DOEAM 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 08 de outubro de 2026 25

Ana Carolina Souza Sampaio Nakauth, de CPF n.º *.907.482-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio, capital e bolsa de projeto aprovado no âmbito do Programa Amazônidas - Meninas e Mulheres na Ciência 2026 - FAPEAM, Edital n.º 013/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002089. Emissão: 28/09/2026. Valor: R$ 113.333,45 (cento e treze mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: até 18 (dezoito) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 08 de outubro de 2026.

3. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

Dr. Julio Cezar Benedito - Titular

Msc. Jorge Alexandre Carvalho da Silva - Suplente

4. Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde

Dr. Leandro Ambrósio Campos - Titular

Msc. Raquel Barbosa de Lima - Suplente

IV - Revogar a Portaria Nº 085/2025-GAB/FAPEAM.

V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, em Manaus-AM, 08 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 400/2026. Processo: 01.02.016301. 003324/2026-80. Data de Assinatura: 08/10/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95, e Ítalo Martins da Costa Mourthé, de CPF n.º *.754.076-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio e bolsa de projeto aprovado no âmbito do Programa de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH Edição 2026 - FAPEAM, Edital n.º 011/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002059. Emissão: 25/09/2026. Valor: R$ 48.234,87 (quarenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Vigência: até 24 (vinte e quatro) meses, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 08 de outubro de 2026.

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

ERRATA DA PORTARIA Nº. 1083 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.J.03209EXE, publicada no DOE de 08 de julho de 2026, Pág. 23 - Poder Executivo- Seção II ONDE SE LÊ: R$ 5.407,65 (cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos).LEIA-SE: R$ 5.407,65 (cinco mil, quatrocentos e sete reais e sessenta e cinco centavos).Manaus, 25 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

A Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições estatutárias, e

Considerando o Processo N. º 01.02.016301.004596/2024-36 relativo ao Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde - PPSUS 8ª edição - Chamada Pública N.º 002/2025; Considerando o Convênio firmado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a FAPEAM, registrado na PLATAFORMA TRANSFEREGOV sob o nº 968082/2024;

Considerando o que dispõe o item 13. ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO FINAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS da Chamada Pública nº 002/2025 FAPEAM/CNPq/DECIT-SECTICS-MS/SES-AM;

Considerando a necessidade de reconstituir o Comitê Gestor do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde - PPSUS 8ª edição - Chamada Pública N.º 002/2025, com o objetivo de representar a instância de deliberação acerca dos projetos aprovados conforme a Decisão N.º 058/2026 do Conselho Diretor da FAPEAM;

Considerando o Memorando nº. 336/2026 - DEAC/FAPEAM, de 28 de setembro de 2026, que solicita a recomposição do Comitê Gestor do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde - PPSUS.

I - Recompor o Comitê Gestor do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde - PPSUS 8ª edição - Chamada Pública N. º 002/2025, com o objetivo de representar a instância de deliberação acerca dos projetos aprovados conforme a Decisão N. º 058/2026 do Conselho Diretor da FAPEAM;

II - Atribuir competência ao Comitê Gestor para seguir regras de conduta, confidencialidade e conflito de interesse, avaliando os projetos aprovados em fase de acompanhamento no âmbito da 8ª edição do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde - PPSUS;

III - Fica reconstituído o Comitê Gestor do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde - PPSUS 8ª edição - Chamada Pública N. º 002/2025, com os seguintes membros:

1. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas -FAPEAM Dr. Hedinaldo Narciso Lima - Titular

Msc. Ana Cláudia Maquiné Dutra - Suplente

2. Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - SES/AM Msc. Nara Núbia Valente Santana Esquivel - Titular Esp. Wemison Silva Neiva - Suplente

PORTARIA Nº. 1470 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.07192EXE e Nº. 2026.7.07193EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, FREDERICK AMORIM JEZINI, falecido em 22/01/2023, nos cargos de Professor PF20.LPL-IV, 4ª CLASSE, REF H, Matrícula nº. 012.488-5E e Matrícula nº 012.488-5F, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 5.664,58 (cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 5.452,49 (cinco mil, setecentos e doze reais e sessenta e quatro centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal combinado com o artigo 24 da Emenda Constitucional nº. 103/2019, seja pago a ONETH LIMA JEZINI, cônjuge, benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações. Manaus, 28 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1.473 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo art. 1.º do Decreto Estadual nº. 42.958/2020, e CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 2024.3.03295EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, caput, primeira parte da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, em seu texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 26 de abril de 2024, em conformidade com o Laudo Médico nº. 272979/2024, de 26 de abril de 2024, LISMAR WANDERLEY BINDA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3.ª Classe, Referência “D”, Matrícula nº. 175.734-2D, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR DO AMAZONAS, com proventos proporcionais

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO