DOEAM 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quinta-feira, 08 de outubro de 2026

Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000; Natureza da Despesa: 33913929 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Intra; FUNDAMENTO LEGAL: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição; PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 01.02.021302.000270/2026-21; DATA DA ASSINATURA: 05 /10 2026.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Reitoria da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, Manaus 05 de outubro de 2026.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 290919

Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 06 de outubro de 2026.

Presidente da A90906#34#294418/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 290906

EXTRATO DO CONTRATO N.º 687 / 2026. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.003152/2026-85. CONTRATADA: BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 02.655.275/0001-99. OBJETO: Prestação de serviços de locação de tendas tipo pirâmide e climatizadores. VIGÊNCIA: 31/08/2026 a 31/08/2027. VALOR GLOBAL: R$ 1.688.680,00 (Um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2026NE0001080 de 31/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 096/2026- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 06 de outubro de 2026.

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 052/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 21.09.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Oasis Adultos e Famílias. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Irajane Ramos de Souza, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes para a contratação de recursos humanos: nutricionista, educador social, monitor social, auxiliar de limpeza e material permanente: impressora, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 199.836.00 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 101/2026, no valor de R$195.768.00 (cento e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais), Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 102/2026, no valor de R$ 1.255.72 (um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 119/2026, no valor de R$ 2.812,28 (dois mil, oitocentos e doze reais e vinte e oito centavos), as duas primeiras emitidas em 16/09/2026 e a última emitida em 21/09/2026, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 21 de setembro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 290981

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS

Presidente da A90909#34#294421/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 290909

A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , Sra. MICHELE MACEDO BESSA , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas; CONSIDERANDO a necessidade do gozo de férias regulamentadas da Diretora Administrativa desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

I - CONCEDER férias regulamentares a servidora MARIA LIONILDE GONZAGA DE SOUZA , matricula: 000.379-4 A, Diretora Técnica da ADS. II - DESIGNAR a Chefe de Departamento I AD1, LOIANA BRITO DE MESQUITA , matrícula 000.348-4 B para no período de 05/10/2026 à 19/10/2026 15 (dez) dias, sem prejuízo das suas atribuições, responder pelas atividades da Diretora Administrativo titular. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS. Manaus, 08 de outubro 202 6

Presidente da A90871#34#294383/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 290871

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026 - AADC, tipo menor valor global, para Contratação de empresa especializada para a execução do programa de Aprendizagem Profissional para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, bem como a Lei nº 10.097/2000 (Lei da Aprendizagem), o Decreto Federal nº 9.579/2018 e demais legislações aplicáveis.

Data da Sessão: 16/10/2026

Horário: 09:00 horas

RESENHA Nº 69/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 009/2025 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 786 / 2026 - ANDRIELY NICE FERREIRA , Valor Global: R$ 13.720,00 (treze mil, setecentos e vinte reais); 2.CONTRATO Nº 787 / 2026 - JOHN HELTON PEREIRA DA SILVA , Valor Global: R$ 7.860,00 (sete mil, oitocentos e sessenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16.

Solicitação do edital, a partir de 09/10/2026, através do e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC

Protocolo 290969

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO