DOEAM 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 09 de outubro de 2026

encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 15 de outubro de 2026,
no setor de Licitação, situado a Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM
- CEP.: 69.445-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais
vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir
as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03
(três) dias úteis após a convocação.
Anamã (AM), 13 de outubro de 2026.
ADRIANE DA SILVA RODRIGUES
Agente de contratação
<#E.G.B#291158#4#294670/> Portaria nº 190/2026 - GP
Protocolo 291158
<#E.G.B#291159#4#294671>
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo
Administrativo n° 105/2026, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DESTINADOS À EXECUÇÃO
DAS AÇÕES DO PADI PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR,
COMPREENDENDO ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E ARQUIVAMENTO
DE DOCUMENTOS, APOIO NO PREENCHIMENTO E ATUALIZAÇÃO
DE FORMULÁRIOS E PLANILHAS, PROTOCOLO E TRAMITAÇÃO DE
DOCUMENTOS, ORGANIZAÇÃO DE AGENDAMENTOS, CONTROLE DE
REGISTROS E DEMAIS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ACESSÓRIAS
NECESSÁRIAS AO REGULAR DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA”. Visando atender o
disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo
aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais
a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta
no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Anamã/AM, o qual
poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as
propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia
15 de outubro de 2026, no setor de Licitação, situado a Rua Álvaro Maia,
nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, ou por e-mail supracitado.
O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da
documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar
com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.
Anamã (AM), 13 de outubro de 2026.
ADRIANE DA SILVA RODRIGUES
Agente de contratação
<#E.G.B#291159#4#294671/> Portaria nº 190/2026 - GP
Protocolo 291159

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO