DOEBA 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SÁBADO , 10 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.497
| 3.13.101 Assessori | a de Planejamento e Gestão - SEFAZ | 8.823.000,00 | |||
|---|---|---|---|---|---|
| 04.122.502.2001 | Administração de Pessoal e Encargos F |
3.1.91 | 500 | 100 | 6.000.000,00 |
| 04.122.502.2005 | . Administração de Pessoal sob Regime Especial de Direito Administrativo - Reda . F |
3.1.90 | 500 | 100 | 2.823.000,00 |
| 3.19.000 Secretaria | da Saúde | 37.000,00 | |||
| 3.19.601 Fundo Est | adual de Saúde | 37.000,00 | |||
| 10.303.436.4256 | Disponibilização de Produto Farmacêutico em Caráter Judicial . S |
3.3.90 | 500 | 130 | 37.000,00 |
| 3.22.000 Secretaria | de Cultura | 100.000,00 | |||
| 3.22.201 Fundação | Cultural do Estado da Bahia | 100.000,00 | |||
| Anexo II | Fonte | de Financiamento | |||
| Orça |
mentos | Fiscal e da | Seguridade Social |
||
| Programa de Traba | lho (Especificação) Esfera |
Natureza da Despesa |
FTFE | FTBA | Em R$ Valor |
| 13.122.502.2001 | Administração de Pessoal e Encargos . F |
3.1.91 | 500 | 100 | 100.000,00 |
| 3.28.000 Secretaria | de Ciência, Tecnologia e Inovação | 310.000,00 | |||
| 3.28.101 Assessori | a de Planejamento e Gestão - SECTI | 310.000,00 | |||
| 19.573.405.4249 | Funcionamento de Parque Tecnológico e de Ambiente de Inovação . F |
3.3.50 | 500 | 100 | 310.000,00 |
| 3.80.000 Encargos | Gerais do Estado | 1.000.000,00 | |||
| 3.80.102 Encargos | Gerais do Estado - Recursos sob a Gestão | da SPO/Seplan | 1.000.000,00 | ||
| 28.846.900.8029 | Provisão de Recursos para Contrapartida . F |
3.3.90 | 500 | 100 | 1.000.000,00 |
| Anulação | 50.895.121,00 | ||||
| 759 | 154 | 1.000.000,00 | |||
| 755 | 326 | 951.000,00 | |||
| 540 | 107 | 34.791.291,00 | |||
| 501 | 613 | 12.442,00 | |||
| 500 | 130 | 37.000,00 | |||
| 500 | 114 | 3.870.388,00 | |||
| 500 | 100 | 10.233.000,00 | |||
| Excesso de Arreca | dação do Estado | 43.313.850,00 | |||
| 500 | 114 | 43.313.850,00 | |||
| Total Financiament | o | 94.208.971,00 |
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, o Senhor BRUNO GOMES MONTEIRO do cargo de Secretário de Cultura.
designar a Senhora NADJANE ESTRELA SOARES , Chefe de Gabinete da Secretaria de Cultura, para, cumulativamente, responder pelo expediente da referida Pasta.
exonerar VIVALDO GONÇALVES DA PUREZA JUNIOR do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Secretaria do Gabinete do Vice-Governador, do Gabinete doViceGovernador
nomear NUNO TAVARES RODRIGUES para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Secretaria do Gabinete do Vice-Governador, do Gabinete doVice-Governador.
nomear JOBSON SANTOS BARBOSA DA SILVA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador.
exonerar MELISSA ELOY SILVEIRA , matrícula nº 92.097.767, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Segurança Pública.
nomear SUSANE SALES SANTANA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2026.
DESPACHOS DESPACHOS DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO Em 09/10/2026Processo SEI nº 032.1312.2026.0009686-41 Origem: Secretaria de Turismo Interessados (as): Tatiana Midlej Harfush e Luiz Carlos Berenguer Castro Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo SEI nº 032.1312.2026.0009685-60 Origem: Secretaria de Turismo Interessado (a): Eduardo Dan Correia Koshima Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo SEI nº 074.6968.2026.0073437-77
Origem: Universidade do Estado da Bahia - UNEB/SEC Interessado (a): Aline Santos de Brito Nascimento Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo SEI nº 071.3430.2026.0037686-26
Origem: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS/SEC Interessado (a): Ana Lúcia Carvalho Santos Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo SEI nº 071.3442.2026.0037400-64 Origem: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS/SEC Interessado (a): Paulo José Riela Tranzilo Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo SEI nº 072.4319.2026.0036274-16
Origem: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB/SEC Interessado (a): Leonardo de Oliveira Aguiar Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo SEI nº 071.3393.2026.0026579-57
Origem: Secretaria da Administração Objeto: Resolução COPE nº 456/2026 Interessada: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS/SEC Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo SEI nº 071.3524.2026.0029865-12 Origem: Secretaria da Administração Objeto: Resolução COPE nº 457/2026 Interessado (a): Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS/SEC Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo SEI nº 071.3462.2026.0033050-00 Origem: Secretaria da Administração Objeto: Resolução COPE nº 458/2026 Interessado (a): Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS/SEC Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo SEI nº 071.3524.2026.0034525-03Origem: Secretaria da Administração Objeto: Resolução COPE nº 459/2026 Interessado (a): Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS/SEC Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo SEI nº 074.6926.2026.0047270-94 Origem: Secretaria da Administração Objeto: Resolução COPE nº 460/2026 Interessado (a): Universidade do Estado da Bahia - UNEB/SEC Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
DIÁRIO OFICIAL PUBLICA BAHIA Publicações oficiais para câmaras de prefeituras baianas, com baixo custo e segurança. 71 3343-2850/2865 www.ba.gov.br/egba
JERÔNIMO RODRIGUES Governador
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