DOEAM 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 08 out/2026

estado do amazonas

Número 35.801 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Órgão: 0202 - Poder Executivo; Unidade: 020207 - Secretaria Municipal de Obras;

PREFEITURAS

500 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - Recurso Próprio. - 499.607,03

569 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES0 - 192-FNDE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses , a contar da data de sua assinatura.

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido

processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da(s) empresa(s): SPEEDY REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA - DEMAIS, CNPJ: 36.544.507/0001-53; Item 1: Valor Unit. R$ 94.000,00; Quant: 02.

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 050 / 2026 , do PE nº 005 / 2026 , cujo objeto é Aquisição de Gerador e Veículo Picape conforme Convênio nº 996590/2026.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura do Contrato, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 05/10/2026.

Prefeito Municipal

Protocolo 290433

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses, conforme estipulado no Cronograma Físico-Financeiro que integra este Projeto Básico e o Estudo Técnico Preliminar (ETP) DATA DE ASSINATURA: 05 de outubro de 2026.

Publique-se, Barcelos/Am., 05/10/2026

Prefeito Municipal de Barcelos

Protocolo 290944

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão de Contratação, referente à licitação na modalidade de CONCORRENCIA;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa F. C. O. ROSAS & M. N. PINHEIRO LTDA CNPJ nº 34.711.259/0001-62, como vencedor do referido certame, através da CONCORRENCIA Nº 03/2026.

II - ADJUDICAR à referida “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REPAROS E MANUTENÇÃO NO HOSPITAL JOÃO BARBOSA NO MUNICIPIO DE GUAJARÁ - AM.”, de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos. No valor de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais).

GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICIPAL DE GUAJARÁ , em 08 de outubro de 2026.

Prefeito Municipal em exercício

Protocolo 290622

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.271.037/0001-05.

CONTRATADA: A. IMACULADO DA PAIXAO FERREIRA E CIA LTDA , CNPJ nº 12.245.188 / 0001 - 17 .

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de uma Creche / Pré Escola 001 - Tipo 1 , Padrão FNDE , localizada na rua Dorval Porto - bairro Nazaré , no Município de Barcelos / AM. , conforme especificações contidas no Projeto Básico e seus componentes técnicos.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

VALOR GLOBAL: R$ 2.233.457 , 77 (Dois milhões, duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos ). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

PRAZO : 90 (noventa) dias;

OBJETO : Constitui objeto da presente licitação “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REPAROS E MANUTENÇÃO NO HOSPITAL JOÃO BARBOSA NO MUNICIPIO DE GUAJARÁ - AM.”

PARTES : Prefeitura Municipal de Guajará CNPJ nº 22.812.242/0001-12 e a Empresa: F. C. O. ROSAS & M. N. PINHEIRO LTDA CNPJ nº 34.711.259/0001-62, como vencedora do referido certame, através da CONCORRENCIA Nº 03/2026. VALOR GLOBAL: R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PJ; RECURSO FTI; DETALHAMENTO: 03.02.10.302.12.2043.339039.621; Órgão 03 - Fundo Municipal; Unidade 02 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Subfunção: 302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programa: 12 - Atenção à Saúde Pública de Qualidade; Projeto/Atividade:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO