DOEAM 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 08 de outubro de 2026

Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP

mil reais). Vigência: até 18 (dezoito) meses, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 08 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 290848

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;

Considerando o disposto na PRT GM/MS N° 6, de 28 de setembro de 2017 e PRT N° 0133/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 28 de setembro de 2023;

Considerando o que preconiza o Art. 2° e seus incisos da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018;

Considerando o MEMO Nº 160/2026-DVE/FVS-RCP;

INCLUIR , na Portaria nº 177 / 2026 / GRH / DAF / FVS - RCP , a concessão de Incentivo à Produtividade a servidora Vanderlice Castro Galucio, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), referente ao mês de setembro de 2026, com pagamento a ser efetuado no mês de outubro de 2026. Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 07 de outubro de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie 7º TACT nº 22 / 2021 / FVS - RCP , assinado em 30/09/2026 . Partes FVS-RCP e a empresa Mdc Industria de Contêineres Inteligentes LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses dos serviços de locação de 06 (seis) contêineres metálicos . Vigência: 08/10/2026 a 08/04/2027 . O valor global R$ 933.843,90. Fundamentação: artigo 57, § 4º da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 01.02.017306.006245/2026-44/SIGED, em Manaus, 07 de outubro de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie 3º TACT nº 16 / 2023 / FVS - RCP , assinado em 05/10/2026. Partes FVS-RCP e a empresa Alfama Comércio e Serviços LTDA- EPP. Objeto Prorrogação por mais 12 meses, dos serviços de controle de vetores e pragas. Valor Global R$ 10.129,23. Vigência 11/12/2026 a 11/12/2027. Fundamentação Legal artigos 106 e 107, da Lei n° 14.133/2021. Processo Administrativo nº 01.02.017306.005135/2026-65/SIGED, em Manaus, 07/10/2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 388/2026. Processo: 01.02.016301. 003329/2026-03. Data de Assinatura: 08/10/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e Rodrigo de Souza Amaral, de CPF n.º *.356.601-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio a Organização, Restauração, Preservação e Divulgação das Coleções Biológicas e Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES BIOLÓGICAS/MUSEUS - FAPEAM, Edital n.º 010/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002061. Emissão: 25/09/2026. Valor: R$ 28.000,00 (vinte e oito

Espécie: Termo de Outorga n.º 404/2026. Processo: 01.02.016301 .003315/2026-90. Data de Assinatura: 08/10/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Nelma Pinheiro Fragata Beltrão, de CPF n.º *.439.732-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio e bolsa de projeto aprovado no âmbito do Programa de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH Edição 2026 - FAPEAM, Edital n.º 011/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002060. Emissão: 25/09/2026. Valor: R$ 69.961,00 (sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e um reais). Vigência: até 24 (vinte e quatro) meses, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 08 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 403/2026. Processo: 01.02.016301. 003349/2026-84. Data de Assinatura: 08/10/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Matheus Acosta da Silva, de CPF n.º *.620.592-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio e bolsa de projeto aprovado no âmbito do Programa de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH Edição 2026 - FAPEAM, Edital n.º 011/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002076. Emissão: 25/09/2026. Valor: R$ 42.740,00 (quarenta e dois mil, setecentos e quarenta reais). Vigência: até 24 (vinte e quatro) meses, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 08 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 290853

Espécie: Termo de Outorga n.º 402/2026. Processo: 01.02.016301 .003317/2026-89. Data de Assinatura: 08/10/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95, e Karoline Chaves da Silva, de CPF n.º *.040.892-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio e bolsa de projeto aprovado no âmbito do Programa de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH Edição 2026 - FAPEAM, Edital n.º 011/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002058. Emissão: 25/09/2026. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: até 24 (vinte e quatro) meses, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 08 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 414/2026. Processo: 01.02.016301. 003381/2026-60. Data de Assinatura: 08/10/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00, e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO