DOEAM 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 08 de outubro de 2026

Manaus, 06 de outubro de 2026

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 290987

Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM

ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 014/2026 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO FILHOS DA AMAZÔNIA - IFA. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto, Projeto “Amazonas Capacita”, tem por objeto promover a qualificação profissional de 5.000 (cinco mil) cidadãos, entre jovens e adultos residentes no Estado do Amazonas, mediante a oferta de cursos profissionalizantes autoinstrucionais na modalidade de Educação a Distância (EaD). A iniciativa busca ampliar o acesso à formação profissional, desenvolver competências alinhadas às necessidades do mercado de trabalho e contribuir para a melhoria das condições de empregabilidade da população amazonense. VIGÊNCIA: será de 6 (Seis) meses a contar da data do recebimento do recurso. VALOR: A cooperação mútua dos partícipes dar-se-á da seguinte forma: O PARCEIRO PÚBLICO realizará o repasse da quantia de R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO n.º 12.122.3310.2793.0011, NATUREZA DA DESPESA n.º 33504199, FONTE DE RECURSO n .º 1.500.1216.0501.0000, tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2026NE0001008 em 24/09/2026, no valor global de R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais) a ser empenhado às custas do presente exercício FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.028201.001695/2026-08 (CETAM). CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado. Manaus (AM), 08 de outubro de 2026.

90930#Diretor-Presidente do Centro de Educa22#294442/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 290930

Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2025-UGPE. PARTES : UGPE e J L CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. DATA DA ASSINATURA : 08/10/2026. OBJETO : Renovação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2025-UGPE, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/11/2026 a 03/11/2027, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, no valor de R$ 18.756.001,56, observado o caráter estimativo da contratação e a execução dos serviços efetivamente demandados pela Administração. VIGÊNCIA : 03/11/2026 a 03/11/2027. VALOR : R$ 18.756.001,56. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0001, Fonte: 2.75.4275.27130.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2026NE0000622, emitida em 07/10/2026, no valor de R$ 1.733.081,71. O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO : Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.003064/2026-27-UGPE e Parecer Jurídico nº 263/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 8 de outubro de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 290924

ESPÉCIE : Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022-UGPE. PARTES : UGPE e a CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. DATA DA ASSINATURA : 08/10/2026. OBJETO : Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 014/2022-UGPE, por mais 11 (onze) meses, contados de 26/10/2026 a 26/09/2027 e 28/11/2026 a 11/10/2027, respectivamente. Alterar a planilha orçamentária do referido Contrato, referente ao acréscimo de ordem qualitativa no valor de R$ 15.058.828,56 (11,76%), de ordem quantitativa no valor de R$ 33.529.421,89 (26,20%), bem como à supressão de -R$ 9.458.821,97 (7,39%), totalizando um impacto financeiro da ordem de R$ 39.129.428,48. O valor contratual passará para o montante de R$ 185.410.294,20, conforme justificativa técnica da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA : 28/11/2026 a 11/10/2027. VALOR : R$ 39.129.428,48. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.754.2752.7131.0000, ND: 44905117, tendo sido emitida em 07/10/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000623, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. FUNDAMENTO : Processo Administrativo SIGED nº 01.01.0431 02.001438/2026-70-UGPE e Parecer Jurídico nº 231/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 8 de outubro de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 290925

NOME: Raquel Caldas Ferreira

CARGO: Membro de Conselho Titular

BENS: 01 apartamento no Município de Manaus/AM; 01 carro chevrolet montana; 01 carro vw voyagem; 01 carro hyundai hb20.

NOME : Frederico Paixão Almeida

CARGO: Membro de Conselho Suplente

BENS: 01 apartamento neste Município Manaus/Am; 01 automóvel fiat strada 2014/2014; 01 automóvel honda city 2022/2023; 01 loja do ramo de artigos de vestuário.

Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 290898

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a exigência do AMAZONPREV, no Ofício Circular n° 2350/2014, quanto às providências e adequações dos documentos exigidos para compor processo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição; CONSIDERANDO a exigência, do AMAZONPREV, verificamos a necessidade de regularização funcional para a averbação de tempo de serviço/contribuição emitida pelo Regime: Próprio, Geral - INSS e outras esferas, para efeito de aposentadoria na FMT-HVD na forma da lei. CONSIDERANDO o Processo Nº 01.02.017304.003947 / 2026 - 96 .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO