DOEMG 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38 – sábado, 10 dE outubro dE 2026

MiNas GErais

ATO DE ANULAÇÃO Nº 2338/2026 ANULA o ATO nº 2159, de 27 de agosto de 2026 , de concessão do ADVEB, extrato Publicado na edição do Diário Oficial “Minas Gerais” de 01/09/2026, no que se refere ao servidor: MILTIMAR MARTINS LOPES , Masp 980854-4, Adm .4, SRE Governador Valadares , EE Luiz Gonzaga Bastos , vigência 27/06/2026, pág. 7, por não implementar os requisitos à concessão . (a)Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais .

RODRIGUES MARQUES , Masp 1335275-2, Adm.2, EEB1D, SRE Uberlândia , EE Rotary , vigência 15/01/2026, pág . 13, por não implementar os requisitos à concessão . (a)Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais .

aos servidores relacionados na listagem, cuja íntegra encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www .educacao . mg .gov .br/a-secretaria/legislacao/?categoria=adveb . (a)Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais

Retifica, no ato de ADVEB nº 0434/2026, publicado em 03/03/2026, por motivo de incorreção na data da vigência, a parte que se refere a:

• VALDIR ANTONIO ROCHA JUNIOR, Masp 1326039-3, Adm 3, PEB, SRE PATOS DE MINAS, onde se lê 24/12/2025, leia-se 26/12/2025 .

Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais

EXTRATO CONCESSÃO DE ADVEB

Retifica, no ato de ADVEB nº 2159/2026, publicado em 01/09/2026, por motivo de incorreção no nome, a parte que se refere a: - Masp 444675-3, Adm 1, ANE, SRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO, onde se lê JAIRO GONCALVES VENANCIO, leia-se DENISE GONCALVES QUEIROZ TUBALDINI . (a)Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais

ATO DE ANULAÇÃO Nº 2336/2026 ANULA o ATO nº 1161, de 29 de abril de 2026 , de concessão do ADVEB, extrato Publicado na edição do Diário Oficial “Minas Gerais” de 01/05/2026, no que se refere à servidora: FERNANDA

09 2268894 - 1

DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2383/2026

DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2384/2026

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2340/2026 DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2342/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Divinópolis SRE Juiz de Fora

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2344/2026

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa do exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Guanhães SÃO JOÃO EVANGELISTA

ITAÚNA

MAR DE ESPANHA 69264 – EE Mannarino Luigi

45292 – EE Monsenhor Pinheiro

33952 – EE Doutor José Gonçalves

MASP 1263443-2, Maura dos Santos Coelho, PEBIIIF-admissão 3, a contar da publicação .

MASP 1427453-4, Nilton da Silva Almeida, a contar da publicação até 17/11/2026, em substituição ao MASP 374004-0, Cremilda Marques Ferreira, afastada em Licença para Tratamento de Saúde .

MASP 838155-0, Adenis Geralda dos Santos Morais, PEBIIIP – admissão 2, a contar de 14/09/2026 .

EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2345/2026 DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2341/2026 NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2343/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e o art . 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro 93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48 .415, de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério 10 de maio de 2022, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor 04 de novembro de 2022, nomeia servidor/função pública do quadro de diretor de escola estadual: de escola estadual: de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual: SRE Januária SRE Divinópolis SRE Guanhães JANUÁRIA ITAÚNA SÃO JOÃO EVANGELISTA 253651 - EE Nova Esperança 33952 – EE Doutor José Gonçalves 45292 – EE Monsenhor Pinheiro MASP 560053-1, Roselane Carneiro Figueiredo, PEBIIIP-admissão 1 e MASP 1060411-4, Carla Moreira, a contar da publicação . MASP 1263443-2, Maura dos Santos Coelho, DIV, a contar da PEBIIF-admissão 3, DVI, a contar de 05/09/2026 . publicação .

NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2346/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, e considerando a Resolução SEE N° 4783, de 04 de novembro de 2022, nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual quilombola: SRE Januária JANUÁRIA 253651 - EE Nova Esperança MASP 1260561-4, Wellington Carneiro Figueiredo, DVI, a contar da publicação .

EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2358/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e o art . 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual: SRE Januária SÃO FRANCISCO 63347 - EE Ademar Cangussu MASP 598745-8, Israel Gonçalves de Almeida, PEBIIIP-admissão 1 e PEB2I-admissão 3, DV, a contar de 27/08/2026.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610102941338938.