DOEBA 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 10 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.497

de serviço e discentes; VI - homologar, no âmbito de suas competências, a prestação de contas relativa à aplicação do incentivo financeiro destinado às atividades dos grupos AfirmaSUS e encaminhá-la à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES/MS, por meio da Pró-Reitoria responsável ou órgão equivalente; VII - assegurar, no âmbito da Uesb, a observância das normas e diretrizes estabelecidas na Portaria GM/MS nº 5.803, de 28 de novembro de 2024, na Portaria GM/MS nº 7.979, de 21 de agosto de 2025, na Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e nos demais atos normativos e editais que regulamentem o Programa AfirmaSUS. Art. 5º A CLAA será coordenada por um de seus membros, eleito pelo colegiado em reunião plenária, cabendo ao(à) Coordenador(a) representar a Comissão junto à Reitoria, às Pró-Reitorias e aos órgãos externos relacionados ao Programa AfirmaSUS. Art. 6º A CLAA reunir-se-á ordinariamente, no mínimo, a cada dois meses e, extraordinariamente, sempre que necessário, mediante convocação de seu(sua) Coordenador(a) ou da maioria simples de seus membros. Art. 7º Fica revogada a Portaria nº 873, de 07 de novembro de 2025, que instituiu a Comissão Local de Acompanhamento e Avaliação - CLAA da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 712 , de 09 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, considerando a solicitação e as justificativas apresentadas pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, conforme consta no Processo SEI nº. 072.4201.2026.0035117-10, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o subitem 8.1 (Cronograma de atividades do Edital) do Edital nº. 311/2026, publicado na edição do Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 25/09/2026, referente ao processo de seleção de propostas de ações extensionistas esporádicas, nas modalidades Curso, Oficina ou Evento, a serem desenvolvidas no período de 1º de março a 31 de julho de 2027, no tocante às datas das diversas etapas do processo seletivo a partir da Análise dos Recursos e homologação das propostas aprovadas pela Câmara de Extensão, que passam a vigorar conforme abaixo: “8.1. As inscrições das propostas deverão ser realizadas, exclusivamente, pelo Sistema de Gerenciamento da Extensão (SigExt), através do link: http://sigext.cpds.uesb.br, observando o cronograma a seguir. Cronograma de atividades do Edital:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital nº. 311/2026. Nº 713 , de 09 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº. 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, considerando a solicitação e justificativa apresentada pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade - PPGMLS, conforme consta no processo SEI nº. 072.7459.2026.0034812-03, RESOLVE: Art.1º PRORROGAR, ATÉ O DIA 06 de novembro de 2026, as inscrições para a seleção de candidatos aos Cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade, com área de concentração em Multidisciplinaridade da Memória, observando as disposições dos Editais nº. 302/2026 e nº. 303/2026, alterados pelas Portarias nº 655/2026 e nº. 656/2026, publicados, respectivamente, nas edições do Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 11 e 25/09/2026. Art.2° Em razão da prorrogação das inscrições, ficam, consequentemente, alterados os subitens 2.1.1, 2.5.1, 2.5.2, 2.5.3, 3.1.1, 3.1.2.1, 3.1.3 que passam a vigorar conforme abaixo: “2.1.1 As inscrições estarão abertas no período de 11 de setembro a 06 de novembro de 2026 e deverão ser feitas, exclusivamente por meio do e-mail: [email protected], até às 23h59min do dia 06 de novembro de 2026, através do envio do Formulário de Inscrição (Anexo I), ..., Declaração de pessoa com deficiência (Anexo II-D) com cópia do laudo médico original em que conste a Classificação Internacional de Doenças (CID) e o Código Internacional de Funcionalidade (CIF), emitido por profissional médico especialista competente, com prazo de validade indeterminado para deficiências permanentes, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down, nos termos do Art. 3º da Lei Estadual nº 14.659, de 08 de abril de 2024. Todos os anexos estão disponíveis no site do PPGMLS (http://www2.uesb.br/ppg/ppgmls/) e tornam-se parte integrante do presente Edital, assim como dos demais documentos exigidos em formato digital. O título/assunto do e-mail de inscrição deve ser “nome da(o) candidata(o) - Mestrado PPGMLS 2027.” “2.5.1 O resultado das inscrições homologadas será divulgado no dia 16 de novembro de 2026, na página http://www2.uesb.br/ppg/ppgmls/” “2.5.2 Os recursos ao resultado da homologação das inscrições poderão ser impetrados até às 23h59min do dia 17 de novembro de 2026, exclusivamente pelo e-mail: [email protected]” “2.5.3 O resultado das inscrições homologadas, após avaliação de recurso, será divulgado no dia 24 de novembro de 2026.” “3.1.1 A avaliação do anteprojeto de pesquisa e do curriculum vitae ocorrerá de 25 a 27 de novembro de 2026”. “3.1.2.1. A avaliação de capacidade de leitura, compreensão, interpretação de texto e expressão escrita em Língua Portuguesa ocorrerá no dia 30 de novembro de 2026, das 14h às 17h30. Não será permitido uso de material de consulta. As provas serão corrigidas, de forma anônima, por uma comissão de professoras(es), conforme

Barema que consta no Anexo VII deste Edital.” “3.1.3. Entrevista: a entrevista será presencial e ocorrerá nos dias 01, 02, 03 e 04 de dezembro de 2026. O agendamento de dia e horário para cada candidata(o) será divulgado na homologação das inscrições. A avaliação da entrevista será de acordo com o disposto no Barema que consta no Anexo VIII deste Edital.” Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições dos Editais nº. 302/2026 e nº.303/2026. Nº 714 , de 09 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, considerando a solicitação e justificativas apresentadas pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - Proex e observando o subitem 7.2 do Edital N° 212/2025, RESOLVE: Ar. 1º PRORROGAR, até 30 de abril de 2027, o prazo de vigência da Seleção de interessados desta Universidade para a apresentação de ações extensionistas contínuas (programas e projetos) com concessão de bolsas de extensão e serviços, por intermédio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - Proex, nas áreas de Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Produção e Trabalho, realizada em conformidade com o Edital Nº 212/2025, alterado pelas Portarias nº 570/2025 e nº 629/2025, cujo resultado foi homologado pela Portaria N° 809/2025 publicados, respectivamente, nas edições do Diário Oficial do Estado (D.O.E) de 05 e 30/07, 19/08 e 13/10/2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 715 , de 09 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Reclassificar, a pedido, para último lugar da listagem dos aprovados, observando a ordem de classificação, o candidato abaixo, aprovado para o Cargo de Professor Substituto, na Seleção Pública para Magistério Superior, realizado de acordo com o Edital n° 203/2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 01/08/2024, cujo resultado foi através da Portaria nº 648/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 04/10/2024. CAMPUS DE ITAPETINGA Departamento de Ciências Exatas e Naturais - DCEN Cálculo Numérico, Álgebra Linear, Estatística Experimental - 01 vaga - 40 horas

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições, resolve designar CRISTINA FERNANDES AGUIAR , matrícula nº 72575163, para, em razão de Férias no período de 10 de Novembro de 2026 a 19 de Novembro de 2026, substituir SAMARA SOARES DOS SANTOS , matrícula nº 72445577, no cargo Assistente Financeiro, do(a) GERÊNCIA FINANCEIRA.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições, resolve designar CRISTIANE DOMINGUES SANTOS TEIXEIRA , matrícula nº 92148329, para, em razão de Férias no período de 16 de Novembro de 2026 a 27 de Novembro de 2026, substituir SIMEIA OLIVEIRA NUNES BEZERRA , matrícula nº 92128502, no cargo Coordenador III, do(a) GER ACESSO E PERM ESTUD E AÇÕES AFIRMAT.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições previstas no(a) arts. 11 a 19 da Lei 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve promover para a classe a que faz jus, na carreira do Magistério Superior da Universidade, mediante avaliação de desempenho acadêmico, o(s) docente(s) relacionado(s) no ANEXO ÚNICO.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições, resolve conceder/prorrogar Licença à Gestante, conforme o disposto no(a) art.

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