DOEMG 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40 – sábado, 10 dE outubro dE 2026

MiNas GErais

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO –ATO Nº 68/2026- CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “Interventor Alcides Lins” MaSP 454 .834-3 Valeriane da Silva Ribeiro, PEBIE, adm .04 referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/10/26 com aproveitamento de tempo dos cargos PEBIIIA, adm .01, PEBDIA, adm .02 e PEBDIA, , adm .03 dos quais foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês restando- lhe 03 meses para utilização posterior . FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO –ATO Nº 69/2026- CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “Interventor Alcides Lins” MaSP 454 .834-3 Valeriane da Silva Ribeiro, PEBIE, adm .04 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/10/26 com aproveitamento de tempo dos cargos PEBIIIA, adm .01, PEBDIA, adm .02 e PEBDIA, , adm .03 dos quais foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês restando- lhe 03 meses para utilização posterior .

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OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2026-REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, do art 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art 28-A da Lei nº 15 293, de 2004, do servidor: CURVELO, Escola Estadual Irmã Raimunda Marques, Masp 1 .001 .166-6, Weliton José Carvalho Benônimo, servidor detentor de dois cargos efetivos, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração dos cargos de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de 08/10/2026, vinculado ao cargo efetivo de PEB2E, admissão 04 .

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2026 RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ITATIAIUÇU- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 865.572-2, Simônia da Conceição Penido, PEB1A, Adm . 01, ato nº 63/2026, publicado em 19/08/2026, pormotivo de incorreção na proporcionalidade do número de dias, Onde se lê: Proporcional a 9625 dias de exercício, Leia-se: Proporcional a 9655dias de exercício . Luiza Amélia Coimbra Superintendente da SRE/Divinópolis

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REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/2026

REVOGA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, a parte referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 940 .801-4, Flávia Cristina dos Reis Lima, PEB2E, Adm. 03, ato nº 104/2026, publicado em 27/06/2026, em razão de afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 29/09/2026 . Luiza Amélia Coimbra Superintendente da SRE/Divinópolis

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PORTARIA Nº 48/2026 Nos termos do artigo 16, inciso XXII, da Resolução SEE nº 4969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §2º do artigo 69 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Maria da Conceição Oliveira “D . Zizinha”, com Educação Infantil, situada na Rua Doutor Flávio José Soares e Silva, nº 58, bairro Dom Bosco, município de Itaguara, pelo prazo de 05 (cinco) anos . Deverá ser requerida a renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil 180 (cento e oitenta) dias antes do seu vencimento . SRE – Divinópolis Luiza Amélia Coimbra Superintendente da SRE/Divinópolis

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 122/26 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref . ao(s) servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “Aposentado”, Masp 9919069, Julineide Ferreira Lira, PEB3P, 2º cargo, retifica no ato nº/, public. em 17/09/10, onde se lê: “ ref. 2º qq “, leia-se: “ ref. 3º qq”, por incorreção; GOVERNADOR VALADARES: “SRE de Governador Valadares”, Masp 1399139-3, Neuma Aparecida Maia Da Silva Soares,TDE3E, 1º cargo, retifica no ato nº 04/26, public. em 31/01/26, onde se lê: “2º período de 15 dias a/p de 13/10/26” , leia-se: “ 2º período de 15 dias a/p de 26/10/26”, por incorreção; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 948043-5, Edcássia Rodrigues Cordeiro, PEB3E, 4º cargo, retifica no ato nº 94/26, public. em 26/09/26, onde se lê: “ ref. 3º qq “, leia-se: “ ref. 2º qq”, por incorreção;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 123/26

RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref . ao(s) servidor(es): COROACI: “EE Bernardinho Nunes da Rocha”, Masp 1048281-8, Dalva Aparecida de Araújo Freitas Amaral, EEB2L, 2º cargo, no ato nº 67/23, public em 23/09/23, onde se lê: “ ref. 1° qq”, leia-se: “ ref. ao 2º qq.”, por incorreção; GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp 665275-4, Ana Christina Cabral Glória, PEB3J, 1º cargo, retifica no ato nº 47/26, public. em 26/09/26, onde se lê: “ref. 4º qq”, leia-se: “ref. 5º qq”, por incorreção;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 124/26

RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref . ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Dr Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp 324251-8, Márcia Alves Muniz, PEB3G, 2º cargo, no ato nº 02/26, public em 03/10/26, onde se lê: “ ref ao 2º qq.”, leia-se: “ ref. ao 3º qq.”, por incorreção;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 125/26

RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO, ref . ao(s) servidor(es): SARDOÁ: “EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 1486189-2, Roberth Geovany Rocha Almeida, EEB1A, 3º cargo, retifica no ato nº 36/26, public. Em 03/10/26, onde se lê: “Admissão: 05”, leia-se: “Admissão: 03”, por incorreção;

RETIFICAÇÃO– ATO Nº 126/2026

RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA Nº 16/2026, publicado em 11/07/2026 ref a servidora: ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp 868.799-8, Valéria Vidal Souza Botelho, ATB 3 G, adm 03: onde se lê: Mendes Pimentel e Valéria Vial Souza Botelho,LEIA-SE: ITANHOMI e VALÉRIA VIDAL SOUZA BOTELHO, por motivo de incorreções .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 127/2026 RETIFICA NO ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO - 21/25, publicado em 17/05/2025, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “S .R .E de Governador Valadares (Afastada Preliminarmente)”, Masp 614237-6, D.M.C., PEB3H, 1º cargo . Onde se lê: à verba VTI-420 nos contracheques de fevereiro/2006 a março/2009; LEIA-SE: à verba VTI-420 nos contracheques de julho/2006 a fevereiro/2009 . Devido erro no Período . RETIFICAÇÃO – ATO Nº 128/2026

RETIFICA NO ATO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA - 109/2025 SEI Nº 1260.01.225071/2025-06 publicado em 06/12/2025, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: SRE de Governador Valadares (desligada)”, Masp 378705-8, M.P.T.C , PEB4A, cargo 01: Onde se lê: em razão de faltas de exercício não descontadas relativas a 05 horas no mês de Julho/2033; LEIA-SE: em razão de faltas de exercício não descontadas relativas a 05 horas no mês de Julho/2003, devido incorreção de citação do ANO .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 129/2026 RETIFICA NO ATO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO - 109/2025 SEI Nº 1260.01.0225071/2025-06 publicado em 14/03/2026, ref . ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES,“SRE de Governador Valadares (desligada)”, Masp 378.705-8, M.P.T.C , PEB4A, Admissão 01 onde se lê: é pela não cobrança valores relativos ao débito de faltas de exercício correspondentes a 05 horas no mês de Julho/2033; LEIA-SE: é pela não cobrança de valores relativos ao débito de faltas de exercício correspondentes a 05 horas no mês de Julho/2003, devido incorreção de citação do ANO .

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CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art . 36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104/20 e Art . 151 do ADCT da CE/89, regras de transição, c/c o Art . 146 do ADCT, acrescentado pela EC no 104/20 ou, incluindo a aposentadoria especial de Professor, REGRA DE TRANSIÇÃO/PONTOS, ref . ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Dona Adelaide Malzone Hugo”, Masp 1010533-6, Elza Anastácia Righi de Campos, PEB3P, 1º cargo, a/p de 17/09/26;

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 38/2026

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art . 36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104/20 e Art . 151 do ADCT da CE/89, regras de transição, c/c o Art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC no 104/20 ou, incluindo a aposentadoria especial de Professor, REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO, ref . ao (s) servidor (es): COROACI: “EE Bernardino Nunes da Rocha”, Masp 963294-4, Maria Aparecida da Silva, PEB4N, 1º cargo, a/p de 31/07/26;

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 39/2026

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art . 36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104/20 novas regras permanentes – combinado com Art. 36 § 1°, inciso I, da CE/89, com a redução dada pela EC n° 104, de 15 de setembro de 2020 (Regra Geral) ou Artigo 36. § 1°, inciso I e § 5° da CE/89, com a redação dada pela EC n° 104, 15 de setembro de 2020 (Regra Geral - professor), ref. ao (s) servidor (es): ALPERCATA: “EE Terezinha Pinto Fernandes Maia”, Masp 557416-5, Wellington de Paula, PEB3J, 1º cargo, a/p de 15/09/26; GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 1019378-7, Antônio Roberto De Almeida, PEB3L, 1º cargo, a/p de 18/09/26;

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/26

ALTERA O(S) NOME(S), ref . ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE SÃO JOSÉ”, Masp 1517731-4, Giovana Lopes Oliveira, PEB1A, 2º cargo, para Giovana Lopes Teles, por motivo de casamento; “APOSENTADA”, Masp 280111-6, Maria da Conceição Assis do Carmo, PEB1P, 1º cargo, por motivo de divórcio;

ANULAÇÃO – ATO Nº 54/2026 .

ANULA o ato de FERIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: GOVERNADOR VALADARES: “EE João Wesley”, Masp 363894-7, Widelma Alves Valente De Souza, PEB2P, 1º cargo, por Incorreção na vigência; “EE Pedro Faria”, Masp 1125353-1, Jhosiany Marcillya Aguilar Torres, PEB2E, 4º cargo, por duplicidade; “EE Pedro Faria”, Masp 1125981-9, Hugo Fernandes de Lima, PEB2E, 3º cargo, por duplicidade;

ANULAÇÃO – ATO Nº 55/26 ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 75/2026, publicado no MG de 18/07/2026, ref. ao (s) servidora: ITANHOMI, “EE Carlota de Andrade”, MASP 868799-8, Valéria Vidal Souza Botelho, ATB 3 G, Adm . nº 03: por MOTIVO DE INCORREÇÃO .

ANULAÇÃO – ATO Nº 56/26

ANULA NO ATO, ref . ao servidor: SÃO JOSÉ DA SAFIRA, “E E Fernão Dias”, Masp 1147293-3, D.R.G , PEB 2 E, adm 03, anula no ato nº 76/2025 – SEI Nº 1260.01 0219131/2025-45 de PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO, public . em 03/10/2026, POR MOTIVO DE DUPLICIDADE DE PUBLICAÇÃO .

ANULAÇÃO – ATO Nº 57/26

ANULA NO ATO, ref . ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES, “S R E de Governador Valadares (Aposentada)”, Masp 266439-9, M . N . B . , PEB 2 I, adm 02, de PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO nº 154/2026 – SEI Nº 1260.01.0177934/2026-62, publicado em 03/10/2026 por MOTIVO DE DUPLICIDADE .

ANULAÇÃO – ATO Nº 58/2026 ANULA O ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO nº 116/2026 – SEI Nº 1260.01.0177934/2026-62 publicado. em 03/10/2026 POR MOTIVO DUPLICIDADE DE CONCLUSÃO, ref . ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES, “S R E de Governador Valadares (Falecida)”, Masp 91096-8, F.A.T., PEB T1 A, adm 01 .

ANULAÇÃO – ATO Nº 59 /2026 ANULA O ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO nº 133/2026 – SEI Nº 1260.01.0177631/202695 publicado . em 12/09/2026 POR MOTIVO DUPLICIDADE DE INSTAURAÇÃO, ref . ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES, “S R E de Governador Valadares (Falecida)”, Masp 314771-7, J.L.R., ASB 1 A, adm 01.

ANULAÇÃO – ATO Nº 60 /2026

ANULA O ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO Nº 119/2026 - SEI Nº 1260.01.0177572/202639, publicado em 12/09/2026 por MOTIVO DE DUPLICIDADE DE INSTAURAÇÃO, ref . ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES, “S R E de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 314667-7, G.F.J., ASB 1 C, Adm. 01.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 96/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do Art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ref. ao(s) servidor(es): ): AIMORÉS: “EE Maria de Castro Paiva”, Masp 844352-5, Sandra Neves Gomes Curty, ATB5O, 1º cargo, por 01 mês, ref . ao 4º qq ., a/p de 23/10/26; GOVERNADOR VALADRES: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 0951369-8, Luciane Teixeira Martins, PEB3J, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 18/11/26; “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 830407-3, Claudia Pego de Sales, ATB3E, 4º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 18/11/26; MARILAC: “EE Joaquim Monteiro”, Masp 546693-3, Maria Aparecida Gomes Vieira, PEB3P, 1º cargo, por 02 mês, ref . ao 5º qq ., a/p de 20/10/26; SÃO JOÃO DO MANTENINHA: “EE Professor José Jório”, Masp 446011-9, Cirlayne Margarida de Fatima dos Santos, PEB2D, 3º cargo, por 01 mês, ref . ao 1º qq ., a/p de 23/10/26;

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 97/26

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do § 1º do Art . 3º da Resolução Conjunta

SEPLAG/SEE no 8.656 de 02/07/12, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADRES: “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 1293726-4, Joedma Vieira dos Santos, EEB2I, 2º cargo, Por 01 mês, ref. ao 1° qq., a/p de 19/10/26; ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp 991514-1, Tania Ribeiro Pimentel, ATB2E, 5º cargo, por 04 meses, ref . ao 3º e 4º qq ., a/p de 19/10/26; NAQUE: “Dom Hermínio Malzone Hugo”, Masp 879317-6, Jozias Rodrigues Valadares, PEB3P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3° qq., a/p de 19/10/26; “Dom Hermínio Malzone Hugo”, Masp 879317-6, Jozias Rodrigues Valadares, PEB2G, 3º cargo, por 01 mês, ref. ao 1° qq., a/p de 19/10/26;

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 49/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art . 31 da CE/89, ref . ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “Escola Estadual José Henrique Filho”, Masp 1288230-3, Sidnei Dias de Souza, PEB2E, 3º cargo, a/p de 16/04/26, ref . ao 2º qq .; GOVERNADOR VALADARES: “EE Dona Adelaide Malzone Hugo”, Masp 10105336, Elza Anastacia Righi de Campos, PEB3P, 1º cargo, a/p de 15/09/26, ref. ao 5º qq; “EE Israel Pinheiro”, Masp 1093148-3, Rachel Martins Filgueras de Oliveira, PEB1D, 3º cargo, a/p de 03/08/26; ref . ao 2º qq; ITANHOMI: “E.E Carlota de Andrade”, Masp 566406-5, Erasmo Carlos de Oliveira, PEB2D, 5º Cargo, a/p de 03/10/2026;

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21/2026 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art.117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”, Masp 326885-1, Maria Alaneide Jardim, PEB3I, 2º cargo, aposentada em 02/10/26, ref ao saldo de 3 meses; “Aposentada”, Masp 934861-6, Rosangela Araujo Ferreira, ATB5M, 1º cargo, aposentada em 15/09/26, ref ao saldo de 3 meses;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO – Nº 139/2026 – SEI Nº 1260.01.0177658/2026-45 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 139/2026, publicada em 12/09/2026, referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Aposentada)”, Masp. 280005-0, L.G.P., PEB1P, adm. 01: é pela não cobrança dos valores havidos como recebimentos indevidamente devido a retificação da vigência das 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Gratificação de Incentivo à Docência (Bênio) publicadas no IOFMG de 17/02/2017, por estar dentro do prazo decadencial, conforme Lei 14 .184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005 e Decreto Estadual nº 46 .668 de 15 de Dezembro de 2014 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO – Nº 144/2026 – SEI Nº 1260.01.0178000/2026-26 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 139/2026, publicada em 12/09/2026, referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Falecida)”, Masp. 280104-1, M.C.P., ASE1G, adm. 01: é pela não cobrança dos valores havidos como recebidos indevidamente relativos a vencimentos/proventos após o óbito da servidora ocorrido em 23 / 09 / 2011, correspondentes a 07(sete) dias do mês de Setembro/2011 e contracheque do mês de Outubro/2011, por estarem dentro do prazo decadencial, conforme Lei 14 .184 de 31 de janeiro de 2002, Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005 e Decreto Estadual nº 46 .668 de 15 de Dezembro de 2014 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO – Nº 161/2026 – SEI Nº 1260.01.0177960/2026-39

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 161/2026, publicada em 12/09/2026, referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Falecida)”, Masp. 315057-0, M.M.J., ASB1A, adm. 01:é pela não cobrança dos valores havidos como recebidos indevidamente após o óbito da servidora ocorrido em 11 / 04 / 2006, por estarem dentro do prazo decadencial, conforme Lei 14 .184 de 31 de janeiro de 2002, Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005 e Decreto Estadual nº 46 .668 de 15 de Dezembro de 2014 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO – Nº 162/2026 – SEI Nº 1260.01.0177966/2026-71 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 162/2026, publicada em 12/09/2026, referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Falecida)”, Masp. 315060-4, M.M.R.L., ASB1A, adm. 01: é pela não cobrança dos valores havidos como recebidos indevidamente após o óbito da servidora ocorrido em 25 / 09 / 2007, por estarem dentro do prazo decadencial, conforme Lei 14 .184 de 31 de janeiro de 2002, Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005 e Decreto Estadual nº 46 .668 de 15 de Dezembro de 2014 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO – Nº 164/2026 – SEI Nº 1260.01.0177990/2026-05

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 164/2026, publicada em 12/09/2026, referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Sem Lotação)”, Masp. 1292754-7, M.R.O., PEBD1A, adm. 01: é pela não cobrança dos valores havidos como recebidos indevidamente no contracheque do mês de Maio do ano de 2014, por estarem dentro do prazo decadencial, conforme Lei 14 .184 de 31 de janeiro de 2002, Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005 e Decreto Estadual nº 46 .668 de 15 de Dezembro de 2014 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO – Nº 165/2026 – SEI Nº 1260.01.0177993/2026-21 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 165/2026, publicada em 12/09/2026, referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Falecida)”, Masp. 164748-6, M.T.M.S., PEBT1A, adm. 01: é pela não cobrança dos valores havidos como recebidos indevidamente relativos a vencimentos/proventos após o óbito da servidora ocorrido em 01 / 10 / 2014, correspondentes a 29 (vinte e nove dias) do mês de Outubro/2014, por estarem dentro do prazo decadencial, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002, Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005 e Decreto Estadual nº 46 .668 de 15 de Dezembro de 2014 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO – Nº 166/2026 – SEI Nº 1260.01.0177994/2026-91

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 166/2026, publicada em 12/09/2026, referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Falecida)”, Masp. 315121-4, M.V.C., ASB1C, adm. 01: é pela não cobrança dos valores havidos como recebidos indevidamente após o óbito da servidora ocorrido em 22 / 04 / 2012, referente aos 08 dias do mês de Abril/2012, contracheque de Maio/2012, por estar dentro do prazo decadencial, conforme Lei 14 .184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005 e Decreto Estadual nº 46 .668 de 15 de Dezembro de 2014 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO – Nº 167/2026 – SEI Nº 1260.01.0177997/2026-10 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 167/2026, publicada em 12/09/2026, referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Falecida)”, Masp. 565930-5, M.V.G., AJSG1A, adm. 01: é pela não cobrança dos valores havidos como recebidos indevidamente relativos a vencimentos/proventos após o óbito da servidora ocorrido em 24 / 12 / 2017, correspondentes a 06 dias do mês de Dezembro/2017, contracheques dos meses de Janeiro/2018, Fevereiro/2018 e Março/2018, por estarem dentro do prazo decadencial, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002, Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005 e Decreto Estadual nº 46 .668 de 15 de Dezembro de 2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 168/2026 - SEI Nº 1260 .01 .0196499/2026-06 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E . de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 562917-5, Juliana da Cruz Guedes, ASB 1 B, ADM . 01: em razão de recebimento indevido de vencimentos/proventos após o óbito da servidora ocorrido em 05 / 10 / 2022 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 136/2026 - SEI Nº 1260.01.0177648/2026-24 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E . de Governador Valadares (Sem Lotação)”, MASP 1309899-1, L.S.O., PEB S1 A, ADM . 01: em razão de débito referente a 05 horas de falta da paralisação não reposta no ano de 2016 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 137/2026 - SEI Nº 1260.01.0177650/2026-67 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E . de Governador Valadares (Sem Lotação)”, MASP 1309141-4, L.M.R., PEB D1 A, ADM . 01: em razão de débito referente a recebimento a maior de 01 hora do mês de Fevereiro/2008 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 123/2026 - SEI Nº 1260 .01 .0198690/2026-19 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E . de Governador Valadares (Sem Lotação)”, MASP 1298395-3, G.C.S.Z., PEB D1 A, ADM . 01: em razão de débito referente a horas/aulas obrigatórias recebidas a maior após a dispensa ocorrida em 04/12/2019 . PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 149/2026 - SEI Nº 1260.01.0198710/2026-61 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E . de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 314977-0, M.G.D.A., ASB 1 A, ADM . 01: em razão de débito referente ao recebimento de vencimento/proventos após o óbito da servidora ocorrido em 15 / 12 / 2006 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 155/2026 - SEI Nº 1260.01.0198724/2026-71 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E . de Governador Valadares (Aposentada)”, MASP 280180-1, M.G.F.A., ANEI 3 P, ADM . 02: em razão de débito referente ao recebimento em duplicidade do acerto referente a concessão do 7º(sétimo) Adicional Quinquenal .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 157/2026 - SEI Nº 1260.01.0198724/2026-71 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E . de Governador Valadares (Aposentada)”, MASP 280180-1, M.G.F.A., ANEI 3 P, ADM . 02: em razão de débito referente ao recebimento em duplicidade do acerto referente a concessão do 7º(sétimo) Adicional Quinquenal .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 158/2026 - SEI Nº 1260.01.0198758/2026-26 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E . de Governador Valadares (Felecida)”, MASP 518276-1, M.J.G.S., PEB 1 A - ADM . 01 e PEB 1 A – ADM .02: em razão de débito referente ao recebimento de vencimentos/proventos após o óbito da servidora ocorrido em 15 / 01 / 2016 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 160/2026 - SEI Nº 1260.01.0198766/2026-04 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E . de Governador Valadares (Felecida)”, MASP 273937-3, M.M.S., PEB T1 A - ADM . 01 : em razão de débito referente ao recebimento de vencimentos/proventos após o óbito da servidora ocorrido em 12 / 01 / 2014 .

REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO – ATO Nº 19 / 2026 Concede Redução de Jornada de Trabalho, nos termos da Lei nº 9401/86 de 18/12/86, Decreto Estadual nº 27471/1987 e Resolução SEPLAG nº 45/2026 de 01/06/2026 publicada no MG de 02/06/2026, para vinte horas semanais por seis meses, processo SEI nº 1260.01.0050567/202630, ref. a servidora: NOVA MÓDICA, “EE Dr. Alair Alves Costa”, Rozeni Martins Miranda Borborema, MASP . 664535-2, PEB 3 O, adm . 01, EM PRORROGAÇÃO . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 9/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da Alínea A do Art 201 da Lei no 869 de 05/07/52 e Art 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP no 01/12, por até 08 dias consecutivos, ref ao(s) servidor(es): SOBRÁLIA: “EE José Severino”, Masp 1467670-4, Gabriela Ramos Ferreira, PEB1D, 1º cargo, a/p de 07/09/26;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da Alínea B do Art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52, por até 08 dias consecutivos, ref . ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Manoel Byrro”, Masp 981526-7, Lauricena Fátima Lopes, PEB3I, 1º cargo, a/p de 07/07/23;

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/26 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do Art. 7o da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei no 18.879 de 27/05/10, com alteração do Art. 2o pela Lei no 24.826 de 20/06/24 e Inciso II do Art. 7o da LC no 121 de 29/12/11, ref . ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 1406533-8, Aline Soares Xavier Silva, PEB2C, 3º cargo, a/p de 14/09/26;

LOTAÇÃO – ATO Nº 37/2026

LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADRES: “CIE Dr . Raimundo Soares De Albergaria Filho”, Masp 1608394-1, Thaís De Andrade, AEB1A, 1º cargo, a/p de 05/08/24; “CIE Dr . Raimundo Soares De Albergaria Filho”, Masp 1608394-1, Samira Fernanda Alves Carvalho, AEB1A, 1º cargo, a/p de 12/08/24; “EE Israel Pinheiro”, Masp 1669783-1, Wendell Augusto Ferreira, AEB1A, 1º cargo, a/p de 21/09/26; “EE Israel Pinheiro”, Masp 1669830-0, Eliane Leticia Candido Nunes, AEB1A, 1º cargo, a/p de 21/09/26; “EE Presidente Tancredo Neves”, Masp 16606485, Vania Lúcia Gomes Pereira dos Santos Nascimento, AEB1A, 1º cargo, a/p de 21/05/26; “EE Presidente Tancredo Neves”, Masp 1660570-1, Juscilei Pinheiro, AEB1A, 1º cargo, a/p de 21/05/26; “EE São José ”, Masp 1323681-5, Gisele Borges Lima, ATB1A, 2º cargo, a/p de 21/09/26; “EE São José ”, Masp 1517731-4, Giovanna Lopes Oliveira, ATB1A, 2º cargo, a/p de 21/09/26; “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 15995574, Andressa Campos Lannes, ATB1A, 3º cargo, a/p de 21/09/26;

LOTAÇÃO – ATO Nº 38/2026

LOTA, nos termos do Inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77, ref . ao(s) servidor(es): GALILEIA: “EE Levindo Valadares Da Fonseca ”, Masp 1148219-7, Barbara de Aguiar Araujo Barcelos, PEB1A, 5º cargo, a/p de 10/09/26; “EE Levindo Valadares da Fonseca ”, Masp 1311413-7, Luciana da Silva Oliveira, PEB1A, 4º cargo, a/p de 10/09/26; “EE Levindo Valadares da Fonseca ”, Masp 1508205-0, Keroly Ketiany Basilio Pereira, PEB1A, 3º cargo, a/p de 21/05/26; GOVERNADOR VALADARES: “CIE DR . Raimundo Soares de Albergaria”, Masp 614999-1, Eunice Maria Viana, PEB1A, 3º cargo, a/p de 12/06/26; “ CIE DR. Raimundo Soares De Albergaria ”, Masp 1230652-8, Christian Kelly Lopes Costa Vieira, PEB1A, 4º cargo, a/p de 10/09/26; “CIE DR. Raimundo Soares De Albergaria”, Masp 1333392-7, Wgeverson Pascoal de Andrade, PEB1A, 4º cargo, a/p de 21/05/26; “CIE DR. Raimundo Soares De Albergaria”, Masp 14599971, Sara Garcia Meirelles, PEB1A, 4º cargo, a/p de 10/09/26; “EE Dr Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp 1669894-6, Danila Ferreira Moura Diniz, EEB1A, 1º cargo, a/p de 21/09/26; “EE Professora Theolinda De Souza Carmo”, Masp 1112225-6, Ricardo Lopes Marques Junior, PEB1A, 5º cargo, a/p de 10/09/26; “EE Professora Theolinda De Souza Carmo”, Masp 1505902-5, Wilson Rodrigues Lima Junior, PEB1A, 3º cargo, a/p de 21/05/26; “EE Professora Theolinda De Souza Carmo”, Masp 1578981-1, Joao Pedro Cruz Carvalho, PEB1A, 3º cargo, a/p de 21/05/26; “ EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 1121019-2, Ebe Daniella Lopes Arruda, PEB1A, 3º cargo, a/p de 21/05/26; “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 1668912-7, Lemuel Mendes Pinto, PEB1A, 1º cargo, a/p de 10/09/26;

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610102941338940.