DOEMG 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 10 dE outubro dE 2026 – 5

diário do ExEcutivo

MiNas GErais

Masp. 1107232-9, Aline Campos de Faria, 15 (quinze) dias referente(s) ao 1ºqq., a contar de 11/01/2027, restando-lhe um saldo de 01 mês e 15 dias . Masp . 1111394-1, Daniel Ferreira Cunha, 15 (quinze) dias referente(s) ao 1ºqq., a contar de 10/05/2027, restando-lhe um saldo de 11 meses e 15 dias . Masp . 1111440-2, Isabel Paulina Silva Castro, 01 (um) mês referente(s) ao 2ºqq., a contar de 15/12/2026, restando-lhe um saldo de 07 meses. Masp. 1111997-1, Flavio Luis Lobo Silva, 01 (um) mês referente(s) ao 2ºqq., a contar de 03/03/2027, restando-lhe um saldo de 06 meses. Masp . 1112182-9, Marcio Siqueira Marques, 01 (um) mês referente(s) ao 2ºqq., a contar de 26/04/2027, restando-lhe um saldo de 07 meses. Masp. 1112187-8, Andresa Tinti Arantes Malhano, 01 (um) mês referente(s) ao 1ºqq., a contar de 01/01/2027, restando-lhe um saldo de 10 meses . Masp. 1112717-2, Weney Oliveira de Melo, 15 (quinze) dias referente(s) ao 1ºqq ., a contar de 09/12/2026, restando-lhe um saldo de 11 meses e 15 dias . Masp. 1145077-2, Erica Alvarenga de Rezende Bastos, 01 (um) mês referente(s) ao 2ºqq., a contar de 22/04/2027, restando-lhe um saldo de 06 meses . Masp. 1174332-5, David de Souza Leao, 15 (quinze) dias referente(s) ao 2ºqq., a contar de 02/01/2027, restando-lhe um saldo de 05 meses. Masp. 1188771-8, Thiago Luz Goulart da Costa Saraiva, 01 (um) mês referente(s) ao 1ºqq., a contar de 01/04/2027, restando-lhe um saldo de 08 meses . Masp . 1189256-9, Vanessa Cristina de Moura Souto, 15 (quinze) dias referente(s) ao 2ºqq., a contar de 03/05/2027, restando-lhe um saldo de 05 meses e 15 dias . Masp . 1199454-8, Jose Roberto da Silva, 01 (um) mês referente(s) ao 1ºqq., a contar de 04/05/2027, restando-lhe um saldo de 04 meses. Masp . 1229620-8, Henrique Rauen Lopes de Almeida, 01 (um) mês referente(s) ao 2ºqq., a contar de 01/03/2027, restando-lhe um saldo de 04 meses . Masp. 1241673-1, Anderson Almeida Oliveira, 01 (um) mês referente(s) ao 2ºqq., a contar de 28/06/2027, restando-lhe um saldo de 05 meses . Masp . 1242399-2, Henrique Eduardo Pinto, 15 (quinze) dias referente(s) ao 2ºqq., a contar de 20/02/2027, restando-lhe um saldo de 04 meses e 15 dias . Masp. 1256317-7, Andre Reis do Nascimento, 15 (quinze) dias referente(s) ao 1ºqq., a contar de 15/01/2027, restando-lhe um saldo de 06 meses e 15 dias . Masp. 1256327-6, Glicerio Dutra Prado, 01 (um) mês referente(s) ao 1ºqq., a contar de 19/04/2027, restando-lhe um saldo de 08 meses. Masp. 1257391-1, Valdo Eloi das Dores, 01 (um) mês referente(s) ao 1ºqq., a contar de 04/01/2027, restando-lhe um saldo de 06 meses. Masp. 1291497-4, Guilherme Mendes Soares, 01 (um) mês referente(s) ao 1ºqq., a contar de 08/02/2027, restando-lhe um saldo de 03 meses. Masp . 1332228-4, Ariane Lira de Alcantara Pimenta, 15 (quinze) dias referente(s) ao 1ºqq., a contar de 20/01/2027, restando-lhe um saldo de 05 meses e 15 dias . Masp. 1353729-5, Daniel Augusto dos Santos, 01 (um) mês referente(s) ao 2ºqq., a contar de 01/06/2027, restando-lhe um saldo de 02 meses. Masp . 1359238-1, Aline Priscila Pereira de Souza Braga, 15 (quinze) dias referente(s) ao 2ºqq., a contar de 20/01/2027, restando-lhe um saldo de 01 mês . Masp . 1411662-8, Ricardo Alves Rodrigues, 15 (quinze) dias referente(s) ao 1ºqq., a contar de 24/05/2027, restando-lhe um saldo de 05 meses e 15 dias . Masp . 1418831-2, Andre Pereira de Sousa Neto, 01 (um) mês referente(s) ao 1ºqq., a contar de 12/06/2027, restando-lhe um saldo de 04 meses . Masp . 1460593-5, Josilaine Aparecida Cavalier Martins, 15 (quinze) dias referente(s) ao 1ºqq., a contar de 22/04/2027, restando-lhe um saldo de 02 meses . Masp. 1477104-2, Patricia Tonelli Monlevade, 03 (três) meses referente(s) ao 1ºqq., a contar de 06/04/2027, sem saldo restante. Masp. 1479954-8, Lucas Claro Paiva, 01 (um) mês referente(s) ao 1ºqq., a contar de 01/03/2027, restando-lhe um saldo de 0 meses. Masp. 1493171-1, Mariana Bertolini de Andrade, 15 (quinze) dias referente(s) ao 1ºqq., a contar de 06/04/2027, restando-lhe um saldo de 02 meses e 15 dias .

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ATOS ASSINADOS PELA SENHORA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 85.786 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, face ao teor do Ofício PCMG/HPC/DIRPERICIAS/APOIOSOCI nº. 2045/2026, constante no processo SEI nº 1510.01.0183929/2026-92, concede a Cláudia Iara Figueiredo Benquerer Oliveira, Escrivã de Polícia, nível Especial, Masp 369 .843-8, lotada na Delegacia Regional de Polícia Civil Montes Claros/11º Depto . Montes Claros, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 6 (seis) meses . 85.787 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 4, de 19 de janeiro de 2012, Gutemberg Antônio Vieira de Sousa, Escrivão de Polícia, nível I, Masp 1.492.300-7, lotado na Academia de Polícia Civil – ACADEPOL, a contar de 31/08/2026, data do desligamento do servidor.

85.788 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício PCMG/SPGF nº . 1640/2026, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0210534/2026-42, Antônio Marcos de Lima Arrieiro, Investigador de Polícia, nível Especial, Masp 457.994-2, para prestar serviços no Instituto de Criminalística/ SPTC, procedente da Diretoria de Transportes/ SPGF . 85.789 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, constante no processo SEI nº 1510.01.0213414/2026-76, Wemerson Rodrigues Barbosa de Moura, Investigador de Polícia, nível Especial, Masp 458 .085-8, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil Lagoa Santa/ DRPC Vespasiano/ 3º Depto . Vespasiano, procedente da 2ª Delegacia de Polícia Civil Leste/ DRPC Leste/ 1º Depto . Belo Horizonte .

85.790 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0219602/2026-34, Daniel da Costa Borges, Investigador de Polícia, nível III, Masp 1 .112 .912-9, para prestar serviços no Instituto de Criminalística/ SPTC, procedente da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal - DAPP/ SPGF .

85.791 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 4, de 19 de janeiro de 2012, Danilo Dimas dos Reis, Investigador de Polícia, nível II, Masp 1.242.352-1, lotado no Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico – DENARC/ SIPJ, a contar de 11/09/2026, data do desligamento do servidor .

85.792 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, considerando proposição da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária constante no processo SEI nº 1510.01.0241755/2026-05, em razão da reintegração do servidor, conforme ato do Senhor Governador do Estado, publicado em 18 de setembro de 2026, designa Glaicon Filemon Monteiro Severino, Investigador de Polícia, nível II, Masp 1.257.003-2, para prestar serviços na 4ª Delegacia de Polícia Civil Barreiro/ DRPC Barreiro/ 1º Depto . Belo Horizonte .

85.794 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, face ao teor do Ofício PCMG/HPC/DIRPERICIAS/APOIOSOCI nº. 2024/2026, constante no processo SEI nº 1510.01.0213751/2022-10, concede a Roberta Medeiros Brazão Gonçalves, Investigadora de Polícia, nível I, Masp 1.455.357-2, lotada na Delegacia de Polícia Civil Pratápolis/ DRPC Passos/ 18º Depto . Poços de Caldas, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 6 (seis) meses . 85.795 - no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto n° 42.251, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:

FÉRIAS-PRÊMIO - RETIFICAÇÃO

Retifica o ato de concessão de férias-prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp. 282017-3, Maria Helena Lelis de Oliveira publicado em 02/10/2026: onde se lê 03(três) meses referentes ao 7ºqq., adquiridos em 21/09/2021, leia-se 03(três) meses referentes ao 8ºqq . a contar de 20/09/2026 . Masp . 341659-1, Jose Carlos De Oliveira; publicado em 23/02/2013: onde se lê 06(seis) meses referentes ao 1º decênio, adquiridos em 26/02/1994, leia-se 03(três) meses referentes ao 1ºqq . a contar de 10/12/1995; publicado em 23/02/2013: onde se lê 03(três) meses referentes ao 3ºqq . adquiridos em 25/02/1999, leia-se 03(três) meses referentes ao 2ºqq . a contar de 08/12/2000; publicado em 23/02/2013: onde se lê 03(três) meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em 24/02/2004, leia-se 03(três) meses referentes ao 3ºqq. a contar de 07/12/2005; publicado em 23/02/2013: onde se lê 03(três) meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 23/02/2009, leia-se 03(três) meses referentes ao 4ºqq . a contar de 06/12/2010; publicado em 04/02/2016: onde se lê 03(três) meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 22/02/2014, leia-se 03(três) meses referentes ao 5ºqq . a contar de 05/12/2015; publicado em 12/02/2021: onde se lê 03(três) meses referentes ao 7ºqq. adquiridos em 21/02/2019, leia-se 03(três) meses referentes ao 6ºqq . a contar de 03/12/2020; publicado em 02/03/2024: onde se lê 03(três) meses referentes ao 8ºqq . adquiridos em 19/02/2024, leia-se 03(três) meses referentes ao 7ºqq. a contar de 05/03/2026. Masp. 341753-2, Sergio Augusto Serafim; publicado em 11/01/2001: onde se lê 03(três) meses referentes ao 2ºqq . a contar de 16/12/2000, leia-se 03(três) meses referentes ao 2ºqq . a contar de 08/12/2000; publicado em 08/12/2023: onde se lê 03(três) meses referentes ao 3ºqq . a contar de 28/12/2006, leia-se 03(três) meses referentes ao 3ºqq . a contar de 02/10/2006; publicado em 08/12/2023: onde se lê 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 27/12/2011, leia-se 03(três) meses referentes ao 4ºqq . a contar de 01/10/2011; publicado em 08/12/2023: onde se lê 03(três) meses referentes ao 5ºqq . a contar de 25/12/2016, leia-se 03(três) meses referentes ao 5ºqq . a contar de 29/09/2016; publicado em 08/12/2023: onde se lê 03(três) meses referentes ao 6ºqq . a contar de 24/12/2021, leia-se 03(três) meses referentes ao 6ºqq . a contar de 28/09/2021 .

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, Masp. 387563-0, Gilberto Pires de Carvalho, 02 (dois) meses GESTÃO E FINANÇAS referente(s) ao 5ºqq ., a contar de 19/10/2026, restando-lhe um saldo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E de 07 meses. PAGAMENTO DE PESSOAL Masp. 387606-7, Matusalem de Aguiar Carvalho, 01 (um) mês ATOS ASSINADOS PELA SENHORA DIRETORA DE referente(s) ao 6ºqq., a contar de 07/10/2026, restando-lhe um saldo ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL de 03 meses . no uso de suas atribuições, prorroga por 30 (trinta) dias, a contar de Masp . 391303-5, Wendel Wesley Miranda Batista, 15 (quinze) dias 18/10/2026, o prazo para posse de DOUGLAS INDICATTI VIANA, referente(s) ao 2ºqq ., a contar de 03/11/2026, restando-lhe um saldo no cargo de Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, grau A, PC de 13 meses . 2038, nos termos do artigo 66, § 1 .º da Lei n .º 869/52 . Masp. 457773-0, Ana Cristina de Oliveira Bicalho Leao, 02 (dois) 09 2269016 - 1 meses referente(s) ao 4ºqq., a contar de 05/02/2027, restando-lhe um saldo de 06 meses . Masp. 457928-0, Ricardo Honorio dos Santos, 03 (três) meses SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, referente(s) ao 3ºqq ., a contar de 04/11/2026, restando-lhe um saldo GESTÃO E FINANÇAS de 10 meses . DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E Masp . 458288-8, Marcionele Aparecido Franca, 15 (quinze) dias PAGAMENTO DE PESSOAL referente(s) ao 2ºqq ., a contar de 06/10/2026, restando-lhe um saldo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO de 13 meses e 15 dias . Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da Masp . 458288-8, Marcionele Aparecido Franca, 15 (quinze) dias CE/1989, ao servidor: referente(s) ao 2ºqq., a contar de 27/10/2026, restando-lhe um saldo Masp. 341753-2, Sergio Augusto Serafim, 03 (três) meses referentes ao de 13 meses . 7ºqq. a contar de 27/09/2026, totalizando 16 meses. Masp. 546737-8, Vanessa Cristina de Matos, 15 (quinze) dias referente(s) ao 4ºqq., a contar de 07/10/2026, restando-lhe um saldo FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO de 07 meses.

Masp. 547341-8, Robson Gomes de Andrade, 15 (quinze) dias referente(s) ao 3ºqq., a contar de 08/09/2027, restando-lhe um saldo de 09 meses . Masp. 547341-8, Robson Gomes de Andrade, 15 (quinze) dias referente(s) ao 3ºqq ., a contar de 11/03/2027, restando-lhe um saldo referente(s) ao 3ºqq ., a contar de 11/03/2027, restando-lhe um saldo de 10 meses e 15 dias . Masp. 547341-8, Robson Gomes de Andrade, 15 (quinze) dias referente(s) ao 3ºqq., a contar de 12/05/2027, restando-lhe um saldo de 10 meses . Masp. 547341-8, Robson Gomes de Andrade, 15 (quinze) dias referente(s) ao 3ºqq., a contar de 26/07/2027, restando-lhe um saldo de 09 meses e 15 dias . Masp. 547341-8, Robson Gomes de Andrade, 15 (quinze) dias referente(s) ao 4ºqq., a contar de 13/10/2027, restando-lhe um saldo de 08 meses e 15 dias .

Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Masp. 547341-8, Robson Gomes de Andrade, 15 (quinze) dias a contar de 24/12/2021, leia-se 03(três) meses referentes ao 6ºqq . a Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: referente(s) ao 3ºqq., a contar de 08/09/2027, restando-lhe um saldo contar de 28/09/2021 . Masp. 293707-6, Rita de Cassia Januzzi, 15 (quinze) dias referente(s) de 09 meses . Masp. 387898-0, Erika De Cassia Ribeiro Nogueira; publicado em ao 4ºqq ., a contar de 13/10/2026, restando-lhe um saldo de 20 meses .Masp. 343774-6, Dionisio Leonardo Nogueira, 03 (três) meses Masp. 547341-8, Robson Gomes de Andrade, 15 (quinze) dias referente(s) ao 3ºqq ., a contar de 11/03/2027, restando-lhe um saldo 07/05/2024: onde se lê 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 03/04/2024, leia-se 03(três) meses referentes ao 5ºqq . a contar de referente(s) ao 7ºqq., a contar de 04/01/2027, restando-lhe um saldo de 10 meses e 15 dias . 29/04/2024 . de 05 meses . Masp. 547341-8, Robson Gomes de Andrade, 15 (quinze) dias Masp. 367835-6, Hebora Carla Silva Gonzaga Costa, 01 (um) mês referente(s) ao 3ºqq., a contar de 12/05/2027, restando-lhe um saldo Retifica o ato de afastamento de férias-prêmio referente ao(s) referente(s) ao 6ºqq ., a contar de 30/11/2026, restando-lhe um saldo de 10 meses . servidor(es): de 07 meses. Masp. 547341-8, Robson Gomes de Andrade, 15 (quinze) dias Masp.12562147-9, Andre Oliveira de Sousa, publicado em 30.09.2026: Masp . 369843-8, Claudia Iara Figueiredo Benquerer Olivei, 15 referente(s) ao 3ºqq., a contar de 26/07/2027, restando-lhe um saldo onde se lê: onde 03(três) meses referentes ao 2º qq ., a contar de (quinze) dias referente(s) ao 6ºqq ., a contar de 10/11/2026, restandode 09 meses e 15 dias . 01.04.2027, leia-se: 03(três) meses referente ao 3º qq., a contar de lhe um saldo de 01 mês . Masp. 547341-8, Robson Gomes de Andrade, 15 (quinze) dias 02.04.2027. Masp. 369867-7, Jonathas Nunes da Silva, 01 (um) mês referente(s) referente(s) ao 4ºqq., a contar de 13/10/2027, restando-lhe um saldo ao 2ºqq ., a contar de 05/10/2026, restando-lhe um saldo de 02 meses . de 08 meses e 15 dias . FÉRIAS-PRÊMIO - CANCELAMENTO Masp . 386044-2, Marcelo Mandel, 01 (um) mês referente(s) ao 4ºqq ., a Masp. 547382-2, Eudacio Mendes Leal, 01 (um) mês referente(s) ao Cancela o ato de afastamento de férias-prêmio referente ao(s) contar de 01/07/2027, restando-lhe um saldo de 06 meses. 4ºqq., a contar de 03/11/2026, restando-lhe um saldo de 07 meses. servidor(es): Masp . 386044-2, Marcelo Mandel, 01 (um) mês referente(s) ao 4ºqq ., a Masp. 900178-5, Aylton de Souza, 03 (três) meses referente(s) ao 7ºqq., Masp . 385641-6, Gerson Modestino Alves, conforme requisitado no contar de 03/05/2027, restando-lhe um saldo de 07 meses. a contar de 08/10/2026, restando-lhe um saldo de 12 meses . SEI 1510.01.0142724/2026-37, ficam canceladas as férias-prêmio Masp . 386044-2, Marcelo Mandel, 01 (um) mês referente(s) ao 5ºqq ., a Masp. 900178-5, Aylton de Souza, 03 (três) meses referente(s) ao 8ºqq., publicadas no MG de 04/07/2026, a partir de 04/01/2027. contar de 01/12/2027, restando-lhe um saldo de 05 meses.Masp . 386060-8, Douglas Fernandes, 03 (três) meses referente(s) ao 4ºqq ., a contar de 08/10/2026, restando-lhe um saldo de 06 meses .Masp . 386218-2, Lilia Aparecida Moreira Mendes, 02 (dois) meses referente(s) ao 5ºqq., a contar de 07/09/2027, restando-lhe um saldo de 03 meses . a contar de 09/01/2027, restando-lhe um saldo de 09 meses.Masp. 900178-5, Aylton de Souza, 03 (três) meses referente(s) ao 9ºqq., a contar de 13/04/2027, restando-lhe um saldo de 06 meses.Masp. 964378-4, Ana Paula da Silva Menezes Jesus, 15 (quinze) dias referente(s) ao 1ºqq., a contar de 04/01/2027, restando-lhe um saldo de Masp. 387634-9, Terval Carlos Pereira Rocha, conforme requisitado no SEI 1510.01.0236974/2026-82, ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 11/04/2026, a partir de 03/11/2026 .Masp . 1091502-3, Leonardo Cassio de Lacerda, conforme requisitado no SEI 1510.01.0045815/2026-05, ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 06/03/2026, a partir de 01/11/2026 . Masp . 386218-2, Lilia Aparecida Moreira Mendes, 02 (dois) meses 08 meses e 15 dias . Masp . 1242280-4, Cleber Giliard Rodrigues Miranda, conforme referentes sendo: 01(um) mês referente ao 2ºqq ., e 01(um) mês Masp. 964378-4, Ana Paula da Silva Menezes Jesus, 15 (quinze) dias requisitado no SEI 1510.01.0184679/2026-18, ficam canceladas as referente ao 5ºqq ., a contar de 03/11/2026, restando-lhe um saldo de referente(s) ao 1ºqq., a contar de 10/03/2027, restando-lhe um saldo férias-prêmio publicadas no MG de 21/08/2026, a partir de 26/02/2027. 11 meses . de 08 meses . Masp . 386218-2, Lilia Aparecida Moreira Mendes, 03 (três) meses Masp . 1050215-1, Cristiane Franca Bitencourt, 15 (quinze) dias FÉRIAS-PRÊMIO - INDEFERIMENTO referente(s) ao 3ºqq., a contar de 08/02/2027, restando-lhe um saldo referente(s) ao 3ºqq., a contar de 10/05/2027, restando-lhe um saldo Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior da PCMG . de 08 meses . de 05 meses . Masp. 1233179-9, Ygor Aparecido Matos Rosa da Silva, 01 (um) mês Masp . 386218-2, Lilia Aparecida Moreira Mendes, 03 (três) meses Masp . 1060969-1, Francielly de Queiroz Sifuentes, 01 (um) mês a contar de 01/04/2027. referente(s) ao 4ºqq., a contar de 09/05/2027, restando-lhe um saldo referente(s) ao 1ºqq., a contar de 01/07/2027, restando-lhe um saldo Masp. 1414562-7, Raphael Tambasco Costa, 15 (quinze) dias a contar de 05 meses . de 08 meses . de 14/12/2026 . Masp. 387561-4, Geovane Estevao Vieira de Freitas, 03 (três) meses Masp. 1088807-1, Geraldo Magela de Queiroz Tavares, 03 (três) meses Verlaine Andrioni de Assis referente(s) ao 6ºqq ., a contar de 16/11/2026, restando-lhe um saldo referente(s) ao 1ºqq ., a contar de 28/09/2026, restando-lhe um saldo Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal de 01 mês . de 06 meses .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24º do art .36 da CE/1989, aos seguintes servidores: Masp. 293.736-5, Silvania Ribeiro Silva, a partir de 08/10/2026 Masp. 341.278-0, Nergiton Geraldo Candesousa a partir de 05/10/2026 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIAINCAPACIDADE PERMANENTE Masp. 667.886-6, Wlisses Rosa Januario a partir de 05/10/2026, conforme Extrato de Laudo Médico, datado de 05/10/2026, nos termos do artigo 36, §1º, II da CEMG/89, c/c artigo 7º, I, II, III, artigo 8º, III da LC 64/2002, (não se tratando de acidente do trabalho, doença profissional ou doença do trabalho), aposentadoria proporcional a 9.757 dias . Masp . 1 .264 .169-2, Rodolfo Pires de Andrade a partir de 28/09/2026, conforme Extrato de Laudo Médico, datado de 28/09/2026, nos termos do artigo 36, §1º, II da CEMG/89, c/c artigo 7º, I, II, III, artigo 8º, III da LC 64/2002, (não se tratando de acidente do trabalho, doença profissional ou doença do trabalho), aposentadoria proporcional a 4.273 dias .

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO EXERCÍCIO CONTINUADO- CONCESSÃO A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base no art .118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes servidores: Masp. 346.183-7, Edson Damiao de Araujo, a partir de 05/10/2026 Masp . 386 .159- 8, Douglas Dias de Castro, a partir de 08/10/2026 Masp . 391 .259-9 , Paulo Sergio Lima Ferreira a partir de 02/10/2026 Masp . 546 .908-5 , Dirlei Francisco de Mendonca a partir de 05/10/2026 Masp. 547.931-6, Claudio Roberto Windenguer Silva a partir de 08/10/2026 Masp. 1.241.871-1, Rosemary Aparecida Furtado Faria a partir de 16/09/2026

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO EXERCÍCIO CONTINUADO - TORNA SEM EFEITO A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, torna sem efeito a publicação no MG de 19/09/2026, prevalecendo a vigência de 15/02/2024 . Masp .1 .188 .196-8, Alexssander Bueno de Souza . Motivo: Retificação da certidão de tempo de serviço averbada e comprovação dos requisitos para a aposentadoria, nos termos do Art . 118 da L .C . 129/2013 .

FÉRIAS PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44 .391 para vigência na data de aposentadoria dos servidores: Masp. 387.632-3, Silvano Jose Nogueira, 01 mes sendo: 01 mes do 1º quinquênio .

QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO - CONCESSÃO A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, concede quinquênio administrativo nos termos do art .112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp . 546 .698-2, Joao Mauricio Celestino, 6ºqq a partir de 14/09/2026, sendo utilizados 182 dias de arredondamento . QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO - TORNA SEM EFEITO Masp .352 .135-8, Nelson Candido Garcia . Torna sem efeito o ato publicado no MG de 03/10/2026, referente ao 7º quinquênios. Motivo: Publicação em duplicidade .

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO-CONCESSÃO A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art.37 da CR/1988, aos servidores: Masp .546 .698-2, Joao Mauricio Celestino, a partir de 14/09/2026 .

ABONO DE PERMANÊNCIA-CONCESSÃO

A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, concede abono permanência com base no § 19 do art . 40 da Constituição Federal de 1988, com redação pela Emenda Constitucional nº 41/2003, aos servidores: Masp . 349 .918-3, Angela Romano , a contar de 05/10/2026 . Belo Horizonte, 09 de outubro de 2026, Seção de Aposentadoria da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais .

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CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL CÂMARA DISCIPLINAR DO CONSELHO SUPERIOR DA PCMG DECISÃO Recurso Hierárquico impróprio (ID 148385714) Procedimento: Sindicância Administrativa nº . 288 .549 SEI: 1510.01.0208917/2024-57 Sindicado/Recorrente: Helbert Thiago Ribeiro de Moura, Investigador de Polícia, Masp. 1.242.397-6. O Presidente da Câmara Disciplinar do Conselho Superior da PCMG, consoante o art . 16, §6º, do Regimento Interno do Conselho (Resolução nº 8.287, de 11 de abril de 2024) e, com fundamento na manifestação da Assessoria Jurídica da Chefia da PCMG, acolhida integralmente como razões de decidir, pelos fundamentos jurídicos expostos no Memorando 861 (150357203 do Sei 1510.01.0208917/2024-57), adotando-o como motivação desta decisão, indefere de plano, sem análise do mérito, o recurso interposto no bojo da Sindicância Administrativa nº 288 .549, pelo recorrente HELBERT THIAGO RIBEIRO DE MOURA, Investigador de Polícia, Masp 1.242.397-6, por falta de requisito de admissibilidade, uma vez que se encontra exaurida a esfera administrativa, em razão do disposto no inciso IV do art . 52 da Lei nº 14 .184/2002 e na Nota Jurídica nº 1 .829/2019 da Advocacia-Geral do Estado . Aloísio Daniel Fagundes Delegado Geral de Polícia Presidente da Câmara Disciplinar do Conselho Superior

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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes

Diretora-Geral: Luiza Moreira Arantes de Castro ATO 456/2026 -A Diretora-Geral, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso I, do Decreto nº 47.859, de 07/02/2020, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 11837151120268130024,AUTORIZA O AFASTAMENTO INTEGRAL do sr. DANIEL FERREIRA DE AMORIM, masp15784499, sem ônus para o Estado,à partir do dia 08/10/2026 e durante o Curso de Formação Técnico-Profissional da Polícia Civil do Estado de Rondônia até a sua conclusão, de que trata o Edital nº 02/2022/ PC-DGPC .

LUIZA MOREIRA ARANTES DE CASTRO Diretora-Geral

09 2268850 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261010294133895.