DOEAM 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 09 de outubro de 2026

Art. 2º Compete à Comissão Inventariante coordenar e realizar o levantamento físico dos bens patrimoniais da PGGM, analisar eventuais divergências encontradas, solicitar os documentos e informações necessários, promover as verificações pertinentes e elaborar o Relatório Final do Inventário, observadas as disposições da Instrução Normativa nº 0006/2018-GS/SEAD e demais normas aplicáveis.

Art. 3º Compete à Comissão Inventariante e ao seu Presidente, observar os prazos e as competências estabelecidas em publicação interna.

Art. 4º Fica REVOGADA , , a Portaria nº 61/2025/DG/PGGM, de 01 de setembro de 2025, e a errata da Portaria nº 61/2025/DG/PGGM que designou a Comissão Inventariante para realização do Inventário Físico Anual de Bens Móveis da PGGM referente ao exercício de 2025.

Art. 5º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA -SE.

DIRETOR - GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO , em Manaus, 25 de agosto de 2026.

de Presidente Figueiredo / AM , pelo período de 6 (seis) anos, a contar do ano letivo de 2024 até o término do ano letivo de 2029. Aprovar os seguintes documentos escolares da instituição, por estarem em plena consonância com a legislação educacional vigente: Regimento Escolar; Matriz Curricular; bem como a operacionalização do Projeto Político Pedagógico. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o Mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Ensino. Determinar , ainda, que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução nº 66/2022-CEE/AM.

Presidente Substituta Portaria nº 18 CEE/AM de 15/06/2026

Junta Comercial do Estado de Amazonas - JUCEA faz saber que a Empresa B2 POLÍMEROS INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA com sede na rua doutor Furtado Belém, Nº 290, Conjunto Hileia I, Bairro Redenção, CEP: 69049-290, Manaus/AM, arquivou os documentos determinados pelo Decreto Federal, Nº 1.102 de 21 de novembro de 1903. Faz saber que, a Sra. ISABELE CRISTINA NASCIMENTO, brasileira, solteira, administradora, portadora da cédula de identidade RG nº 35221607-SSP/ AM, e inscrita no CPF/MF sob o nº 459.071.598-80, residente e domiciliada na Av. Rio Jutaí, Nº 45, Condomínio Cap Ferrat, Apto. 701, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP: 69053-020, Manaus/AM, assinou o TERMO DE RESPONSABILIDADE COMO FIEL DEPOSITÁRIO, dos gêneros e mercadorias que receber em deposito.

SECRETARIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 21 de setembro de 2026.

EYLAN MANOEL DA SILVA Secretário Geral

MÁRCIO GOMES DE LIMA Diretor Geral da PGGM

Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental Anos Iniciais , na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA , Projeto Sesc Ler , a ser ministrado no Centro Educacional Manuel Francisco Garcia Marques , localizado na Avenida Visconde de Itanhaém, n.º 94, Bairro Cidade Nova, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, com vigência a contar de janeiro de 2024 até o término do ano letivo de 2029. Aprovar os seguintes documentos escolares da instituição, por estarem em plena consonância com a legislação educacional vigente: Regimento Interno; Matriz Curricular do Ensino Fundamental Anos Iniciais, na modalidade EJA; bem como a operacionalização do Projeto Político Pedagógico. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o Mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Ensino. Determinar , ainda, que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução nº 66/2022-CEE/AM.

Presidente Substituta Portaria nº 18 CEE/AM de 15/06/2026

Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano), na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA , Projeto Sesc Ler , ministrado no Centro Educacional Fernando Matos de Souza , localizado na Avenida Joaquim Cardoso, nº 51, Bairro José Dutra, Município

Aos vinte e um dias do mês de setembro de 2026, a Sra. ISABELE CRISTINA NASCIMENTO, brasileira, solteira, administradora, portadora da cédula de identidade RG nº 35221607-SSP/AM, e inscrita no CPF/MF sob o nº 459.071.598-80, residente e domiciliada na Av. Rio Jutaí, Nº 45, Condomínio Cap Ferrat, Apto. 701, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP: 69053-020, Manaus/AM, nomeada FIEL DEPOSITÁRIO DO ARMAZÉM GERAL da FILIAL da empresa B2 POLÍMEROS INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA registrada na Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA sob o NIRE: 13200779291, e CNPJ: 39.693.319/0001-85, representada neste ato, por meio de sua filial, por sua sócia única MOTECH D1O BRASIL INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA., CNPJ nº 06.125.505/0001-69, com sede em Vitória da Conquista/BA, neste ato representada por seu administrador não sócio, o Sr. VALDEVINO DE SOUZA, CPF nº 048.244.058-90, conforme processo de nomeação protocolizado sob o nº 26/065.193-1, deferido em 26/08/2026, registrado sob o nº 1938502, abaixo relacionada: • Rua Alfeneiro, nº 3937, Bairro Gilberto Mestrinho - Expansão do Distrito Industrial, CEP 69.006-242, Manaus/AM, NIRE nº 1390030215-2 e CNPJ nº 39.693.319/0002-66.Pelo presente instrumento, assume o compromisso de fiel cumprimento dos deveres e atribuições dispostos no Art. 1º, parágrafo 4º, do Decreto Federal nº 1.102, de 21/11/1903, e demais atribuições de ofício constantes nas legislações vigentes, atinentes às atividades de Armazéns Gerais, na melhor forma de direito, para exercer o referido cargo no armazém da unidade acima qualificada, credenciando-a para o exercício pleno e legal desta função. E, para constar, foi lavrado o presente TERMO DE COMPROMISSO, que vai assinado pela nomeada e pelo Secretário-Geral da Junta Comercial. Manaus, 21 de setembro de 2026.

Secretário-Geral ISABELE CRISTINA NASCIMENTO Fiel Depositária

ESPÉCIE: Construção De Creche De Educação Infantil, No Municipio De Manicoré-Am - Modelo Fnde - Tipo 02 - Na Rua João Gomes Noia, S/N, Distrito De Santo Antônio Do Matupi, Manicoré/Am, Convênio Nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO