DOEMG 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 10 dE outubro dE 2026 – 39

diário do ExEcutivo

NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2359/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual: SRE Januária SÃO FRANCISCO 63347 - EE Ademar Cangussu MASP 1331749-0, Alinne Cangussu Almeida, DV, a contar da publicação .

EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2360/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e o art . 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual: SRE Metropolitana B BELO HORIZONTE 1716 - EE Doutor Paulo Diniz Chagas MASP 1344931-9, Douglas Barbosa Veloso, PEBIIH-admissão 1 e PEBID-admissão 2, DV, a contar de 20/08/2026 .

NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2361/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual: SRE Metropolitana B BELO HORIZONTE 1716 - EE Doutor Paulo Diniz Chagas MASP 1473252-3, Rafael Otávio Luciano Goulart, DV, a contar da publicação .

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2362/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicediretor de escola estadual: SRE Metropolitana B BELO HORIZONTE 1716 - EE Doutor Paulo Diniz Chagas MASP 1473252-3, Rafael Otávio Luciano Goulart, PEBIA-admissão 3, a contar da publicação .

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2363/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Uberaba UBERABA 160008 - EE Fidélis Reis MASP 616894-2, Lidiane Ferreira Elias Miranda, a contar da publicação até 08/02/2027, em substituição ao MASP 1443943-4, Fernanda Silveira Guerra de Oliveira, afastada para assumir a direção da escola .

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2364/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicediretor de escola estadual: SRE Ponte Nova RAUL SOARES 129313 - EE Regina Pacis MASP 1359549-1, Cláudia da Silva Faustino de Paula, PEBIBadmissão 3, a contar de 31/08/2026 .

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2365/2026

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Ponte Nova RAUL SOARES 129313 - EE Regina Pacis MASP 1277069-9, Joana Darc Duarte Xavier de Assis, a contar da publicação .

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2366/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Caratinga SANTA BÁRBARA DO LESTE 19747 - EE Monsenhor Rocha MASP 322242-9, Evânia Ester Costa de Siqueira, a contar da publicação .

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2367/2026

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual:

SRE Manhuaçu MARTINS SOARES 75485 - EE de Martins Soares

MASP 1229049-0, Danilo Scherre Garcia da Silva, a contar da publicação até 16/02/2027, em substituição ao MASP 1075009-9, Rosana Maria Gonzaga, afastada para assumir a direção da escola .

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicediretor de escola estadual: SRE Juiz de Fora JUIZ DE FORA 68691 – EE Maria de Magalhães Pinto MASP 1470343-3, Tomás Vieira Lopes de Freitas, PEBIID – admissão 1, a contar de 08/09/2026 .

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2370/2026

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Juiz de Fora JUIZ DE FORA 68691 – EE Maria de Magalhães Pinto MASP 1147151-3, Carlos Henrique Leandro do Nascimento, a contar da publicação .

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2372/2026

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do

Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro e Inspeção Escolarpeção Escolar de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicediretor de escola estadual: SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SRE Coronel Fabriciano SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO IPATINGA E INSPEÇÃO ESCOLAR 191205 - EE Geraldo Gomes Ribeiro PORTARIA SEE N.º 2572/2026 MASP 1004291-9, Gislane Freire Morais, PEBIIIM-admissão 1, a PROCESSO N.º 1260.01.0056742/2026-48 contar de 13/08/2026 . Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2373/2026 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da considerando o Parecer CEE n.º 1496, de 7 de outubro de 2026, fica competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do recredenciadaa entidade APAE – Associação de Pais e Amigos dos Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro Excepcionais de Conceição do Mato Dentro, mantenedora da Escola de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicede Educação Especial Crescer, de Ensino Fundamental (anos iniciais), diretor de escola estadual: situada na Rua Dr . Andrade, 31, Centro, em Conceição do Mato Dentro, SRE Uberlândia pelo prazo de 5 (cinco) anos,a partir de 5 de setembro de 2024 . SRE – Diamantina

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicediretor de escola estadual: SRE Uberlândia UBERLÂNDIA 167282 - EE Alda Mota Batista MASP 1128217-5, Fernanda Ribeiro de Moura, PEBIV I-admissão 1, a contar de 10/09/2026 .

PORTARIA SEE N.º 2573/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0162090/2025-83 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 44 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizado, a partir de 3 de fevereiro de 2025, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, abaixo relacionadas, vinculadas a Escola Municipal Nathália Jesus Silva, em Diamantina: Endereço Turma Vinculada N° de Turmas Comunidade Algodoeiro 1 Comunidade Extração 2

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Uberlândia UBERLÂNDIA

SRE – Diamantina

PORTARIA SEE N.º 2574/2026 PROCESSO N.º 1260.01.0079745/2026-58 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 14 de fevereiro de 2022, as atividades da Escola Municipal Vereador Padre Félix, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE n .º 180, de 3 de julho de 1981, situada na localidade de Miranda, em Sardoá . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE – Governador Valadares

167282 - EE Alda Mota Batista MASP 1362633-8, Glaucia Muniz Silva, a contar da publicação .

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, no período de 30/03/1992 a 31/12/1992, para o exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual, à época exercida na admissão 1, EE do Bairro Amazonas, Cód . Esc . 215082, para regularizar a situação funcional da servidora: SRE Metropolitana B

BETIM MASP 558279-6, Lilian Beatriz Palhano Rodrigues. Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais

PORTARIA SEE N.º 2575/2026 PROCESSO N .º1260 .01 .0225929/2025-23 PROCESSO N .º1260 .01 .0013051/2026-88

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 58 e 94 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1456, de 3 de outubro de 2026, fica credenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barão de Cocais, e reconhecidos o Ensino Fundamental (anos iniciais) e a Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrados pelo Centro Educacional Especializado da APAE de Barão de Cocais, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Rua Dr . Alencar Peixoto, 353, B . Viúva, em Barão de Cocais, todos pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Metropolitana A

09 2269085 - 1

ATO N .º 26/2026 DESIGNAÇÃO Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976, as seguintes servidoras:

PORTARIA SEE N.º 2576/2026

Para a SRE Campo Belo:

PROCESSO N.º 1260.01.0092437/2026-75

Lidiani Alvarenga Brasil Ferreira, Masp1321830-0, Técnico da Educação, III, G, da SRE Metropolitana B . Para a SREJuiz de Fora: Paula de Souza Mota, MASP 1142690-5, Analista Educacional, III, I,da SRE Caxambu . SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDENTE TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1485, de 7 de outubro de 2026, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Mecânica, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Instalador de Sistemas Fotovoltaicos e de Programador de Manutenção, ministrado pelo estabelecimento Gama Escola Técnica e Profissionalizante, situado na Av . Tito Fulgêncio, 1440, Conjunto de Salas, B . Jardim Industrial, em Contagem, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 1º de agosto de 2022 . SRE – Metropolitana B

09 2268616 - 1

PORTARIA SEE N .º 2577/2026

PROCESSO N.º 1260.01.0187412/2026-42 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 82 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir 1º de fevereiro de 2027, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, no Núcleo Educacional Expansão e Educação Especial, de EnsinoFundamental (anos iniciais), situado na Alameda das Paineiras, 390, B . Jaraguá, em Montes Claros, pelo prazo de 4(quatro) anos . O citado estabelecimento passa a identificar-se como Núcleo Educacional Expansão e Educação Especial, de Ensino Fundamental . SRE – Montes Claros

ATO Nº 145/2026 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, aos servidores: MASP 1 .059 .181-6, JULIANO INACIO DOS SANTOS, ANE IV L, ADM . 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2026; MASP 457.181-6, PATRICIA ALVES DE CARVALHO, TDE III G, ADM. 3, por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2026; MASP 1 .422 .224-4, ANNE CAROLINE FERREIRA VAZ, TDE II D, ADM . 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2026; MASP 963 .413-0, MARILDA CALIL BARROSO, TDE III N, ADM . 1, por 01 (um) mês, referente ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2026; MASP 1 .236 .316-4, KARLA MAIRA LOPES GUIMARAES, ANE II E, ADM . 3, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2026; MASP 485 .531-8, ULDA COLETA LANCA MONTEIRO, ANE III M, ADM . 1, por 01 (um) mês, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2026 .

PORTARIA SEE N.º 2578/2026

PROCESSO N.º 1260.01.0168701/2025-66

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 58 e 76 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1461, de 3 de outubro de 2026, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio Imaculada Conceição, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Coronel Prates, 276, Centro, em Montes Claros, passando da Associação de Educação Sagrado Coração de Maria – AESCOM BERLAAR para Colégio Imaculada Conceição – Montes Claros Ltda . Fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora Colégio Imaculada Conceição – Montes Claros Ltda . SRE – Montes Claros

ATO Nº 147/2026 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, às servidoras: MASP 1.001.4314, KATIA SINARA COELHO DE SOUZA BARBOSA, TDE VI L, ADM . 1, por 02 (dois) períodos de 15 (quinze) dias, referentes ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 05/11/2026 a 19/11/2026 e o 2º período de 31/12/2026 a 14/01/2027; MASP 935 .180-0, ROSILENE AZEVEDO MOREIRA DE PAULA, TDE III E, ADM . 2, por 02 (dois) períodos de 15 (quinze) dias, referentes ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 09/11/2026 a 23/11/2026 e o 2º período de 21/12/2026 a 04/01/2027.

PORTARIA SEE N.º 2579/2026

PROCESSO N .º 1260 .01 .0019402/2025-13 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 105 da Resolução CEE n.° 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir de 18 de dezembro de 2005, a mudança de prédio da Escola Municipal Professora Maria Dias Machado, de Ensino Fundamental, da R . Francisco Lemos Neto, s/nº, Distrito de Olhos D'Água da Canastra, em Delfinópolis, para a R. Branca de Castro Lemos, 150, Distrito de Olhos D'Água da Canastra, no mesmo município . SRE – Passos

ATO Nº 148/2026 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989, à servidora: MASP 365.001-7, EUNICE FERREIRA DE FIGUEIREDO EUGENIO, ANEI III J, ADM . 1, referente ao 7º (sétimo) quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2026.

PORTARIA SEE N .º 2580/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0044410/2026-11 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 77 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1141, de 6 de outubro de 2026, ficam divulgadas as alterações societárias ocorridas em 4 de julho de 2024 e 8 de novembro de 2024, na entidade Colégio Educar Ltda, mantenedora do Colégio Educar, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R . Juscelino Kubitschek, 625, Fundos, Centro, em Tiros . SRE – Patos de Minas PORTARIA SEE N .º 2581/2026

ATO Nº 149/2026 RETIFICAÇÃO

RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no que se refere à servidora: MASP 548.001-7, MARIA DA CONCEICAO C Q RODRIGUES DO COUTO, TDE V L, ADM . 1, Ato nº 120/2026, publicado em 29/08/2026, por motivo de alteração no período do afastamento .

Onde se lê: 2º período de 13/10/2026 a 27/10/2026; Leia-se: 2º período de 03/11/2026 a 17/11/2026.

09 2268591 - 1

PROCESSO N.º 1260.01.0105329/2026-27 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 10 de julho de 2020, as atividades da Escola Betuel, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE n.º 771, de 10 de junho de 2010, situada na R. João Evangelista Ramalho, 33, B . Matosinhos, em São João del Rei . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE – São João del Rei

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N .º 18/2026 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº . 182, de 21/01/2011, dos servidores: Masp 1320126-4, Tatiana Gariglio Clark Xavier, ANE3G, admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-9, ED1100366, a contar de 02/10/2026 .

Masp 1290952-9, Thiago Arruda Coura, PEB2C, admissão 3, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101249, a contar de 02/10/2026 . SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DIRETORA LUDIMILA MORGANA BOA SORTE TAVARES

PORTARIA SEE N .º 2582/2026

PROCESSO N.º1260.01.0182367/2026-69

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 103 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada a mudança de denominação da ETTAL – Escola Técnica Teresa Almeida, situada na R . São José, 406, Galeria dos Viajantes, Centro, em Ubá, para ETTAL – Escola Técnica . SRE – Ubá

09 2268692 - 1

PORTARIA SEE N .º 2583/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0182369/2026-15 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 4 de julho de 2024, as atividades do curso Técnico em Segurança do Trabalho, autorizado pela Portaria SEE n .º 419, de 6 de abril de 2011, ministrado pela ETTAL – Escola Técnica, situada na R . São José, 406, Galeria dos Viajantes, Centro, em Ubá . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao curso Técnico em Segurança do Trabalho . SRE – Ubá

PORTARIA SEE N .º 2584/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0214680/2024-42 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 1993, as atividades da Escola Municipal Euclides Alves de Rezende, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE n .º 11, de 19 de maio de 1981, situada na Fazenda Três Barras, em Frutal . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE – Uberaba

PORTARIA SEE N .º 2585/2026

PROCESSO N.º 1260.01.0214702/2024-30 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 1994, as atividades da Escola Municipal Frei Teodósio, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE n .º 11, de 19 de maio de 1981, situada na Fazenda São José do Bebedouro, em Frutal . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE – Uberaba

PORTARIA SEE N .º 2586/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0103904/2026-90 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 17 de dezembro de 1996, as atividades da Escola Municipal Dr . Raphael Caruso Neto, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE n .º 08, de 5 de março de 1981, situada na Fazenda Natividade, em Planura . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE – Uberaba

Atos assinados pela Subsecretária de Articulação Educacional Cláudia Aparecida Lara Augusto

09 2268852 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 48/2026 Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Palmópolis – EE Governador Clóvis Salgado, Masp 943.687-4, Verônica Pereira de Oliveira, ATB3L, Adm. 01, a partir de 16/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 49/2026 Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Almenara – EE Joel Mares, Masp 1 .242 .236-6, Aglene Machado Braga, PEBD1A, Adm . 03, a partir de 21/09/2026; EE Joviano Naves, Masp 632 .162-4, Adelci Mares Cardoso, PEBD1A, Adm . 02, a partir de 28/09/2026; Divisópolis – EE Alberto Vicente Pereira, Masp 1 .410 .211-5, Mariléia de Souza Campos, PEBD1A, Adm . 01, a partir de 29/09/2026; Jordânia – EE de Jordânia, Masp 1.179.630-7, Vanderlei Faria Moreira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 22/09/2026 .

ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2026

Anula o ato, no que se refere à servidora: Almenara - EE Laudelina Dias Lacerda – em exercício na SRE/Almenara, Masp 390.273-1, Hélia Dias dos Santos, ATB5N, Adm . 01, férias prêmio afastamento, ato nº 49/2026, publicado em 12/09/2026, por interesse da servidora . FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 35/2026 Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, aos servidores: Almenara –EE Joviano Naves,Masp 938 .2508, Roberto Vagner Ferraz Lacerda, PEB2L, Adm . 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/01/2023; Jequitinhonha – EE São Miguel, Masp 340.261-7, Sônia Rodrigues de Oliveira, PEB1F, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/05/2018; Masp 340.261-7, Sônia Rodrigues de Oliveira, PEB1F, Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2023 . FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2026 Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, às servidoras: Jacinto, Masp 324 .255-9, Maria Auxiliadora Silva Pinheiro, referente ao saldo de 03 meses, cargo PEB1L, Adm . 02; Pedra Azul, Masp 807.462-7, Thania Lúcia Xavier Arruda e Rodrigues, referente ao saldo de 06 meses, cargo PEB3P, Adm . 02 .

LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 13/2026

Concede licença maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Divisópolis – EE Alberto Vicente Pereira, Masp 1 .660 .803-6, Ana Lucia Moreira dos Santos, PEB1A, Adm . 01, a partir de 09/09/2026; Monte Formoso – EE Manoel Souza Santos, Masp 1.111.700-9, Analice Alves Miranda, PEB2E, Adm . 04, a partir de 28/09/2026 . Lívia Figueiredo Silva Diretora Educacional - SRE/Almenara

09 2268998 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 15/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989 redação dada pela EC 104, de 2020 Novas Regras Permanentescombinado com Artigo 36,§ 1º, Inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020( Regra Geral) ou Artigo 36 § 1º , inciso I e § 5º da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020) ( Regra Geral- Professor) ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP 932.886-5 Valdo de Araújo Barboza, PEBIIN, adm.01 a partir de 07/10/26.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 41/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea ”b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos” MaSP 1.204.418-6 Dorcas Barbosa de Jesus Nunes, ASBIA, adm .01, a partir de 04/10/2026-Curvelo- Escola Estadual” Major Antônio Salvo” MaSP 1.273.147-7 Francisco de Oliveira Guerra, ASBIA, adm .01 a partir de 02/09/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO –ATO Nº 67/2026- CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 1.351.628-1 Christian Natan da Silva Oliveira, PEBIID, adm .02 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/04/22- MaSP 1 .351 .628-1 Christian Natan da Silva Oliveira, PEBIID, adm .03 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/10/23 .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610102941338939.