DOEBA 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 10 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.497

154 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 12.214, de 26 de maio de 2011, à(s) servidora(s) abaixo relacionada(s):

GABRIELE FERNANDES Fica rescindido, em razão de conclusão de curso do (a) discente bolsista, SOARES o Termo Aditivo nº 01, firmado em 22.04.2026, de prorrogação do Termo de Compromisso, referente ao Edital 233/2024, com efeitos retroativos a 20.08.2026. DÉBORA COSTA RAMOS DE Fica rescindido, em razão de conclusão de curso do (a) discente bolsista, o JESUS Termo Aditivo nº 01, firmado em 19.05.2026, de prorrogação do Termo de Compromisso, referente ao Edital 233/2024, firmado entre as partes, com efeitos retroativos a 27.08.2026.

ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições, resolve designar GRAZIELLE MEIRA FREIRE , matrícula nº 92162822, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 02 de Março de 2026 a 21 de Março de 2026, substituir JAQUELINE BARRETO SANTOS D ESQUIVEL , matrícula nº 92128485, no cargo Assessor Técnico, do(a) NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRAL AO SERVID.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

Res. Termo de Compromisso que entre si firmam, de um lado, a Uesb e, de outro lado, o(a) docente abaixo, com vistas a concessão de Bolsa de Ajuda de Custo UESB-SAEB - Edital nº. 347/2025:

ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso do Programa de Monitoria Remunerada, firmado entre a Uesb e os discentes:

Objeto: Desenvolver atividades auxiliares de ensino-aprendizagem, conforme Resolução n.º 60/2010, que normatiza o Programa de Monitoria na UESB, cumprindo uma carga horária de 12 horas semanais, sem vínculo empregatício, em horários compatíveis com suas aulas. Bolsa Auxílio: R$ 550,00. Período: 01 de setembro a 19 de dezembro de 2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso do Programa de Monitoria Remunerada, firmado entre a Uesb e os discentes:

Objeto: Desenvolver atividades auxiliares de ensino-aprendizagem, conforme Resolução n.º 60/2010, que normatiza o Programa de Monitoria na UESB, cumprindo uma carga horária de 12 horas semanais, sem vínculo empregatício, em horários compatíveis com suas aulas. Bolsa Auxílio: R$ 550,00. Período: 08 de setembro a 19 de dezembro de 2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso do Programa de Monitoria Voluntária, firmado entre a Uesb e os discentes:

Objeto: Desenvolver atividades auxiliares de ensino-aprendizagem, conforme Resolução n.º 60/2010, que normatiza o Programa de Monitoria na UESB, cumprindo uma carga horária de 12 horas semanais, sem vínculo empregatício, em horários compatíveis com suas aulas. Período: 08 de setembro a 19 de dezembro de 2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso do Programa de Monitoria Voluntária, firmado entre a Uesb e os discentes:

Objeto: Desenvolver atividades auxiliares de ensino-aprendizagem, conforme Resolução n.º 60/2010, que normatiza o Programa de Monitoria na UESB, cumprindo uma carga horária de 12 horas semanais, sem vínculo empregatício, em horários compatíveis com suas aulas. Período: 01 de setembro a 19 de dezembro de 2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Rescisão de Contrato Reda: Fica rescindido a partir de 29/09/2026, o contrato do(a) servidor(a) LILIAN QUARESMA SANTANA, sob Regime Especial de Direito Administrativo. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Distrato ao Termo de Compromisso PETI celebrado entre a UESB e o(a) discente:

Res. Termo de Compromisso de Auxílio (Auxílio Integral, Auxílio Transporte Intermunicipal, Transporte Urbano, Moradia, Residência Universitária, Alimentação) do Programa de Assistência Estudantil que entre si celebram, de um lado, a UESB e, de outro lado:

Objeto: Inclusão ou renovação do(a) BENEFICIÁRIO(A) no Programa de Assistência Estudantil - PRAE, através do Subprograma de PERMANÊNCIA, selecionado segundo os critérios adotados pela Instituição, na perspectiva de inclusão social. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso de Tutorias de Disciplinas Específicas para Apoio a Discentes atendidos pelo NAIPD nos três campi que entre si celebram, a UESB e, de outro lado, o(a) discente graduando(a):

Objeto: Estabelecer as diretrizes para desenvolvimento, pelo DISCENTE TUTOR, de atividades Tutoria na disciplina, destinada a beneficiar, prioritariamente, o(s) discente(s) atendidos pelo NAIPD, matriculado(s) na referida disciplina. Valor da Bolsa: R$ 550,00. Vigência: O presente Termo entrará em vigor a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), com termo final em 31/12 2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições, resolve designar CAUANNE BARRETO FONSECA BOTELHO , matrícula nº 92121099, para, em razão de Férias no período de 16 de Outubro de 2026 a 25 de Outubro de 2026, substituir MICHELLE PINTO DOS SANTOS , matrícula nº 73537499, no cargo Secretário Administrativo I, do(a) GERÊNCIA FINANCEIRA.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ

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