DOEAM 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 08 de outubro de 2026

ao tempo de contribuição, calculados na forma do art. 36 do referido diploma estadual, combinado com o art. 40, §§ 3.º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando os seus proventos o valor de R$ 1.445,79 (mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos) mensais, elevados ao salário mínimo nacional vigente, nos termos do art. 201, § 2.º, da Constituição Federal de 1988. Manaus, 10 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1488 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.10969EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARCO ANTONIO CINCOTTO, no cargo de Farmacêutico Bioquímico 2ª Classe, com equivalência remuneratória para o cargo de Farmacêutico Bioquímico, Classe “A”, Referência “1”, Matrícula n°. 125.306-9B, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.376,35 (dois mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, inciso II, anexo II, da Lei nº. 7.812, de 20 de outubro de 2025; mais R$ 5.821,99 (cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, inciso II, anexo II, da Lei nº. 7.812, de 20 de outubro de 2025; mais R$ 475,27 (quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469, de 24 de dezembro de 2009; totalizando seus proventos no valor de R$ 8.673,61 (oito mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos), mensais. Manaus, 15 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

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PORTARIA Nº. 1492 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto de nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2017.4.04813, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ZENAIDE MAXIMO, no cargo de Professor PF20.LPL-IV , com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “A”, Matrícula n°. 028.209-0E, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 2.932,18 (dois mil, novecentos e trinta e dois reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1°, da Lei n°. 8.444, de 02 de julho de 2026; totalizando seus proventos no valor de 2.932,18 (dois mil, novecentos e trinta e dois reais e dezoito centavos), mensais. Manaus, 15 de setembro de 2026.

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PORTARIA Nº. 1496 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.3.00785EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº. 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n°. 70/12, a contar de 18 de dezembro de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº. 26/2758, MARIA DE LOURDES DA SILVA, no cargo de Técnico de Enfermagem A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n°. 138045-1C, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, compostos do Vencimento Base proporcional à razão de 19/30 (dezenove, trinta avos), no valor de R$ 745,04 (setecentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso II, anexo II, da Lei nº. 7.812/25,; mais R$ 1.043,03 (mil e quarenta e três reais e três centavos), de Gratificação de Saúde proporcional à razão de 19/30 (dezenove, trinta avos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso II, anexo II, da Lei nº. 7.812/25, mais R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais), de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; totalizando seus proventos o valor de R$ 1.937,07 (mil, novecentos e trinta e sete reais e sete centavos), mensais. Manaus, 16 de setembro de 2026.

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Protocolo 290870

PORTARIA Nº. 1518 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2026.4.01340EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, em seu texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47, de 05 de julho de 2005, PAULO JEFFERSON CATUNDA, no cargo de Assistente Penitenciário, Classe Única, Referência “J”, Matrícula nº. 051.158-7G, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAZONAS, com proventos integrais compostos do Vencimento, no valor de R$ 2.554,34 (dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º, Anexo IV da Lei nº. 7.943, de 27 de novembro de 2025; acrescido de R$ 18,86 (dezoito reais e oitenta e seis centavos), referente ao Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 3º, § 6º, da Lei nº. 3.510, de 21 de maio de 2010, reajustado na forma da legislação pertinente; acrescido de R$ 2.095,83 (dois mil, noventa e cinco reais e oitenta e três centavos), referente à Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 3°, Anexo IV da Lei nº. 7.943, de 27 de novembro de 2025; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.669,03 (quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e três centavos) mensais. Manaus, 18 de setembro de 2026.

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PORTARIA Nº. 1519 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.05815EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora ativa da SEDUC, ANA HUMBERTINA CORREA DA SILVA, falecido em 24/11/2025, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, Referência A, Matrícula nº. 119.578-6B, cuja remuneração, totalizava o valor de R$ 2.067,84 (dois mil, sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). DETERMINAR que

Protocolo 290865

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO