DOEMG 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 10 dE outubro dE 2026 – 41

diário do ExEcutivo

MiNas GErais

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09/2026 - CONCEDE ABONOFAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: MANGA - E . E . Presidente Tancredo de Almeida Neves - MaSP: 1093910-6, Márcia de Oliveira Pastor Vianna, PEB, por Juliano Pastor Menezes e Carolina Pastor Menezes, filhos, a partir de 06/10/2026 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 46/2026 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 de CE/1989, do(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS – E .E . JOSÉ BERNARDINO – MaSP 803794-7 – Nelma Silene de Almeida Santos, PEB3E, cargo 02, a contar de 05/10/2026, a vista requerimento de aposentadoria pelo Art. 147,§§ 1º e 2º,INCISO II, e §3º, Inciso II, DO ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020, com base do cálculo dos proventos integral pela média sem paridade .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 18/2026 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”; do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa Seplag/SCAP/ Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E . E . Moacir Cândido – Masp . 1 .616300-8, Shirley Gabrielli Carlos Mendes, PEBD1A, adm . 01, a partir de 02/10/2026; JANUÁRIA – E .E . DE NOVA ODESSA – Masp .1 .638548-6, Jackeline Cavalcante Mota, PEBDIA, adm . 02, a partir de 22/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 47/2026 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITACARAMBI – E .E . Professor Josefino Barbosa – Masp.1.277097-0, Gláucia Vieira de França Sá, EEBIID, adm . 03, a partir de 19/09/2026; JUVENÍLIA – E .E . Antônio Ortiga – Masp.547362-4, Soraiva Veiga D’Avelar Alves, EEBIIE, adm. 04, a partir de 26/09/2026; VARZELÂNDIA – E .E . Deputado Edgar Pereira – Masp .936644-4, Aline Oliva Silva Rios, EEBIIC, adm . 03, a partir de 02/07/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 48/2026 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº . 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JUVENÍLIA – E .E . Manoel Fernandes da Silva – Masp .958934-2, Eline Osorio de Sousa Castro, ASBIA, adm .01, a partir de 02/10/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 63/2026 – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4o do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE de Januária - MaSP 1176026-1, Elaine da Mota Santos Rocha, ocupante de cargo de TDE3/III G, adm 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2023; MaSP 1059497-6, Lucilene Pereira de Almeida Matos, ocupante de cargo de TDE 3 F, adm 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/04/2020; MaSP 1.175.418-1, Eurico Fontaine Gonçalves Vieira, PEB2G, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/04/2016 e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/04/2023; MaSP 1 .435 .899-8, Ayla Pimenta Carneiro, PEB2D, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/ 09/2026, data do requerimento de vinculação de tempo; SÃO FRANCISCO – E . E . Coelho Neto - MaSP 1 .228 .558-1, Ludmila Almeida Gonçalves, PEB1C, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/12/2025; MaSP 442.938-7, Maria Lúcia Ribeiro de Carvalho, PEB2E, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/09/2021 e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/09/2026;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 64/2026 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, e do art . 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO – E . E . Profª Maria Gil de Almeida dos Santos - MaSP 1 .100 .943-8 – Éder Ramos Costa, PEB2F, admissão 5, 6 (seis) meses, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/07/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 17/2026 - CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): JANUÁRIA, MASP 883 .318-8, Luzineide Porto Carlos, PEB3/P, Adm .1, aposentado (a) em 08/10/2026, saldo de 06 meses, referente ao 1o quinquênio de exercício; MONTALVÂNIA, MaSP 596847-4, Maria Cristina Nogueira, PEB3O, admissão 1, aposentada em 03/10/2026, saldo de 06 meses e 24 dias;

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 60/2026 -AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02 de julho de 2012, ao (s) servidor(es): URUCUIA- E . E Antônio Esteves dos AnjosMaSP:698 .132-8, Marislei Alves da Silva Corrêa Martins, PEB1B, adm .04, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026, regularização de situação funcional .

LICENÇA-MATERNIDADE - ATO N° 23/2026 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, com alteração do art. 2º pela Lei nº 24.826, de 20/06/2024 e inciso II do art. 7º da Lei Complementar no 121, de 29/12/2011, a(s) servidora(s): VARZELÂNDIA – E . E . João Cardoso Godinho – Masp .1 .215106-4, Idenilva Fagundes Jacome, PEBIA, adm.05, a partir de 06/07/2026.

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 24/2026 - CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e §11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) efetivos: JANUÁRIA – E. E. de Boa Vista – Masp.1.146630-7, Leonardo Teixeira Fonseca, PEBIID/Vice-Diretor, a partir de 24/09/2026; SÃO FRANCISCO – E.E. Sagrada Família – Masp.1.301679-5, Iran Ferreira Rocha, PEBIA, adm .03, a partir de 11/09/2026 .

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ANULAÇÂO – ATO Nº 14/2026 – ANULA O(S) ATO(S) DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE de Januária - MaSP 1176026-1, Elaine da Mota Santos Rocha, ocupante de cargo de TDE3/III G, adm 2, ato nº 17/2018, publicado em 14/07/2018, por motivo de incorreção na admissão e na vigência .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2026 - RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: MANGA - Servidora Em Afastamento Preliminar À Aposentadoria – MaSP323729-4 – Vanda José da Silva, PEB3L, admissão 2, por motivo de erro na legislação, Ato publicado em 20/09/2025, onde se lê: a vista de requerimento de aposentadoria pelo e Art.147,§ 2°, inciso I,§ 3°, inciso I, e § 5° do ADCT, da CE/89, incluído pela ECE nº104 , de 2020, com direito à remuneração integral com paridade, leia-se: pelo e Art.146,§ 6°, inciso I,§ 7°, inciso I, do ADCT, da CE/89, incluído pela ECE nº104, de 2020, com direito à remuneração integral com paridade;

RETIFICAÇÃO FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, ATO Nº 41/2026 - BONITO DE MINAS- E. E de Bonfim, MaSP: 812.326-7, Maria Imaculada Nunes de Almeida, PEB3G, adm .03, no cargo de diretor escolar, ato nº52/2026, publicado no MG de 29/08/2026, por motivo de incorreção na vigência do afastamento, onde se lê: a partir de 30/10/2026, leia se: a partir de 30/09/2026 . JANUÁRIA- SRE Januária, MaSP: 1147821-1, Cláudia Regina Pereira Veloso, TDE3I, adm.01, publicado no MG de 18/04/2026, por motivo de alteração na vigência do 1º período do afastamento, onde se le: de 18/05/2026 a 01/06/2026, leia se: de 23/11/2026 a 07/12/2026. SÃO FRANCISCO- E. E Ademar Cangussu, MaSP: 598.745-8, Israel Gonçalves de Almeida, PEB3P, ato nº 35, publicado no MG de 27/06/2026, por motivo de incorreção na nomenclatura do cargo e admissão, onde se lê: PEB2G, adm .03, leia se: PEB3P, adm .02 . URUCUIA- E . E Antônio Esteves dos Anjos, MaSP: 323 .651-0, Maria Madalena Chaves dos Anjos, PEB3L, adm .01, ato nº 43/2026, publicado no MG de 25/07/2026, por motivo de incorreção no nome da escola, onde se lê: E . E Antônio Esteves Rodrigues, leia se: E . E Antônio Esteves dos Anjos . MONTALVÂNIA- E . E do Povoado Santa Rita de Canabrava, MaSP: 1121533-2, Anna Karine Corrêa da Silva, EEB1C, no cargo de diretor escolar, ato publicado no MG de 18/04/2026, pág . 41, col .03, por motivo de alteração na vigência do afastamento, onde se lê: a partir de: 05/05/2026, leia se: a partir de 19/10/2026 .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2026 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE de Januária – MaSP 1176026-1, Elaine da Mota Santos Rocha, TDE3/III G, admissão 2, por motivo de erro na vigência e admissão, ato no 24/2018, publicado em 05/06/2018, onde se lê: admissão 1, referente ao 1o quinquênio de exercício a partir de 22/01/2018, leia-se: admissão 2, referente ao 1o quinquênio de exercício a partir de 02/02/2018; VARZELÂNDIA – E .E . Manoel Alves De Almeida – MASP 1.588.578-5, Rosana Alves Ruas, PEB2J, admissão 03, por motivo incorreção na vigência, ato no 130/2011, publicado em 09/11/2011, onde se lê: referente ao 2o quinquênio de exercício a partir de 10/10/2011, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2011; Ato no 41/2017, publicado em 30/08/2017, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/06/2015, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2017; Ato no 28/2024, publicado em 27/04/2024, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/06/2019, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/11/2022;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2026 -RETIFICA, O(S) ATO(S) de LICENÇA MATERNIDADE referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – E .E . Professor Claudemiro Alves Ferreira – MASP:1 .406521-3, Gleiciely Xavier de Oliveira, PEBIID, adm . 03, por motivo de erro na vigência . Ato nº 22/2026 Publicado em 03/10/2026 . Onde se lê: a partir de 18/09/2026 . Leia-se: a partir de 16/09/2026 .

TORNA SEM EFEITO O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 03/2026 - JANUÁRIA- SRE Januária, MaSP: 1147821-1, Cláudia Regina Pereira Veloso, TDE3I, adm.01, publicado no MG de 18/07/2026, pág.27, col.03, por motivo de alteração na vigência do afastamento . Fabrícia Ferreira Mota Superintendente Regional de Ensino

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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 33/2026 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do (s) servidor (es ): MONTES CLAROS, E .E .Professora Cláudia Patrícia da Silva Veloso, MaSP .1063909-4, Iramércia Marques da Silva, a partir de 09/10/2026, referente ao cargo PEB1A, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146, §§ 4º e 6º, Inciso I e § 7º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a .

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N .º20/2026 - Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E .E .Belvinda Ribeiro, MaSP:266854-9, Maria Francisca da Silva para Maria Francisca da Silva Cardoso . SRE– Montes Claros Maria Levimar Viana Tupinambá Superintendente Regional de Ensino

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LOTAÇÃO - ATO Nº 274/2026

LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores: Muriaé, na Escola Estadual Temístocles Eutrópio, MaSP 1483428-7, Ana Carolina de Campos Gualberto, Especialista de Educação Básica, admissão 04, nível I, grau A, a contar de 02/10/2026 . Muriaé, Bom Jesus da Cachoeira, na Escola Estadual João Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP: 1 .531 .895-9, Daniele Moraes do Carmo, Especialista em Educação Básica - EEB1/I A, adm . 03, a contar de 21/09/2026 . Muriaé, na Escola Estadual de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 1495333-5, Onava Maria da Silva Vasques, Especialista em Educação Básica, adm . 3, a contar de 05/10/2026 .

LOTAÇÃO - ATO Nº 275/2026

LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: Rosário da Limeira, Minas Gerais, na Escola Estadual Cônego Américo Duarte, MaSP 1660786-3, João Cândido Madruga Rapozo, Professor de Educação Básica- Matemática – nível I grau A - ED 53234, admissão 01, a contar de 21/05/2026 .

LOTAÇÃO - ATO N° 276/2026

LOTA, nos termos do art. 71 da Lei no 869, de 05/07/1952, o(s) servidor(es): Muriaé, na E . E . Engenheiro Orlando Flores, MaSP 1669357-4, Ana Elisa Santos Freitas, ATB, Nível 1, Grau A, Adm. 01, a contar de 17/09/2026. Muriaé, Bom Jesus da Cachoeira, na Escola Estadual João Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP: 1 .425 .696-0, Victor Faria Machado, Assistente Técnico de Educação Básica - ATB1/I A, adm. 04, a contar de 17/09/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 277/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): 23ª SRE - Muriaé, E .E .E .E Walter Vasconcelos, MaSP 1522228-4, adm . 01, Luciara Ester Vitor de Souza, ocupante de cargo de ASBD1A, a partir de 30/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 278/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº . 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio do Muriaé, Escola Estadual José Bonifácio, MaSP.: 1578279-0, Raíssa Machado de Sá, admissão 01, PEBD1A, a partir de 02/10/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 279/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Rosário da Limeira, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP 812 .502-3-01, Norma Freitas Ribeiro da Silva, ocupante de cargo de ATB V N, aposentado(a) em 02/10/2026, referente(s) ao saldo de 06 meses . Muriaé, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP 319 .461-0-03, Myrian Quearelli de Rezende Pedrosa, ocupante de cargo de PEB III O, aposentado(a) em 02/10/2026, referente(s) ao saldo de 03 meses .

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 280/2026

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Muriaé, E . E . Professor Orlando de Lima Faria, MaSP 1577736-0, Artur Silva Hariol, Admissão 01, ocupante de cargo de PEBD1/IA, a partir de 30/09/2026 .

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 281/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II do § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Muriaé, E.E. “Padre Maximino Benassati”, Masp: 1.123.431-7, Maria Alice de Souza Almeida Fernandes, ocupante do cargo efetivo de EEB II E, admissão 05, exercendo cargo em comissão de Diretor Escolar DV, por 01 mês(s), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 282/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9 .865, de 3 de julho de 2018, ao (s) servidor (es): Muriaé, SRE Muriaé, MaSP 1 .011 .8412, Renata Simão Soares, ocupante do cargo efetivo de ANEI III E, admissão 02, por 2 períodos de 15 dias, referentes ao 1° quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 19/10/2026 a 02/11/2026 e o 2º período de 04/12/2026 a 18/12/2026 .

Aos 05 dias do mês de outubro de 2026, na sede da Superintendência Regional de Ensino, damos por encerrada a situação do (a) servidor (a) J .F .R .J ., MaSP 12608626, apurada no Processo Administrativo nº 02/2025, conforme Extrato de Portaria Nº 02/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 08 de julho de 2025, página 30, coluna 04, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG Nº 37/2005, em razão de pagamento indevido referente à concessão de financiamento de estudos para o curso de Ensino de História e Geografia, no Centro Universitário Newton Paiva, localizada na Rua Marechal Foch, nº 15, bairro Grajaú - Belo Horizonte/MG, no período de 04/10/2022 a 19/02/2024 . Foi proferida decisão, determinando o ressarcimento ao erário em até 60 (sessenta) dias, no valor líquido total de R$ 2 .020,61 (dois mil e vinte reais e sessenta e um centavos) . A referida decisão foi publicada no dia 24/03/2026, e o (a) servidor (a) foi devidamente intimado (a), via AR, no dia 31/07/2026. Contudo, decorrido o prazo estipulado, não houve formalização de acordo ou a efetivação do ressarcimento ao erário . Processo SEI 1260.01.0076188/2025-70. Nada mais havendo a tratar na via administrativa, tendo em vista o insucesso da cobrança, lavro o presente termo, para os devidos fins. Walter Ferrari Filho - Diretoria de Pessoal (DIPE) - Superintendência Regional de Ensino de Muriaé .

Aos 08 dias do mês de outubro de 2026, na sede da Superintendência Regional de Ensino, damos por encerrada a situação do (a) servidor (a) F.B.F.F., MaSP 14700777, apurada no Processo Administrativo nº 07/2025, conforme Extrato de Portaria Nº 07/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 20/01/2026, página 26, coluna 04, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/ SEPLAG Nº 37/2005, em razão de percepção de pagamento indevido em virtude de financiamento de estudos para o curso de Neurociências Aplicada à Educação, na UFLA, em Lavras/MG, no período de 03/10/2022 a 31/03/2024 . O valor líquido total de R$4 .465,26 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos) foi atualizado, em virtude de acordo firmado, e ressarcido aos cofres públicos em cinco parcelas, pagas nos dias 26/05/2026, 07/07/2026, 24/07/2026, 25/08/2026 e 02/10/2026, tendo sido contabilizado pela Diretoria Financeira – DAFI/SRE nos dias 28/05/2026, 14/07/2026, 06/08/2026, 02/09/2026 e 08/10/2026. Processo SEI 1260.01.0126373/2025-68. Nada mais havendo a tratar e tendo sido enviada a publicação da decisão e do Informe de Alteração à Diretoria Financeira – DAFI/SRE, lavro o presente termo, para os devidos fins. Walter Ferrari Filho - Diretoria de Pessoal (DIPE) - Superintendência Regional de Ensino de Muriaé .

Aos 14 dias do mês de setembro de 2026, na sede da Superintendência Regional de Ensino, damos por encerrada a situação do (a) servidor (a) M .C .O .R ., MaSP 13632195, apurada no Processo Administrativo nº 09/2025, conforme Extrato de Portaria Nº 09/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 20/01/2026, página 26, coluna 04, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG Nº 37/2005, em razão de pagamento indevido referente ao custeio do curso de Alfabetização e Letramento, na Universidade de Uberaba - UNIUBE, em Uberaba, no período de 02/09/2022 a 19/08/2024 . Foi proferida decisão, determinando o ressarcimento ao erário em até 60 (sessenta) dias, no valor líquido total de R$935,40 (novecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos) . A referida decisão foi publicada no dia 17/03/2026, e o (a) servidor (a) foi devidamente intimado (a), via AR, no dia 09/07/2026. Contudo, decorrido o prazo estipulado, não houve formalização de acordo ou a efetivação do ressarcimento ao erário . Processo SEI 1260 .01 .0126493/2025-29 . Nada mais havendo a tratar na via administrativa, tendo em vista o insucesso da cobrança, lavro o presente termo, para os devidos fins. Walter Ferrari Filho - Diretoria de Pessoal (DIPE) - Superintendência Regional de Ensino de Muriaé . Lumena Maria Montezano Pacheco Superintendente da S .R .E . de Muriaé

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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N .º 61/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE n.º 8656, de 02/07/2012, aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 452.217-3, Rosa Maria Mendes da Silva, PEBIII J, admissão 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2026; BOM DESPACHO- EE . Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 852.771-5, Rosimar Soares, PEBII C, admissão 04, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2026; IGARATINGA- EE . José Ataíde de Almeida, MaSP 980 .044-2, Jaqueline Henriques Almeida Moreira, PEBII E, admissão 03, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2026; PARÁ DE MINAS- EE . Ademar de Melo, MaSP 664 .909-9, Maria Célia de Oliveira Nogueira Moreira, PEBI

F, admissão 02, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2026; EE. Coronel João Ferreira, MaSP 930.704-2, Sebastião Afonso dos Santos Neto, PEBIV L, admissão 02, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2026; EE. Francisco de Assis Viana, MaSP 1.470.447-2, Jesus Amaral Neto, PEBII D, admissão 01, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2026; EE . Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 1 .114 .312-0, Karina de Araujo Lobato Gomes, PEBIII F, admissão 03, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2026; EE . Torquato de Almeida, MaSP 1 .003 .484-1, Beatriz Soares dos Reis Araújo, PEBIII F, admissão 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2026; MaSP 1 .322 .809-3, Cíntia Luzia de Oliveira Pereira, PEBIII F, admissão 02, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2026; PITANGUI- EE. Francisca Botelho, MaSP 975.626-3, Ana Laura da Silva Moreira, PEBIII F, admissão 03, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2026; MaSP 1 .049 .212-2, Valéria da Silva Moreira, PEBII E, admissão 03, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2026; EE . Dr . Jacinto Álvares, MaSP 1 .129 .084-8, Maria José de Abreu, PEBI H, admissão 01, por 02 meses sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2026; EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 765.159-9, Sônia Mara de Faria Santos, PEBIII G, admissão 03, por 02 meses sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2026; EE . Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 1.059.057-8, Christiane Lino de Oliveira Lacerda, PEBIII I, admissão 01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2026; MaSP 1 .044 .948-6, Maria da Conceição Aparecida dos Santos, PEBII E, admissão 03, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N .º 62/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, §1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE n.º 8656, de 02/07/2012, às servidoras, com vista à aposentadoria: IGARATINGA- EE . José Ataíde de Almeida, MaSP 335 .244-0, Rosemary Duarte de Souza Silva, EEBII L, admissão 02, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2026; PARÁ DE MINAS- EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 667.3958, Raquel Bahia, PEBII L, admissão 01, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N .º 63/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE n .º 9865, de 03 de julho de 2018, à servidora, com vista à aposentadoria: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas, MaSP 936 .335-9, Ronildes Alves da Silva, TDEIV M, admissão 01, por 06 meses, sendo 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N .º 64/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE n .º 9865, de 03 de julho de 2018, c/c Decreto n .º 43 .285, de 23/04/2003, alterado pelo artigo 1º do Decreto n.º 48.173 de 08/04/2021, ao servidor: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas, MaSP 1 .145 .4626, Cleidson Dias de Souza, TDEIV I admissão 01, por 02 períodos de 15 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 13/10/2026 a 27/10/2026 e o 2º período de 01/12/2026 a 15/12/2026.

CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026

Conclui Processo Administrativo nº 68/2026, instaurado nos termos do EXTRATO DE PORTARIA Nº 48/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 29/07/2025, página 24, coluna 03, com base na Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução/SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, referente ao servidor R. P. L., MaSP 663961-1, cargo Professor de Educação Básica – PEB, admissão 05, e decide pelo ressarcimento ao erário no valor de R$ 2.713,38 (dois mil, setecentos e treze reais e trinta e oito centavos), atualizado e corrigido monetariamente, decorrente de pagamento indevido pela SEE/MG para financiamento do curso de pós-graduação lato sensu em Psicopedagogia, na Universidade FUMEC, em Belo Horizonte – Minas Gerais, no período de 06/09/2022 a 26/02/2024, uma vez que incorreu na hipótese prevista no art. 9º, inciso II, alínea “b”, da Resolução SEE nº 4.697/2022. Decide, ainda, que não restou configurada a má-fé prevista no art. 19 da Resolução/SEPLAG nº 37/2005.

CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026 Conclui Processo Administrativo nº 03/2026, instaurado conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico de 27/01/2026, página 26, coluna 01, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA Nº 30/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 18/03/2025, página 33, coluna 02, com base na Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução/SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, referente à servidora A. C. S. V., MaSP 1166674-0, cargo Professor de Educação Básica – PEB, admissão 04, e decide pelo ressarcimento ao erário no valor de R$ 708,87 (setecentos e oito reais e oitenta e sete centavos), atualizado e corrigido monetariamente, decorrente de pagamento indevido pela SEE/MG para financiamento do curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Financeira Escolar, no PROMOVE, em Belo Horizonte – Minas Gerais, no período de 02/09/2022 a 02/02/2024, uma vez que incorreu na hipótese prevista no art . 9º, inciso II, alínea “b”, da Resolução SEE nº 4.697/2022. Decide, ainda, que não restou configurada a má-fé prevista no art. 19 da Resolução/SEPLAG nº 37/2005.

CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2026 Conclui Processo Administrativo nº 03/2026, instaurado conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico de 27/01/2026, página 26, coluna 01, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA Nº 30/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 18/03/2025, página 33, coluna 02, com base na Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução/SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, referente à servidora A. C. S. V., MaSP 1166674-0, cargo Professor de Educação Básica – PEB, admissão 04, e decide pelo ressarcimento ao erário no valor de R$ 708,87 (setecentos e oito reais e oitenta e sete centavos), atualizado e corrigido monetariamente, decorrente de pagamento indevido pela SEE/MG para financiamento do curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Financeira Escolar, no PROMOVE, em Belo Horizonte – Minas Gerais, no período de 02/09/2022 a 02/02/2024, uma vez que incorreu na hipótese prevista no art . 9º, inciso II, alínea “b”, da Resolução SEE nº 4.697/2022. Decide, ainda, que não restou configurada a má-fé prevista no art. 19 da Resolução/SEPLAG nº 37/2005. Flávia Aparecida de Souza Borges Diretora Educacional respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas

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RETIFICA O ATO DE Férias-prêmio Afastamento, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas, MaSP 936 .3359, Ronildes Alves da Silva, TDEIV M, admissão 01, Ato n .º 60/2026, publicado em 06/10/2026, por incorreção, onde se lê: Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º, artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n .º 9865, de 03 de julho de 2018, à servidora com vistas à aposentadoria: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas, MaSP 936 .335-9, Ronildes Alves da Silva, TDEIV M, admissão 01, por 07 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610102941338941.