 27 (oito mil, setecentos e vinte reais e vinte e sete centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 07.10.2026 e encerramento em 07.10.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.09.2026 a Nota de Empenho n° 0007174 no valor de R$ 8.720 , 27 (oito mil setecentos e vinte reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.031837/2026-81.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 07.10.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA CORTEZ. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Municípios de IRANDUBA , MANAQUIRI E MANAUS / AM , conforme itens e quantidades descritas no Termo de Referência, em conformidade ao Memo. n° 438/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4.438/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de / 2026 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 17.150 , 04 (dezessete mil, cento e cinquenta reais e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 07.10.2026 e encerramento em 07.10.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.09.2026 as Notas de Empenho n° 0007181 no valor de R$ 7.642 , 80 (sete mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), a NE n° 0007182 no valor de R$ 7.703 , 82 (sete mil setecentos e três reais e oitenta e dois centavos) e a NE n° 0007183 no valor de R$ 1.803 , 42 (mil oitocentos e três reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033624/2026-94.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 07.10.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a Sra. AUDENIZE CABRAL LOPES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de ITACOATIARA/AM: (ID - 151089) Abacaxi (137 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (37 KG) ; (ID - 143922) Batata doce (35 KG) ; (ID - 141697) Banana, maçã (96 KG) ; (ID - 143913) Banana, ouro (90 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (28 KG) ; (ID - 143931) Caju (13 KG) ; (ID - 143935) Cará (09 KG) ; (ID - 151041) Cebolinha (04 maços) ; (ID - 151093) Coentro (04 maços) ; (ID - 151091) Couve manteiga (33 KG) ; (ID - 149274) Cheiro verde (13 maços) ; (ID - 143897) Pimenta cheiro verde (39 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (42 KG) ; (ID - 141711) Tomate (18 KG) ; (ID - 149276) Colorau/colorífico (22 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (46 KG) ; (ID - 151092) Laranja (347 Unidades) ; (ID - 151044) Limão (54 KG) ; (ID - 151090) Mamão (12 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (17 KG) ; (ID - 145031) Manga (14 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (06 KG) ; (ID - 143923) Melancia (32 KG) ; (ID - 143945) Milho verde (espiga) (10 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (335 Unidades) ; (ID - 143962) Pé de moleque (06 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (07 KG) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (14 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de cupuaçu (11 KG) ; (ID - 142800) Farinha de mandioca, Tipo 01, amarela (88 KG) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca, Tipo 01, branca (24 KG) e (ID - 144766) Farinha de tapioca (06 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n° 448/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4832/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de / 2025 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 11.175 , 57 (onze mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 07.10.2026 e encerramento em 07.10.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.09.2026 as Notas de Empenho n° 0007281 no valor de R$ 6.871 , 64 (seis mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos) e a NE n° 0007282 no valor de R$ 4.303 , 93 (quatro mil, trezentos e três reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034307/2026-95.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 06.10.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM - ACOPJA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Japurá/AM: (ID - 151089) Abacaxi (136 kg) ; (ID - 143943) Abóbora (21 kg) ; (ID - 142120) Alface (14 kg) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (41 kg) ; (ID - 153385) Banana, Prata/Maçã (75 kg) ; (ID - 143922) Batata Doce (28 kg) ; (ID - 147048) Cheiro Verde (05 maços) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (14 kg) ; (ID - 151092) Laranja (1360 unidades) ; (ID - 143906) Limão (14 kg) ; (ID - 143927) Macaxeira (41 kg) ; (ID - 143901) Mamão (82 kg) ; (ID - 143944) Maxixe (14 kg) ; (ID - 143923) Melancia (272 kg) ; (ID - 143949) Ovo de Galinha, Branco (1.360 unidades) ; e , (ID - 153407) Ovo de Galinha,

Protocolo 290966

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO