DOMPR 09/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634a - Edição Extraordinária
SÚMULA: Aprovação do Protocolo e Fluxo Busca Ativa de Famílias em situação de vulnerabilidade social.
Considerando as deliberações da Plenária, em reunião extraordinária realizada em 28/09/2026;
RESOLVE:
O Conselho Municipal de Assistência Social de Paranavaí – CMAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 3.784/2011;
Considerando as deliberações da Plenária, em reunião extraordinária realizada em 28/09/2026;
Art. 1º Aprovar o Protocolo e Fluxo interno e externo do Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosos.
Art. 2º O documento contendo o Protocolo e Fluxo integra a presente Resolução, como Anexo.
RESOLVE:
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Aprovar o Protocolo e Fluxo Busca Ativa de Famílias em situação de vulnerabilidade social.
Art. 2º O documento contendo o Protocolo e Fluxo integra a presente Resolução, como Anexo.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paranavaí, 05 de Outubro de 2026.
ABILENE NADJA SILVA CHAGAS
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Paranavaí – CMAS
Publicado por: Barbara Evangelista Damasceno Siqueira Código Identificador: F7C81E95
PROCURADORIA
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO Nº 027/2026
SÚMULA: Aprovação do Protocolo e Fluxo Equipe Volante.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Paranavaí – CMAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 3.784/2011;
Paranavaí, 05 de Outubro de 2026.
ABILENE NADJA SILVA CHAGAS
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Paranavaí – CMAS
Publicado por:
Barbara Evangelista Damasceno Siqueira Código Identificador: A06A13D7
PROCURADORIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO Nº 029/2026
SÚMULA: Aprovação do Protocolo e Fluxo de Encaminhamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS (PAIF) para Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS (PAEFI).
O Conselho Municipal de Assistência Social de Paranavaí – CMAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 3.784/2011;
Considerando as deliberações da Plenária, em reunião extraordinária realizada em 28/09/2026;
RESOLVE:
Considerando as deliberações da Plenária, em reunião extraordinária realizada em 28/09/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Protocolo e Fluxo Equipe Volante.
Art. 2º O documento contendo o Protocolo e Fluxo integra a presente Resolução, como Anexo.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paranavaí, 05 de Outubro de 2026.
ABILENE NADJA SILVA CHAGAS
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Paranavaí – CMAS
Publicado por: Barbara Evangelista Damasceno Siqueira Código Identificador: 52A043CA
PROCURADORIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO Nº 028/2026
SÚMULA: Aprovação do Protocolo e Fluxo interno e externo do Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosos.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Paranavaí – CMAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 3.784/2011;
Art. 1º Aprovar o Protocolo e Fluxo de Encaminhamento do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS (PAIF) para Centro de Referencia Especializado de Assistência Social – CREAS (PAEFI).
Art. 2º O documento contendo o Protocolo e Fluxo integra a presente Resolução, como Anexo.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paranavaí, 05 de Outubro de 2026.
ABILENE NADJA SILVA CHAGAS
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Paranavaí – CMAS
Publicado por: Barbara Evangelista Damasceno Siqueira Código Identificador: 75434CA7
PROCURADORIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO Nº 030/2026
SÚMULA: Aprovação do Protocolo e Fluxo de Encaminhamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS (PAEFI) para Centro de Referência de Assistência Social – CRAS (PAIF).
O Conselho Municipal de Assistência Social de Paranavaí – CMAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 3.784/2011;
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