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Diário Oficial do Estado da Bahia · 10/10/2026 · pág. 2

DOEBA 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2

SALVADOR, SÁBADO , 10 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.497

Anexo I Orç
amentos Fiscal e da Suplementar
Seguridade Social
Programa de Traba lho (Especificação)
E
sfera Natureza da
Despesa
FTFE FTBA Em R$
Reforço
12.368.422.6994 Gestão da Infraestrutura Física da
Rede Escolar
F 3.3.90 500 114 788.000,00
12.368.425.4259 Funcionamento do Conselho
Estadual da Educação
F 3.3.90 500 114 300.000,00
12.368.425.5334 Desenvolvimento de Sistema
Informatizado de Educação
F 4.4.90 500 114 1.029.000,00
12.368.425.6538 Funcionamento de Unidade Escolar
na Educação Básica
F 3.3.90 500 114 525.000,00
3.11.301 Universid ade do Estado da Bahia 12.442,00
12.364.424.2443 Gestão Acadêmica de Cursos de
Graduação
F 4.4.90 501 613 12.442,00
3.13.000 Secretaria da Fazenda 8.823.000,00
3.13.101 Assessor ia de Planejamento e Gestão - SEFAZ 8.823.000,00
04.122.502.2009 Encargos com Benefícios Especiais S 3.3.90 500 100 6.000.000,00
04.302.502.2022 Assistência à Saúde dos
S 3.3.91 500 100 2.383.000,00
Servidores Públicos Estaduais e
seus Dependentes - Planserv
28.846.900.8001 Encargos com Cumprimento de
Sentença Judicial
F 3.1.90 500 100 440.000,00
3.19.000 Secretaria da Saúde 37.000,00
3.19.601 Fundo Es tadual de Saúde 37.000,00
10.303.435.2807 Qualificação da Gestão do Serviço
de Assistência Farmacêutica
S 3.3.90 500 130 3.500,00
10.303.435.4089 Funcionamento dos Serviços da
Assistência Farmacêutica
S 3.3.90 500 130 33.500,00
3.21.000 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esp orte 1.000.000,00
9
0

0
O
1
S
I
3.21.602 Fundo Es tadual do Trabalho do Estado da Bah ia 1.000.000,00
11.334.412.1793 Capacitação Social e Profissional
do Trabalhador
F 3.3.50 500 100 1.000.000,00
3.22.000 Secretaria de Cultura 100.000,00
3.22.201 Fundação Cultural do Estado da Bahia 100.000,00
13.122.502.2009 Encargos com Benefícios Especiais S 3.3.90 500 100 100.000,00
3.28.000 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação 310.000,00
3.28.101 Assessor ia de Planejamento e Gestão - SECTI 310.000,00
19.573.405.1600 Promoção de Evento na Área de F 3.3.90 500 100 310.00000

Ciência, Tecnologia e Inovação
,
Total Reforço
Anexo II
Fonte 94.208.971,00
de Financiamento
Anexo II Orç
N d
amentos Fonte
Fiscal e da
de Financiamento
Seguridade Social
E R$
Programa de Traba lho (Especificação)
Esfera atureza a
Despesa
FTFE FTBA m
Valor
3.06.000 Procurado ria Geral do Estado 1.000.000,00
3.06.601 Fundo de Modernização da Procuradoria Gera l do Est ado 1.000.000,00
03.092.440.2416 Representação Judicial e
Extrajudicial, Consultoria e
Assessoramento Jurídico do
Estado
F 3.3.90 759 154 500.000,00
03.092.442.4704 .
Preservação do Acervo
Documental da Procuradoria Geral
do Estado
.
F 3.3.90 759 154 500.000,00
3.09.000 Secretaria da Administração 951.000,00
3.09.801 Superinte ndência de Atendimento ao Cidadão 951.000,00
04.122.442.4222 Funcionamento de Unidade do
Serviço de Atendimento ao
Cidadão - SAC Posto e Ponto
F 4.4.90 755 326 263.000,00
04.122.442.7363 .
Realocação de Unidade do Serviço
de Atendimento ao Cidadão
.
F 4.4.90 755 326 688.000,00
3.11.000 Secretaria da Educação 38.674.121,00
3.11.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SEC 38.661.679,00
12.368.422.5263 Promoção da Prática de Avaliação
da Educação Básica
F 3.3.90 500 114 4.687,00
12.362.425.4010 .
Administração de Pessoal e
Encargos do Ensino Médio
F 3.1.90 540 107 33.909.000,00
. 3.1.91 540 107 882.291,00
500 114 3.865.701,00
3.11.301 Universida de do Estado da Bahia 12.442,00
12.364.424.2555 Gestão Acadêmica de Curso de
Pós-Graduação
F 3.3.90 501 613 12.442,00
3.13.000 Secretaria .
da Fazenda
8.823.000,00

Diversos: R$ 221,00 | Municípios: R$ 148,94 | Executivo, Licitações e Especial: R$ 21,79

Formas de pagamento: Espécie, PIX à Empresa Gráfica da Bahia, boleto bancário, cartões de crédito e nota de empenho órgãos públicos.

O Diário Oficial do Estado é comercializado exclusivamente pela Empresa Gráfica da Bahia.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br