DOEAM 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 08 de outubro de 2026 23

I - AUTORIZAR , a averbação em ficha funcional/pasta dossiê o Tempo de Contribuição - Protocolo: 11022180100008267, para aposentadoria da servidora VALDIZA PIMENTEL JESUS DA SILVA - TEC. DE ENFERMAGEM-TEN-P.S.N.M.-A, matrícula nº 147.318-2 C, do quadro de pessoal efetivo da FMT-HVD, conforme a seguir: 1. Conforme processo 01.02.017304.003947/2026-96 - a servidora solicita Averbação da Certidão de Tempo de Contribuição-CTC-INSS, protocolo nº 11022180100008267 - Períodos Aproveitados de: a. SUDOP INDUSTRIA OPTICA LTDA - 04/05/1977 a 20/10/1978 - 1 ano(s), 5 mes(es), 17 dia(s). b. CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/A - 24/11/1978 a 22/12/1978 - 1 ano(s), 5 mes(es), 17 dia(s). c. SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MANAUS - 16/08/1993 a 18/11/2004 - 11 ano(s), 3 mes(es), 3 dia(s) d. Correspondente a 4669 dia(s), correspondendo a 12 Ano(s), 9 Mês(es) e 19 Dia(s). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 08 de outubro de 2026.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON

EXTRATO. 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 24/2024. Partes contratantes: FCECON e CLINICA DE IMAGEM MOLECULAR DO AMAZONAS LTDA: serviços exame tomografia PET SCAN-CT. Vigência: 12 (doze) meses de 23/09/2026 a 22/09/2026. Valor Global R$ 882.000,00 (oitocentos e oitenta e dois mil reais). PT: 10.302.3305.2250.0011; ND: 33903950; Processo Adm.:01.02.017301.003353/2026-05-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 5 de outubro de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO N ° 12/2025. Partes contratantes: FCECON e 3M HEALTHCORE ASSISTENCIA EM EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e instalação de peças do aparelho de mamografia do parque de imagem. Vigência: 12 (doze) meses de 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Global R$ 158.099,88 (Cento e cinquenta e oito mil, noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). PT:10.302.3311.2137.0011; ND: 33903917; Processo Adm. :01.02.017301.002123/2026-29-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 5 de outubro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO N ° 11/2025. Partes contratantes: FCECON e CLINICA AMAZONENSE DE NEUROCIRURGIA LTDA - CAN. Objeto: Prestação de serviços de médicos neurocirurgia oncológica adulto e pediátrica. Vigência: 12 (doze) meses de 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Global R$ 2.268.036,00 (dois milhões duzentos e sessenta e oito mil, e trinta e seis reais). PT: 10.302.3305.2250.0011; ND: 33903950; Processo Adm.:01.02.017301.0 02405/2026-26-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 5 de outubro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 06/2026. Partes contratantes: FCECON e HOSPITALAR COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviços de prestação continuada de manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos médico-hospitalares, com reposição de peças. Vigência: 12 (doze) meses de 09/09/2026 a

09/03/2027. Valor Global R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). PT: 10.302.3311.2137.0011; ND: 33903917; Processo Adm.:01.02.017301 .003609/2026-84-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 6 de outubro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO: 3 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 16/2025.

Partes contratantes: FCECON e MDASC OBRAS DE ALVENARIA LTDA. Objeto: Supressão de serviços correspondente a 1,22%. Valor Global Atualizado: R$ 722.284,21 (setecentos e vinte e dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos). PT: 10.302.3305.2692.0011; ND: 33903955; Processo Adm.: 01.02.017301.003080/2026-07-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 6 de outubro de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS , A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais lhe confere as Leis Delegadas nº 123/2019 e 109/2007 e; CONSIDERANDO o dispositivo no Art. 9º, capítulo V, da Lei Delegada nº 109, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o disposto do regimento Interno da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, que dispõe sobre o Processo Seletivo para a Gestão Fundacional. RESOLVE: I - INSTITUIR , nos termos do art. 11 do Referido Regimento Interno, um Comitê Eleitoral Administrativo, para o exercício das competências estabelecidas no mencionado Regimento. II - O Comitê Eleitoral será constituído de 6 (seis) membros. III - NOMEAR como membros do Comitê: THAIS LORENA NUNES DA CUNHA - Presidente (Representante da Assessoria Jurídica da Fundação HEMOAM); JOÃO COSTA - Vice-Presidente (Representante da Diretoria Administrativo-Financeira); NEIDE TAVARES - Secretária (Representante da Diretoria Clínica Hospitalar - DCH); MARIA IEDA MOURÃO DE CASTRO - Presidente da Mesa Receptora/Apuradora (Representante da Diretoria de Hemoterapia - DH); ELZA DE SOUZA LIMA - Mesária Escrutinadora (Representante da Diretoria de Ensino e Pesquisa - DEP); PAULA FRANCINETE PEREIRA DE SOUZA - Mesária Escrutinadora (Representante da Associação dos Servidores da Fundação HEMOAM (ASFHAM). CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS. Manaus, 07 de outubro de 2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA 0271 / 2026 - GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei Delegada 109/2007 e; RESOLVE: RESGUARDAR o gozo de Férias e Licença Especial da ex - servidora Roana Cristina Serrão Batista, que atuou no cargo de Assistente Administrativo, matrícula funcional nº 244.210-8 A. Exonerada do cargo a pedido a contar de 12 de janeiro de 2026, conforme decreto de 09 de setembro de 2026 no diário de mesma data. A servidora não usufruiu 19 dias de férias referente ao exercício de 2025 e não utilizou o período de Licença Especial de 2018-2023. CERTIFIQUE - SE , ANOTE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 290958

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO