DOEMG 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42 – sábado, 10 dE outubro dE 2026

diário do ExEcutivo

MiNas GErais

03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/10/2026, leia-se: Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n .º 9865, de 03 de julho de 2018, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas, MaSP 936 .335-9, Ronildes Alves da Silva, TDEIV M, admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/2026. Flávia Aparecida de Souza Borges Diretora Educacional respondendo pela Superintendência Regional de Ensino

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 295/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, a servidora: Poços de Caldas - SRE, MaSP 1055824-5, Lucilene Barbosa de Oliveira, ocupante de cargo de ANE3/III L, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 2º quinquênio(s) de exercício, sendo o 1º período de 13/10/2026 a 27/10/2026, e o 2º período de 09/12/26 a 23/12/2026. Noêmia de Lourdes Furtado Superintendente Regional de Ensino

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INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO 04/2026 O Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Ponte Nova, instaura o processo administrativo de n .º 04/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao recebimento indevido de valores relativos ao dobro da remuneração devido retificação da Opção de Composição Remuneratória . Os recebimentos indevidos referentes ao mês 03/2026 a 08/2026, referente a servidora: I.A.M.G., MaSP 374.579-1, PEB2D, admissão 03, desta SRE . Armindo Magalhães Superintendente Regional de Ensino

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PORTARIA Nº 40/2026 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do artigo 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche – 0 a 03 anos) na Creche Municipal Professora Labibe Boueri de Mendonça, localizada à Rua Chuva de Ouro, 239, Jardim Planalto, no município de Ijaci, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 2/2/2026 . SRE de São João del Rei

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 50/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Conceição da Barra de Minas – E .E . Adílio Jose Borges, MaSP 1 .314 .981-0/01, MARTA CÉLIA DE CARVALHO TEIXEIRA , PEBD1A, a partir de 01/09/2026; São João del-Rei – E .E . Idalina Horta Galvão, MaSP 1 .199 .088-4/01, LUIZ HENRIQUE MORAIS CALSAVARA, PEBD1A, a partir de 17/09/2026; São Tiago – E.E. de Mercês de Água Limpa, MaSP 442 .435-4/03, DIRCEA APARECIDA PEIXOTO DE PAULA, PEBD1A, a partir de 19/09/2026; E .E . de Mercês de Água Limpa, MaSP 1.427.517-6/02, FRANCISMARA DE NAZARE PEIXOTO, PEBD1A, a partir de 19/09/2026 .

ANULAÇÃO (FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO) – ATO Nº 166/2026 ANULA no ATO de afastamento para gozo de férias-prêmio, no que se refere ao servidor: São João del-Rei – E .E . Ministro Gabriel Passos, MaSP 882.538-2/01, ROBSON FELIX ROSA, ATB4N, Ato n° 99/2026, publicado em 27/06/2026, Página 41, Coluna 03, por motivo de falta de profissional para contratação em substituição.; Tiradentes – E .E . Basílio da Gama, MaSP 1 .063 .429-3/04, DOMINGOS GERALDO SANTOS, PEB2D, Ato n° 99/2026, publicado em 27/06/2026, Página 41, Coluna 03, por motivo de falta de professor para contratação em substituição.; E.E. Basílio da Gama, MaSP 1.407.581-6/02, HÉRICE GLAYCE CONCEIÇÃO, EEB2D, Ato n° 98/2026, publicado em 27/06/2026, Página 41, Coluna 02, por motivo de falta de profissional para contratação em substituição .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 168/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, §1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8 .656/2012, à servidora: São João del-Rei – E .E . João dos Santos, MaSP 266 .649-3/01, NEYDE DINIZ LIMA, PEB3P, exercendo cargo em comissão de diretor - DIII, por 1 mês, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 04/11/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 167/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Prados – E .E . Doutor Viviano Caldas, MaSP 1 .151 .412-2/05, CLÁUDIA CRISTINA DE MIRANDA MELO ANDRADE, PEB2D, referente aos 2° e 3° quinquênios de exercício a partir de 22/07/2026 (data da averbação de tempo); Bom Sucesso – E .E . Benjamim Guimarães, MaSP 1 .218 .649-0/03, FABIANA PERLA BARCELOS, PEB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/2026; E .E . Benjamim Guimarães, MaSP 1.159.719-2/03, SIMONI DA MATA TEIXEIRA ANDRADE, PEB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/2026; Itutinga – E .E . Jaime Ferreira Leite, MaSP 1 .003 .060-9/01, GLÁUCIA ALVES DE ALMEIDA ABREU, PEB3J, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/2019; E .E . Jaime Ferreira Leite, MaSP 1 .003 .060-9/01, GLÁUCIA ALVES DE ALMEIDA ABREU, PEB3J, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/2024; São João del-Rei – E .E . João dos Santos, MaSP 454 .369-0/01, LUIZ CLÁUDIO MARCELINO, PEB3O, referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 15/09/2026; E .E . Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP 1 .432 .991-6/01, DARLI APARECIDO DA SILVA, PEB2E, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 04/10/2026; E.E. Idalina Horta Galvão, MaSP 1.001.897-6/02, KARLA ZERLOTINI NASCIMENTO, ATB2E (exercendo cargo em comissão de Secretário Escolar - SEV), referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2024; Tiradentes – E.E. Basílio da Gama, MaSP 1.274.302-7/03, DULCINÉA SILVA JERÔNIMO DE OLIVEIRA, PEB2E, referente ao 2°quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2026.

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 12/2026 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Itumirim – E.E. de Macuco de Minas, MaSP 1.102.080-7/04, SUZANA ROSÁRIA LEITE SILVA, PEB2D, a partir de 21/09/2026; Prados – E .E . Doutor Viviano Caldas, MaSP 1 .158 .999-1/05, ROSILAINE DE FÁTIMA PEREIRA GOULART, PEB2E, a partir de 29/09/2026; E .E . Doutor Viviano Caldas, MaSP 1 .158 .999-1/06, ROSILAINE DE FÁTIMA PEREIRA GOULART, PEB2D, a partir de 29/09/2026 .

LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 13/2026

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor: Prados – E.E. Doutor Viviano Caldas, MaSP 132.355-7/01, FÁBIO GERALDO GOULART, ATB1A, a partir de: 29/09/2026 .

OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – ATO Nº 01/2026 REGISTRA OPÇÃO PELA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art . 26, da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, das servidoras: São João del-Rei – E .E . Idalina Horta Galvão em exercício na E .E . Ministro Gabriel Passos, MaSP 805 .984-2/04,

CLÉRIA MARA DA SILVA, EEB1A, enquanto no exercício do cargo em comissão de Diretor de Escola - DIV, a partir de 16/09/2026; SRE São João del-Rei, MaSP 1 .144 .139-1/01, VANESSA DE CARVALHO SOUZA, TDE4I (exercendo Função Gratificada - FGD-5), enquanto no exercício da Função Gratificada, a partir de 01/10/2026.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/2026

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art . 1º da Lei nº 9 .401, de 18/12/1986, por seis meses, a: São João del-Rei – E .E . Deputado Mateus Salomé, MaSP 1.323.573-4/02, SIMONE APARECIDA DE SOUSA, PEB3F, em prorrogação, a partir de 05/02/2026, com fulcro no Artigo 4º, da RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 045/2026, de 1º de junho de 2026; E.E. Deputado Mateus Salomé, MaSP 1.323.5734/02, SIMONE APARECIDA DE SOUSA, PEB3F, em prorrogação, a partir de 06/08/2026, com fulcro no Artigo 4º, da RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 045/2026, de 1º de junho de 2026; E .E . Ministro Gabriel Passos, MaSP 1.163.177-7/03, TAMARA LUCIANE DE SOUZA SILVA MACHADO, PEB2D, em prorrogação, a partir de 26/04/2026, com fulcro no Artigo 4º, da RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 045/2026, de 1º de junho de 2026 .; E .E . Professor Iago Pimentel, MaSP 451 .1648/01, MARCO ANTÔNIO SANDIM, PEB3N, em prorrogação, a partir de 11/10/2026, com fulcro no Artigo 4º, da RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 045/2026, de 1º de junho de 2026 .; E .E . Professor Iago Pimentel, MaSP 1 .195 .995-4/03, CÁSSIA REGIANE LOPES ALVES, PEB2E, em prorrogação, a partir de 23/09/2026, com fulcro no Artigo 4º, da RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 045/2026, de 1º de junho de 2026 .; Tiradentes – E .E . Basílio da Gama, MaSP 451 .164-8/02, MARCO ANTÔNIO SANDIM, PEB3O, em prorrogação, a partir de 11/10/2026, com fulcro no Artigo 4º, da RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 045/2026, de 1º de junho de 2026 . Fabiana Magalhães da Silva Superintendente Regional de Ensino

RETIFICA no ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, referente à servidora: Conceição da Barra de Minas – E .E . Adílio Jose Borges, MaSP 1 .314 .981-0/02, MARTA CÉLIA DE CARVALHO TEIXEIRA, PEBD1A, Ato n° 43/2026, publicado em 12/09/2026, Página 43, Coluna 3, por incorreção . Onde se lê: PEB1A, leia-se: PEBD1A .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2026

RETIFICA o ATO referente à servidora: São João del-Rei – E .E . Idalina Horta Galvão, MaSP 805 .984-2/04, CLÉRIA MARA DA SILVA, EEB1A, Ato n° 04/2026 - Opção remuneratória - publicado em 19/09/2026, Página 29, Coluna 02, por incorreção . Onde se lê: pela remuneração do cargo efetivo ou função pública acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretora de Escola DIV à partir de 16/09/2026 . Leia-se: remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretora de Escola DIV a partir de 16/09/2026 .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 169/2026

RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente à servidora: Ritápolis – E .E . Padre Crispiniano, MaSP 810 .693-2/01, LANA SAIONARA DE ALMEIDA, PEB 3P (exercendo cargo em comissão de Diretor - DIV), Ato Nº 128/2026, publicado em 21/072026, Página 39, Coluna 03, por incorreção. Onde se lê: por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2026 . Leia-se: por 2 períodos de 15 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 03/08/2026 a 17/08/2026 e o 2º período de 09/11/2026 a 23/11/2026 .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2026

RETIFICA o ATO DE LOTAÇÃO, referente à servidora: São João del-Rei – CESEC - Professor José Américo da Costa, MaSP 943 .1404/03, SOLANGE TOLEDO ALMEIDA GUIMARÃES, EEB2E, Ato n° 07/2023, publicado em 12/08/2023, Página 29, Coluna: 02, por incorreção no nome . Onde se lê: Solange Toledo Almeida Lima Guimarães, leia-se: Solange Toledo Almeida Guimarães . Fabiana Magalhães da Silva Superintendente Regional de Ensino

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/26 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201, ”b”, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 1059609-6-01, Nóbia Mirlandy Matos Dutra, ANEIIIL, a partir de 26/09/26;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 44/26 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 1058223-7-02, Talita Moreira Eliodoro dos Santos, a partir de 09/10/26, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC 104/20 – Base de Cálculo dos proventos pela última remuneração, integral, com paridade, com direito à remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, CÓDIGO SISAP: 226;

ANULAÇÃO – ATO Nº 33/26 ANULA os Ato referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 336625-9-02, Maria Geralda Gomes Martins, PEB3I, na parte em que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 30/26, publicado em 03/10/26, por motivo de incorreção na base legal;

FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 62/26 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art . 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto, Masp 633030-2-03, Zilda Ferreira de Souza, PEBIIIG, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/26; TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 954431-3-03, Sandra Alves Ramos, PEBIIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/26; EE Irmã Arcângela, Masp 3914355-01, Júlia Cristina Lisboa, ATBIIIO, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/26;

FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 63/26

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo Art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares, Masp 615993-3-06, Aristéia Pinto Soares, PEBIIE, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/26; Masp 1097569-6-01, Bárbara Gonçalves, PEBIIIG, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/26; ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 1034441-4-04, José Jésus dos Reis, PEBIIIE, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/26; NOVO HORIZONTE/ATALÉIA – EE de Novo Horizonte, Masp 888238-305, Irani Caetano da Silva, PEBIID, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/26; FRANCISCÓPOLIS – EE de Antônio Ferreira, Masp 1075318-4-03, Rosália Rodrigues de Freitas, PEBIE, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/26; GUARATAIA/ITAMBACURI – EE Ramiro Sousa e Silva, Masp 1109573-4-05, Paulline Alves de Araújo Coelho, EEBIID/DVI, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/26; SÃO SEBASTIÃO DO BARROSO/ JAMPRUCA – EE Cassimiro de Abreu, Masp 1152884-1-03, Giácomo Augusto Lima Carvalho, ATBIIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/26; MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 1102473-4-03, Marinete Alves Lopes, PEBIIE, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/26; NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 845126-2-02, Tânia Maria Reis dos Santos, PEBIIIL, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/26; NANUQUE – EE União Beneficente Operária, Masp 865008-7-01, Adriana Reis dos Santos, EEBIIN, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/26;

NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE de Lambari, Masp 602629-804, Cláudia Beatriz da Costa Barreiros, PEBIID, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/26; Masp 1122303-903, Regiane Pinheiro de Souza, PEBIIE, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/26; POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 612476-2-05, Joselane Lopes de Souza Pereira, PEBIID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/26; EE João Ferreira de Oliveira, Masp 938650-9-01, Márcio Alves Barboza, PEBIIIM, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/26; VALÃO/POTÉ – EE Vereador Sebastião Magalhães, Masp 1145938-5-03, Cyntia Aparecida Cambui Pena Gonçalves, PEBIID, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/26; SERRA DOS AIMORÉS – Servidor em Adjunção à Prefeitura Municipal, Masp 1101265-5-02, Janine Ferreira Moura, PEBIIIF, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/26; EE Vanda Reuter, Masp 878928-104, Tânia Maria Araújo Nonato, PEBIIIF, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/26; SETUBINHA – Gentil Barbosa Sena, Masp 877438-2-01, Gerson Eli Barbosa, PEBIH, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/26; TEÓFILO OTONI – EE Altino Barbosa, Masp 1007693-3-01, Ivani de Fátima Nascimento Cerqueira, PEBIO/DV, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/26; EE Dr . Manoel Esteves Otoni, Masp 1147303-0-04, Fátima Betânia Vieira Torres, PEBIID, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/26; EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 8790545-01, Elizabeth Oliveira Delfino, ATBVN, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/26; Masp 850798-0-01, Zaifa Miguel Alchaar, PEBIIIM, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/26; EE Pastor Hollerbach, Masp 13314430-02, William Langholz, PEBIIE, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/26; EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 1162980-5-01, Janine Santos Coutinho, PEB3I, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/26;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 44/26

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao servidor: JAMPRUCA – EE de ensino Fundamental, Masp 845131-2-04, Armando Luiz Neves Lima, PEBIID, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/22;

LOTAÇÃO – ATO Nº 26/26

LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: NANUQUE – na EE Antônio Batista da Mota, Masp 1057083-6-06, Andréia Gomes da Cruz Xavier, PEBIA – Língua Portuguesa, a partir de 10/09/26, após nomeação; Masp 16690869-01, Marcos Antônio de Souza Lopes, PEBIA – Filosofia, a partir de 10/09/26, após nomeação; NOVO CRUZEIRO – na EE Antônio Ramos de Souza, Masp 1314403-5-02, Cleten dos Santos Melo, PEBIA – Física, com 05 h/a, a partir de 21/05/26, após nomeação; NOVO CRUZEIRO – na EE Antônio Ramos de Souza, Masp 1432330-703, Grettel Patrícia Campos Knudsen, PEBIA – Língua Inglesa, com 11 h/a, a partir de 21/05/26, após nomeação; Masp 1458039-3-04, Rafael de Souza Santos, PEBIA – Matemática, com 15 h/a, a partir de 21/05/26, após nomeação; VALÃO/POTÉ – na EE Vereador Sebastião Magalhães, Masp 1295737-9-03, Maria Alice de Oliveira, PEBIA – Língua Portuguesa, com 14 h/a, a partir de 10/09/26, após nomeação;

LOTAÇÃO – ATO Nº 27/26

LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor: NANUQUE – na EE Álvaro Romano, Masp 1665013-7-02, Ellen Dias Almeida, ATBIA, a partir de 21/09/26, após nomeação; SERRA DOS AIMORÉS – na EE Pedro Gonzaga, Masp 1560449-9-03, Harison Ferreira de Oliveira, ATBIA, a partir de 17/09/26, após nomeação;

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 292/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 292/2025 – SEI 1260.01.0231072/2025-66 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI MASP/Controle 1448417-4 - Admissão 01 – C.E.S.S. – PEBD/I-A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 290/2025 – SEI 1260 .01 .0230360/2025-84 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI

MASP/Controle 1460712-1 - Admissão 01 – M.R.P. – ASB/I-A

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 288/2025 – SEI 1260.01.0230328/2025-75 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI

MASP/Controle 1262042-3 - Admissão 01 – M .D .B . – ATBD/I-A

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 289/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 289/2025 – SEI 1260 .01 .0230345/2025-04 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI

MASP/Controle 1460937-4 - Admissão 01 – R.S.S. – PEBS/I-A

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 291/2025 – SEI 1260 .01 .0231059/2025-29 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios ao servidor: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI

MASP/Controle 1449028-8 - Admissão 01 – F .E .L .S . – PEBS/I-A

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI DECIDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2025, instaurado pela Portaria SRE TEÓFILO OTONI nº 280/2025, referente ao servidor: Teófilo Otoni – MG SRE – Teófilo Otoni

MASP/Controle 1196844-3 - Admissão 01 – A .B .A .G . – EEBD/I-A Decide pela DECADÊNCIA/SEM RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE, referente a 3 dias, decorrente afastamento 101, nos dias 25/06, 26/06 e 27/06/18, não resposto, conforme disposto no Art . 65 da Lei 14 .184/02 c/c Art . 19 da Resolução no 37/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI DECIDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281/2025, instaurado pela Portaria SRE TEÓFILO OTONI Nº 281/2025, referente à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – Teófilo Otoni

MASP/Controle 1205732-9 - Admissão 01 – C.T.A.A. – PEBD/I-A Decide pela DECADÊNCIA/SEM RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE, referente a 4 h/a, RB, decorrente afastamento 101, em 08/3/2017, não reposto, conforme disposto no Art. 65 da Lei 14 .184/02 c/c Art . 19 da Resolução no 37/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI DECIDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2025, instaurado pela Portaria SRE TEÓFILO OTONI Nº 282/2025, referente à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – Teófilo Otoni MASP/Controle 1210981-5 - Admissão 02 – M .M .C . – PEBD/I-A Decide pela DECADÊNCIA/SEM RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE, referente a 12 h/a, 04/17, decorrente falta greve não reposta, conforme disposto no Art . 65 da Lei 14.184/02 c/c Art. 19 da Resolução no 37/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI DECIDE PROCESSO ADMINISTRATIVO No 278/2025, instaurado pela Portaria SRE TEÓFILO OTONI Nº 278/2025, referente à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – Teófilo Otoni MASP/Controle 1477954-0 - Admissão 02 – C.L.B. – PEBS/I-A Decide pela DECADÊNCIA/SEM RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE, referente a 20 dias, mês 12/19, decorrente dispensa ocorrida em 11/12/19, conforme disposto no Art . 65 da Lei 14.184/02 c/c Art. 19 da Resolução no 37/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI DECIDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2025, instaurado pela Portaria SRE TEÓFILO OTONI Nº 279/2025, referente à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – Teófilo Otoni MASP/Controle 1195133-2 - Admissão 01 – J .P .S . – PEBS/I-A Decide pela DECADÊNCIA/SEM RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE, referente a 4 H/A, mês 05/17, decorrente falta greve não repostas, conforme disposto no Art . 65 da Lei 14.184/02 c/c Art. 19 da Resolução no 37/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO RETIFICAÇÃO ABREVIATURA NOME SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI DECIDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2025, instaurado pela Portaria SRE TEÓFILO OTONI Nº 260/2025, referente à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – Teófilo Otoni MASP/Controle 980809-8- Admissão 01 – E .M .A – ASBD/I-A RETIFICAÇÃO – Publicação MG 03 .10 .2026 - PÁG . 26 COL 01, Processo Administrativo no 260/2025, referente a servidora MASP/ Controle 980809-8- Admissão 01 – E .M .A, por motivo de incorreção na abreviatura do nome da servidora: onde se lê: J .D .P leia-se: E .M .A . .

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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 33/26 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989, do servidor: MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 627366-8-05, Eduardo Gonçalves Rêgo, PEBIE, a partir de 30/09/26, data do protocolo do requerimento, nos termos do Art . 36, § 1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104 de 15 de Setembro de 2020;

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 12/26 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art . 34 da Lei 15 .293, de 05/08/04, com redação dada pelo art . 1º da Lei nº 20 .592, de 28/12/2012 do professor: LADAINHA – EE de Ladainha, Masp 1076679-8-06, Juliana Gonçalves Dias, PEBIA – Química, de 15 para 16 aulas semanais, a partir da publicação deste ato;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 28/26 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: MALACACHETA – Masp 960841-5-01, Roseli Lopes Rodrigues, PEBIIIO, aposentada em 30/05/24, referente ao saldo de 06 meses; Masp 878953-9-01, Sizoara Gomes da Silva Dias, PEBIIIL, aposentada em 05/09/23, referente ao saldo de 06 meses; POTÉ – Masp 941378-2-01, Ana Ednalva Gomes da Silva, PEBIIIN, aposentada em 07/01/23, referente ao saldo de 03 meses; TEÓFILO OTONI – Masp 890215-7-01, Glória Santos Matos, PEBIIO, aposentada em 28/03/2024, referente ao saldo de 5 meses e 08 dias;

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/26 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, do art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, do servidor: NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 1180390-5, Elzeni Gonçalves do Nascimento, EEBIIH, nº admissão 03 e PEBIA, nº admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D III, a partir de 10/09/26, vinculado ao cargo efetivo de EEBIIH, admissão 03; TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 1146463-3, Elielson Alves de Souza, PEBIIF, nº admissão 04 e PEBIA, nº admissão 05, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D III, a partir de 10/09/26, vinculado ao cargo efetivo de PEBIIF, admissão 04;

OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ATO Nº 02/26 REGISTRA OPÇÃO PELA INCLUSÃO NA BASE DE CÁCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art . 26, da Lei Complementar 64, de 25/03/02, do servidor: Masp 1262848-3, Marcelo Viana dos Santos, nº admissão 03, enquanto no exercício do FGD-1, função gratificada, a partir de 10/09/26;

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/26

RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 336625-9-02, Maria Geralda Gomes Martins, PEB3I, por motivo de incorreção na base legal, ato nº 11/25, publicado em 15/03/25: onde se lê: pelo Art. 146, §§ 4º e 6º, Inciso II, e 7º, Inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC 104/20, leia-se: pelo Art. 146, §§ 4º e 6º, Inciso II, e § 7º, Inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC 104/20;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/26

RETIFICA, o Ato de Alteração de Nome, referente ao servidor: PRESIDENTEPENNA/CARLOS CHAGAS – EE Olga Prates, Masp 1504586-7, Naiane Barbosa e Nato, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 15/26, publicado em 05/09/26: onde se lê: Naiane Barbosa e Nato, leia-se: Naiane Barbosa da Rocha e Nato;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/26

RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao servidor: CATUJI – Servidor Aposentado/Falecido, Masp 6309504-02, Magnária Morais dos Santos, ex-ocupante do cargo PEBIIIC, por motivo de incorreção nos quinquênios informados, ato nº 27/26, publicado em 03/10/26: onde se lê: referente ao 1° e 2º quinquênios de exercício, leia-se: referente ao 1°, 2º e 3º quinquênios de exercício; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/26

RETIFICA, o Ato de Lotação, referente ao servidor: MUCURI/ TEÓFILO OTONI – EE de Mucuri, Masp 1222596-7-04, Daniel Silva Porto, PEBIA, polr motivo de incorreção na publicação, ato nº 23/26, publicado em 03/10/26: onde se lê: a partir de 01/08/18, após nomeação, leia-se: a partir de 01/08/18, após remoção; Jaceline Mendes de Almeida Superintendente Regional de Ensino de Teófilo Otoni 09 2269097 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610102941338942.