DOMPR 09/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634a - Edição Extraordinária
Suplementação
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
10.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10.001.12.361.0023.5.072. AMPLIACAO DA ESTRUTURA DE ENSINO
392 – 4.4.90.51.00.00 – 000 – OBRAS E INSTALACOES R$400.000,00
Publicado por: Barbara Evangelista Damasceno Siqueira Código Identificador: 75719F1B
PROCURADORIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO Nº 024/2026
SÚMULA: Aprovação do Protocolo e Fluxo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
Total Suplementação: R$400.000,00
Art. 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste decreto, servirá como recurso Anulação de dotação, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
15.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 15.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE GESTAO EM SAUDE
15.001.10.301.0040.5.107. AMPLIACAO E REFORMA DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE
557 – 4.4.90.51.00.00 – 000 – OBRAS E INSTALACOES R$400.000,00
Total Redução: R$400.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal, sede do Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 09 de Outubro de 2026.
ALTAMIR SANSON
Prefeito Municipal de Palmeira
Publicado por: Erison Fernando Muller Código Identificador: D2400827
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
PROCURADORIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO Nº 023/2026
SÚMULA: Aprovação do Protocolo e Fluxo interno do CRAS: Recepção, Atendimentos, Acolhida, Encaminhamentos e Acompanhamentos.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Paranavaí – CMAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 3.784/2011;
Considerando as deliberações da Plenária, em reunião extraordinária realizada em 28/09/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Protocolo e Fluxo interno do CRAS: Recepção, Atendimentos, Acolhida, Encaminhamentos e Acompanhamentos.
Art. 2º O documento contendo o Protocolo e Fluxo integra a presente Resolução, como Anexo.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paranavaí, 05 de Outubro de 2026.
ABILENE NADJA SILVA CHAGAS
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Paranavaí – CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social de Paranavaí – CMAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 3.784/2011;
Considerando as deliberações da Plenária, em reunião extraordinária realizada em 28/09/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Protocolo e Fluxo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
Art. 2º O documento contendo o Protocolo e Fluxo integra a presente Resolução, como Anexo.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paranavaí, 05 de Outubro de 2026.
ABILENE NADJA SILVA CHAGAS
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Paranavaí – CMAS
Publicado por: Barbara Evangelista Damasceno Siqueira Código Identificador: 8A73C20D
PROCURADORIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO Nº 025/2026
SÚMULA: Aprovação do Protocolo e Fluxo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
O Conselho Municipal de Assistência Social de Paranavaí – CMAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 3.784/2011;
Considerando as deliberações da Plenária, em reunião extraordinária realizada em 28/09/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Protocolo e Fluxo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Art. 2º O documento contendo o Protocolo e Fluxo integra a presente Resolução, como Anexo.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paranavaí, 05 de Outubro de 2026.
ABILENE NADJA SILVA CHAGAS
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Paranavaí – CMAS
Publicado por: Barbara Evangelista Damasceno Siqueira Código Identificador: 20C66415
PROCURADORIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO Nº 026/2026
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