DOEMG 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 10 dE outubro dE 2026 – 43

diário do ExEcutivo

MiNas GErais

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/2026

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 765/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, em “Caráter Excepcional”, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Juscelino Kubitschek de Oliveira – 2518, MaSP 1480525-3, João Victor da Fonseca Oliveira, PEBII C, 2º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026 .

01, PEB3G, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º a partir de 19/10/2026; EE “Tancredo de Almeida Neves”, MaSP do art . 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Frutal, Escola Estadual 609.876-8, Antônio Juscelino Carneiro Dias, adm. 02, PEB3P/DIII, por Lauriston Souza, MaSP: 847.962-8, Sebastião Leonardo Faria, PEB2/ 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; IIE– adm. 04, 03 meses referente ao 6° quinquênio, com aproveitamento EE “Teófilo Martins Ferreira”, MaSP 380.834-2, Carmemlucia Soares de tempo na situação de ADI 4876 - STF, com vigência em 19/08/2026, de Oliveira Silva, adm . 03, PEB3F, por 02 meses, referente ao 1º data do requerimento . quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; MaSP 1 .166 .605-4, Maria Izabel Ferreira Maciel, adm . 02, EEB2F, por 02 meses, referente FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/2026 ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; EE “Vigário CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 Torres”, MaSP 445.052-4, Cislei Maria Silva, adm. 03, PEB3F, por do ADCT da CE/1989, à (ao) servidor (a): Uberaba, MaSP 893.667-6, 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de Fabíola Bragança da Silva, PEB 3/ III N – adm . 01, Aposentada em 23/10/2026; MaSP 831 .236-5, Edilene Barbosa de Brito Macedo, adm . 21/10/2024, referente ao saldo de 03 meses . 03, PEB2C, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a 09 2268954 - 1 partir de 19/10/2026 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2026 Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do SRE de Unaí art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Manoela Faria Soares”, MaSP 1.332.110CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 4, Tatiane Custódio da Silva, adm . 03, PEB2E, a partir de 30/09/2026 . 09 2268710 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 18/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Astolfo Dutra – E .E . Olinto Almada – 180751, MaSP 1.498.509-7.01, Nayara Dias Goncalves, PEBD I A, a partir de 25/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 46/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Rio Pomba – E .E . Prof . José Borges de Morais – 181498, MaSP 1.403.530-7.02, Leon Dutra Paiva, PEBS I A, a partir de 28/09/2026; Silveirânia – E .E . Santo Antônio – 181641, MaSP 1 .216 .824-1 .01, Gisela Maria Dutra Paiva, EEBD I A, a partir de 28/09/2026; Silveirânia – E .E . Santo Antônio – 181641, MaSP 1.403.530-7.01, Leon Dutra Paiva, PEBD I A, a partir de 28/09/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 766/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Ribeirão das Neves – E.E Henrique de Souza Filho - Henfil – 239381, MaSP 9781915, Carlos Roberto da Silva, PEBIII P, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026 . FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 767/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Ribeirão das Neves – E.E Henrique de Souza Filho - Henfil – 239381, MaSP 942282-5, Claudinea Alves dos Santos, PEBII N, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 76/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores, com vistas à aposentadoria: Divinésia – E.E. Prof. Biolkino de Andrade – 180807, 005/2026 - Conclui o Processo Administrativo nº 005/2026, instaurado conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico de 21/03/2026, MaSP 931 .298-4 .04, Marilia Alves Fernandes, PEB II E, por 02 meses página 32, coluna 01, nos termos da PORTARIA/DIPE nº 005/2026, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; com fundamento na Lei Estadual nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e Visconde do Rio Branco – E .E . Laudelina Barandier Esmeraldo – na Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, referente ao 182290, MaSP 521 .424-2 .02, Andreia Goulart Pena de Oliveira, EEB servidorS.R.D.S.,MaSP 1.225.927-1, PEB1E, admissão 02, decide pelo II O, por 02 meses referentes ao 5º e 6º quinquênios de exercício, a ressarcimento ao erário dos valores despendidos pela administração, partir de 19/10/2026 . devidamente atualizado na forma da legislação vigente, decorrente do financiamento de estudos concedido no âmbito do Projeto Trilhas de FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 77/2026 Futuro – Educadores, em razão da não conclusão do curso ofertado AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS–PRÊMIO, pela Universidade de Uberaba - UNIUBE, em descumprimento das nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº obrigações assumidas no Termo de Responsabilidade e das normas 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Divinésia – E.E. Prof. Biolkino estabelecidas pelas Resoluções SEE nº 4.697/2022, nº 4.707/2022, nº 4 .834/2023 e pela Orientação SDA/SG nº 01/2023 .

Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente(s) ao(s) servidor (es): Buritis: EE “Argemiro Antônio do Prado”, MaSP 600.572-2, Edivardes Fonseca de Melo, adm. 01, PEB3O, Atos nº 01/2009 e Ato nº 37/2025, publicados em 15/01/2009 e 29/11/2025, por incorreção nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/2006, 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2011, 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2016, 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/2021, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2006, 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2012, 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/2017, 6º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2021 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 77/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Divinésia – E.E. Prof. Biolkino de Andrade – 180807, MaSP 1.049.392-2.01, Jaqueline da Consolacao Firmiano Reis, PEB III J, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Ervália – E .E . Monsenhor Rodolfo – 180912, MaSP 1.265.378-8.02, Maria Francisca Macedo, PEB II E, (Servidor em Adjunção a Prefeitura de Ervália), por 02 meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Piraúba – E.E. Lafayette Maurício Lopes – 181366, MaSP 572.500-7.03, Liliane Correa Pinto, PEB II E, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Piraúba – E .E . Prof .ª Francisca Pereira Rodrigues – 181382, MaSP 1.015.917-6.03, Evandro Ongaro Pires, PEB II E, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Senador Firmino – E .E . Prof . Cícero Torres Galindo – 181609, MaSP 364 .295-6 .02, Maria do Carmo Trombert de Oliveira, PEB III I, por 01 mês referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 19/10/2026; Tocantins – E .E . Dr . João Pinto – 181854, MaSP 1.099.793-0.01, Ivna Marques do Amaral Nascimento, PEB III J - VICED, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Ubá – E .E . Raul Soares – 182052, MaSP 1 .120 .3544 .04, Elida Barros Vital, PEB II E, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Ubá – E .E . Prof . Lívio de Castro Carneiro – 181943, MaSP 1.356.864-7.02, Aline Figueira Dutra, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2026; Visconde do Rio Branco – CESEC Prof . Paulo Roberto Reis de Almeida – 182214, MaSP 960 .860-5 .04, Hilidia Aparecida De Souza, PEB III E, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Visconde do Rio Branco – E .E . Pref . Ruy Bouchardet – 182338, MaSP 376.108-7.01, Marcia do Nascimento Mota Sampaio, por 01 mês, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 . PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – SRE/UBÁ – ATO Nº 86/2026 . CONCLUI Processo Administrativo nº 76/2026, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 76/2026, publicada no “Minas Gerais” em 03/10/26, referente ao servidor M.B.O. – MaSP 1.331.076-8.03 – ATB1A. Considerando que ficou comprovado que o servidor recebeu indevidamente 10 (dez) dias de faltas ao exercício, período de 09/06/2025 a 18/06/2025, em razão do indeferimento da Licença para Tratamento de Saúde, conforme publicação no MG 25/08/2026; considerando o fato de que não houve má-fé do servidor em questão e que não houve má-fé do responsável pela concessão do(s) pagamento(s); considerando que, de conformidade com o disposto no artigo 65 da Lei Estadual nº 14 .184/02 e na Resolução SEPLAG nº 037/05, a Administração Estadual não perdeu o direito de rever o seu ato relativo, uma vez que o equívoco detectado ocorreu há menos de 05 (cinco) anos, ou seja, não se operou o decurso do prazo decadencial estabelecido nas normas citadas e que o Estado, portanto, não perdeu o direito de rever o seu ato relativo; considerando, por fim, que o servidor não reconheceu a existência da dívida, não pactuando com a Administração quanto a sua forma de quitação e não anuindo com uma proposta através do Termo de Anuência, esta Comissão, visando à regularização da situação funcional do servidor, decide pela restituição aos Cofres Públicos dos valores devidos, ficando extinto o presente Processo Administrativo com o pagamento total do débito .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 768/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Ribeirão das Neves – E.E Henrique de Souza Filho - Henfil – 239381, MaSP 942915-0, Weberson Eduardo da Silva, PEBIII P, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 .

CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 004/2026 - Conclui o Processo Administrativo nº 004/2026, instaurado conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico de 21/03/2026, RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2026Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente(s) ao(s) página 32, coluna 02, com fundamento na Lei Estadual nº 14 .184, de 31 servidor (es): Buritis: EE “Argemiro Antônio do Prado”, MaSP de janeiro de 2002, e na Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro 600.572-2, Edivardes Fonseca de Melo, adm. 01, PEB3O, Ato nº de 2005, referente a servidoraE.I.D.S.P., MaSP 826.477-2, ATB3/III F, admissão 02, decide pelo ressarcimento ao erário dos valores 20/2002 publicado em 17/12/2002, por inclusão da proporcionalidade de tempo em zona rural conforme art . 290, I, CE/89, onde se lê: 03 despendidos pela administração, devidamente atualizado na forma da meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2002 legislação vigente, decorrente do financiamento de estudos concedido (data de exercício), leia-se: 04 meses e 07 dias, referente ao 1º no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro – Educadores, em razão da não quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2002 (data de exercício). conclusão do curso ofertado pela FINOM, em descumprimento das obrigações assumidas no Termo de Responsabilidade e das normas estabelecidas pelas Resoluções SEE nº 4.697/2022, nº 4.707/2022, nº RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2026Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente(s) ao(s) 4 .834/2023 e pela Orientação SDA/SG nº 01/2023, com anuência do servidor (es): Riachinho: EE “Jose de Alencar”, MaSP 1.230.666-8, servidor . Tatiane Pereira Peres, adm . 03, PEB2E, Ato nº 41/2023, publicado em 18/11/2023, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº exercício, a partir de 13/05/2021, leia-se: 1º quinquênio de exercício, 002/2026 - Conclui o Processo Administrativo nº 002/2026, instaurado conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico de 21/03/2026, a partir de 17/05/2021; Unaí: EE “Vigário Torres”, MaSP 1.265.389-5, Dayse Marques Costa, adm . 03, PEB2E, Ato nº 22/2026, publicado em página 32, coluna 02, nos termos da PORTARIA/DIPE nº 002/2026, 27/06/2026, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de com fundamento na Lei Estadual nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, exercício, a partir de 12/05/2026, leia-se: 2º quinquênio de exercício, e na Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, referente a partir de 12/04/2026 . ao servidorF .S .S .,MaSP 1 .232 .039-6, PEB1E, admissão 02, decide pelo ressarcimento ao erário dos valores despendidos pela administração, devidamente atualizado na forma da legislação vigente, decorrente do RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2026Retifica no(s) ato(s) de Lotação, referente(s) ao(s) servidor (es): financiamento de estudos concedido no âmbito do Projeto Trilhas de Buritis: EE “Jose Gomes Pimentel”, MaSP 1.047.951-7, Geni Pereira Futuro – Educadores, em razão da não conclusão do curso ofertado de Souza Ramos, adm . 01, PEB1A, Ato nº 22/2026, publicado em pela Faculdade do Noroeste de Minas - FINOM, em descumprimento 03/10/2026, por incorreção na publicação, onde se lê: EE “Argemiro das obrigações assumidas no Termo de Responsabilidade e das normas Antonio Prado”, MaSP 1.047.951-7, Geni Pereira de Souza Ramos, estabelecidas pelas Resoluções SEE nº 4.697/2022, nº 4.707/2022, nº adm. 01, PEB1A – Educação Física, a contar de 31/07/2002, para 4 .834/2023 e pela Orientação SDA/SG nº 01/2023 . regularizar situação funcional; leia-se: EE “Jose Gomes Pimentel”, MaSP 1.047.951-7, Geni Pereira de Souza Ramos, adm. 01, PEB1A AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO – Educação Física, a contar de 31/07/2002, para regularizar situação Nº 16/2026 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria funcional; MaSP 1.552.792-2, Helton dos Santos Cardoso, adm. 02, Voluntária, nos termos do §24 do art . 36 da CE/89 e art . 9º da LCE PEB1A, Ato nº 22/2026, publicado em 03/10/2026, por incorreção 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s) servidor na publicação, onde se lê: EE “Argemiro Antonio Prado”, MaSP (es): Unaí: EE “Domingos Pinto Brochado”, MaSP 374.603-9, Marli 1.552.792-2, Helton dos Santos Cardoso, adm. 02, PEB1A – Química, Aparecida Caetano, adm. 04, PEB1E, a partir de 07/10/2026, a vista do a contar de 10/09/2026; leia-se: EE “Jose Gomes Pimentel”, MaSP requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e §3º, inciso II ADCT acrescentado pela EC 104/20 com direito, à média das remunerações de contribuição, integral, sem paridade, correspondente 1.552.792-2, Helton dos Santos Cardoso, adm. 02, PEB1A – Química, a contar de 10/09/2026; MaSP 1 .359 .610-1, Julliane de Fátima Mesquita Palma, adm . 04, PEB1A, Ato nº 22/2026 publicado em 03/10/2026, por à carga horária de 108 h/a . incorreção na publicação, onde se lê: EE “Argemiro Antonio Prado”, MaSP 1 .359 .610-1, Julliane de Fátima Mesquita Palma, adm . 04, DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2026 PEB1A – Filosofia, a contar de 10/09/2026, leia-se: EE “Jose Gomes Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) para: Unaí: EE “Teófilo Martins Ferreira”, MaSP Pimentel”, MaSP 1.359.610-1, Julliane de Fátima Mesquita Palma, adm. 04, PEB1A – Filosofia, a contar de 10/09/2026. 1.253.979-7, Carmen Lucia Gonçalves Pereira Gontijo, adm. 02, ATB3F, do CESEC “Júlio Martins Ferreira” de Unaí, devendo entrar em exercício, após 30 trinta dias da data da publicação . RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2026Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente(s) ao(s) servidor (es): Formoso: EE “Martinho Antônio Ornelas”, MaSP ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2026 1.191.608-7, Adelia Pereira da Silva, adm. 03, ATB3E, Ato nº 35/2026 Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei publicado em 26/09/2026, onde se lê: MaSP 1 .191 .608-9, leia-se: MaSP 1.191.608-7.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 769/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Ribeirão das Neves – E.E Henrique de Souza Filho - Henfil – 239381, MaSP 614392-9, Wanderley Kenedy Gonçalves, PEBIII G, 3º cargo, por 02 (dois) meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 25/10/2026 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 705/2026. Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):Ribeirão das Neves – E .E Djalma Marques –317489, MASP 1163626-3, Selma Alves Sousa, PEBII E, 3º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 15/08/2026 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 706/2026. Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):Ribeirão das Neves – E .E . Professor Paulo Freire - 310212, MaSP 1386757-7, Carla Alessandra Gomes Pego Dos Santos, PEBII D, 2º cargo, ref . ao 1º quinq ., de exercício, a partir de 15/11/2021 .

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 707/2026. Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E Djanira Rodrigues de Oliveira - 2437, MaSP 1009991-9, Valter De Oliveira Gomes Junior, PEBII D, 3º cargo, ref. ao 2º quinq., de exercício, a partir de 07/08/2025.

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 708/2026 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E .E . Presidente Itamar Franco – 356727, MaSP 1187181-1, Leonardo Vaz Dos Santos Barbosa, PEBII F, 3º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 21/05/2023 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 709/2026. Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E .E . Alessandra Salum Cadar - 9890, MaSP 1044917-1, Alessandra Malheiros De Matos, PEBIII F, 3º cargo, ref . ao 1º quinq ., de exercício, a partir de 18/04/2018; 03 meses, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 17/04/2023.

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 710/2026. Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . Juscelino Kubitschek de Oliveira - 2518, MaSP 1116494-4, Gleison Cunha Soares, PEBII F, 4º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 17/08/2026.

Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor (es): Unaí: EE “Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1.164.182-6, Maraiza Faria Porto, adm. 04, PEB2E, por Julia Nogueira Porto, filha, a partir de 31/08/2026 .

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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/2026

FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 99/2026 Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ribeirão das Neves – Servidor aposentado, MaSP 821044-5, Karla Felipe Cruz, PEBIII P, 1º cargo, aposentada em 27/09/2022, referente ao saldo de 03 meses.

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Unaí: “SRE Unaí”, MaSP 1.224.0917, Carmem Lucia de Oliveira, adm. 02, ANEI2E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2026; MaSP 1.216.298-8, Cristiana Felipe Peres Melo, adm . 02, ATB2E/FGD-1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2026; MaSP 1 .146 .942-6, Franciell Luiz Lara, adm . 01, TDE4I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 36/2026 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Garibaldina Fernandes Valadares”, MaSP 566.845-4, Maria Aparecida Aguiar Rezende, adm . 04, PEB2F, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2026; Formoso: EE “Martinho Antonio Ornelas”, MaSP 1.131.470-5, Rosemary Pereira dos Santos, adm. 04, PEB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2026; Riachinho: EE “Jose de Alencar”, MaSP 1.406.920-7, Daniela Silva dos Santos, adm . 02, ATB3E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2026; MaSP 1 .230 .666-8, Tatiane Pereira Peres, adm . 03, PEB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2026; Unaí: EE “Dom Eliseu”, MaSP 1.104.208-2, Rogério Figueredo Pacheco, adm . 03, PEB1F, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2025; EE “Teófilo Martins Ferreira”, MaSP 1.253.471-5, Mariangêla Martins Souto, adm. 03, PEB2E, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2021 .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2026 RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Rio Pomba – Afastado Preliminarmente à Aposentadoria, MaSP 521 .521-5 .02, Laercio de Assis Lamas, PEB III P, referente ao Ato 34/2026, publicado em 07/10/2026, por motivo de incorreções na admissão . Onde se lê: MaSP 521 .521-5 .01, Leia-se: MaSP 521 .521-5 .02 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 107/2026. Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s) servidor (es): São José da Lapa – E.E. Beatriz Maria de Jesus - 224103, MaSP 1087741-3, Glaucia Menez Carneiro, a partir de 10/10/2026, ref . ao ATBIII E, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, § 2º, Inciso II, e § 3º, Inciso II, ADCT e EC 104/20, com direito à média das remunerações de contribuição integral .

FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 100/2026 Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Santa Luzia – Servidor aposentado, MaSP 871783-7, Rosely Carvalho do Espirito Santo, PEBI J, 1º cargo, aposentada em 01/04/2017, referente ao saldo de 01 mês.

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PORTARIA Nº 53/26 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §5o artigo 85 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 12/01/2025, as atividades da Educação Infantil do Colégio Tales de Mileto, situada na Rua Senador Gomes da Silva, nº 1086, Centro, no município de Frutal . Ficam revogados os atos autorizativos referentes a Educação Infantil concedidos ao estabelecimento de ensino . SRE/Uberaba

Presidente: Frederico Corrêa Lima de Carvalho

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 43/2026

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Boulanger Pucci, MaSP 1 .055 .411-1, Adilson Antonio da Silva, a partir de 08/10/2026, referente ao PEB3 “I” adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 36, §1º, inciso I, da CE/89, com a red . EC nº 104/2020 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9508 dias de exercício . - Escola Estadual Nossa Senhora da Abadia, MaSP 1 .055 .4111, Adilson Antonio da Silva, a partir de 07/10/2026, referente ao PEB3 “L” adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 146, § 6º, inciso II e §7º, inciso II do ADCT, ACRESC. EC 104/20 com direito à média das remunerações de contribuição, INTEGRAL .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610102941338943.