DOEAM 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, sexta-feira, 09 de outubro de 2026 3

979387/2025. DA LEGALIDADE: regerá pelas disposições da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. E alterações posteriores, Código Civil Brasileiro. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2026PARTICIPES: MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. OBJETO: O presente contrato tem pôr fim a contratação de Pessoa Jurídica especializada em: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICIPIO DE MANICORÉ-AM - MODELO FNDE - TIPO 02 - NA RUA JOÃO GOMES NOIA, S/N, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO MATUPI, MANICORÉ/ AM, CONVÊNIO Nº 979387/2025. VALOR GLOBAL R$ 3.632.383,22 (Três Milhões Seiscentos e Trinta e Dois Mil Trezentos e Oitenta e Três Reais e Vinte e Dois Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Entidade: Prefeitura Municipal de Manicoré Órgão: 02.000 - Prefeitura Municipal De Manicoré-Am Unidade: 02.005 - Secretaria Municipal De Educação Proj/Ativ: 1.049 - Construção De Escolas Na Zona Rural E Urbana Do Município De Manicoré-Am. Elemento da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 500 Convênio: 979387/2025

Manicoré/AM, 10 de Abril de 2026.

Prefeito Municipal de Manicoré

com o valor global de: R$ 3.632.383,22 (Três Milhões Seiscentos e Trinta e Dois Mil Trezentos e Oitenta e Três Reais e Vinte e Dois Centavos). Conforme Proposta apresentada. Encaminho o referido Processo para superior homologação por parte do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Manicoré.

Manicoré/Am; 10 de Abril de 2026

Agente de Contratação Municipal

A Prefeitura de Amaturá, através da Comissão de Contração, torna público a realização do Pregão Presencial nº 028/2026, para formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de cestas básicas, destinados ao atendimento de famílias carentes e vulnerabilidade social ou atingidas por situação de emergência e calamitosa, no município de Amaturá/AM, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data e horário: 23 de outubro de 2026, às 14h:00min. Local de realização: Rua 21 de Junho, 1746, Centro, Amaturá/AM. O Edital desta licitação poderá ser adquirido na íntegra no Portal de Transparência de Amaturá/AM.

Amaturá/AM, 08 de outubro de 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à Licitação na Modalidade de: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº. 009/2026 - CPC/PMM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que foram atendidos todos os prazos de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, Constante do Processo supracitado, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº. 009/2026 - CPC/ PMM, pelo “MENOR PREÇO”, POR LOTE COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, contratação de empresa Jurídica especializada em: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICIPIO DE MANICORÉ-AM - MODELO FNDE - TIPO 02 - NA RUA JOÃO GOMES NOIA S/N, DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO MATUPI, MANICORÉ/AM, CONVÊNIO Nº 979387/2025. II - HOMOLOGAR o Objeto da Licitação para a Empresa: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 01.426.987/000173, estabelecida na cidade de Manaus/AM, sediada na Rua Vicente Fiola, nº 341 Parque 10 de Novembro CEP: 69055-490, fone: (92) 99982-6527, e-mail: [email protected], com o valor global de: R$ 3.632.383,22 (Três Milhões Seiscentos e Trinta e Dois Mil Trezentos e Oitenta e Três Reais e Vinte e Dois Centavos).III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

MANICORÉ/AM; 10 de Abril de 2026.

prefeito municipal de Manicoré

Com base nas informações constantes do PROCESSO Nº. 009/2026 - C/ PMM,referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 009/2026 -PC/PMM, que temcomo objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICIPIO DE MANICORÉ-AM - MODELO FNDE - TIPO 02 - NA RUA JOÃO GOMES NOIA, S/N, DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO MATUPI, MANICORÉ/AM, CONVÊNIO Nº 979387/2025. E considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 165, adjudico o objeto licitado cotado por menor preço Global, pela empresa: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73, estabelecida na cidade de Manaus/AM, sediada na Rua Vicente Fiola, nº 341 Parque 10 de Novembro CEP: 69055-490, fone: (92) 99982-6527, e-mail: [email protected],

Pregoeira

O Município de Itamarati, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - SRP. Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, impressoras e notebook das Secretarias Municipais de Itamarati/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 23 de outubro de 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 2051/2025, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Itamarati. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Itamarati (AM), 13 de outubro de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 2051/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 106/2026, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PADI - PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR, COMPREENDENDO ORGANIZAÇÃO, SEPARAÇÃO, CONFERÊNCIA, MOVIMENTAÇÃO E CONTROLE DE MATERIAIS E INSUMOS, APOIO À DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DE MATERIAIS NECESSÁRIOS ÀS AÇÕES DO PROGRAMA, ORGANIZAÇÃO DOS RECURSOS LOGÍSTICOS E DEMAIS ATIVIDADES OPERACIONAIS ACESSÓRIAS NECESSÁRIAS À CONTINUIDADE E AO REGULAR FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DO PADI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA”. Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Anamã/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO