DOEAM 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 08 de outubro de 2026 11

Marrom/Vermelho (1.360 unidades) , em conformidade ao Memo. n.º 436/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4.646/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 24.04.2026. VALOR: R$ 11.856 , 93 (onze mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 06.10.2026 e encerramento em 06.10.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0006 e 12.362.3283.2705.0006 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.09.2026 as Notas de Empenho n.º 0007293 no valor de R$ 7.174 , 38 (sete mil, cento e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos) e a NE n.º 0007294 no valor de R$ 4.682 , 55 (quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033627/2026-28.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 06.10.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, o Sr. GILMAR SALES DA COSTA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de ANAMÃ/ AM: (ID - 151089) Abacaxi (40 KG) ; (ID - 143922) Batata doce (12 KG) ; (ID - 141697) Banana, maçã (52 KG) ; (ID - 145248) Vinho de buriti (13 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de cupuaçu (9 KG) , em conformidade ao Memo. n° 457/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4.661/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de / 2025 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 1.151,43 (um mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 06.10.2026 e encerramento em 06.10.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0005 e 12.362.3283.2705.0005 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.09.2026 as Notas de Empenho n° 0007287 no valor de R$ 716 , 22 (setecentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), a NE n° 0007288 no valor de R$ 435 , 21 (quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034741/2026-75.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290971

DATA DA ASSINATURA: 06.10.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a Sra. OLIVIAN JÚLIA SOUZA FARIAS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados

na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/ AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Município de PARINTINS/AM: (ID - 151089) Abacaxi (81 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (30 KG) ; (ID - 143922) Batata doce (72 KG) ; (ID - 141697) Banana, maçã (65 KG) ; (ID - 143913) Banana, ouro (13 KG) ; (ID - 143917) Banana Pacovã (16 KG) ; (ID - 143931) Caju (11 KG) ; (ID - 143935) Cará (25 KG) ; (ID - 151041) Cebolinha (3 maços) ; (ID - 151093) Coentro (3 MAÇOS) ; (ID - 151091) Couve manteiga (20 KG) ; (ID - 149274) Cheiro verde (13 maços) ; (ID - 143897) Pimenta cheiro verde (50 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (54 KG) ; (ID - 141711) Tomate (47 KG) ; (ID - 149276) Colorau/colorífico (47 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (85 KG) ; (ID - 151092) Laranja (561 UNID) ; (ID - 151044) Limão (68 KG) ; (ID - 151090) Mamão (16 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (21 KG) ; (ID - 145031) Manga (69 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (15 KG) ; (ID - 143923) Melancia (40 KG) ; (ID - 143945) Milho verde (espiga) (23 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (1425 UNID) ; (ID - 143962) Pé de moleque (26 KG) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (38 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (19 KG) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (40 Litros) (ID - 143899) Polpa de cupuaçu (11 KG) ; (ID - 142800) Farinha de mandioca, Tipo 01, amarela (49 KG) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca, Tipo 01, branca (20 KG) e (ID - 144766) Farinha de tapioca (17 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n° 444/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4.647/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 15.242 , 83 (quinze mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 06.10.2026 e encerramento em 06.10.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0007 e 12.362.3283.2705.0007 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.09.2026 as Notas de Empenho n° 0007171 no valor de R$ 9.262 , 62 (nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois), a NE n° 0007173 no valor de R$ 5.980 , 21 (cinco mil, novecentos e oitenta reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034249/2026-08.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290973

ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a Sra. MARIA MARTA LANA SAMPAIO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/ AM: (ID - 151089) Abacaxi (58 KG) ; (ID - 153385) Banana, Prata/Maçã (43 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (36 KG) ; (ID - 143935) Cará (117 KG) ; (ID - 151175) Beiju (31 Pacotes) ; (ID - 151041) Cebolinha (13 Maços) ; (ID - 143897) Pimenta de cheiro (15 KG) ; (ID - 151044) Limão (10 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (12 KG) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã) (60 KG) ; (ID - 154449) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco; Espécie: regional (SURUBIM e CUIUCUIU) (55 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (47 KG) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (85 LT) ; (ID - 145248) Vinho de buriti (85 LT) e (ID - 143899) Polpa de cupuaçu (28 KG) , em conformidade ao Memo. n° 396/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4226/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 / 2026 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em

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