DOMFO 09/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SEXTA-FEIRA - PÁGINA 2

FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026

EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO Prefeito de Fortaleza

SECRETARIADO
FRANCISCO EUDES FERREIRA BRINGEL Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito Secretário Municipal da Educação CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA Secretária Municipal dos Direitos Humanos e ANISIA LEITAO AGUIAR SECRETARIA MUNICIPAL
Desenvolvimento Social DE GOVERNO
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR
Secretário Municipal de Governo RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO
Secretária Municipal da Saúde JONAS DEZIDORO DA SILVA FILHO
Secretário Municipal do Desenvolvimento
HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO Procurador Geral do Município Secretário Municipal da Infraestrutura ANDRÉ LUIZ DAHER VASCONCELOS Habitacional SEGOV
SILVIA HELENA CORREIA VIDAL FRANCISCO JOSÉ DE ABREU MACHADO ANA HELENA DO NASCIMENTO BARBOSA
Secretária Chefe da Controladoria Secretário Municipal da Conservação Secretária Municipal da Cultura COORDENADORIA DE ATOS E
e Ouvidoria Geral do Município e Serviços Públicos PUBLICAÇÕES OFICIAIS
LAILA FREITAS E SILVA ANDERSON MARQUES PINHEIRO JÚLIO BRIZZI NETO FONE: (85) 2180-3779
Secretária Municipal das Licitações Secretário Municipal de Esporte e Lazer Secretário Municipal da Juventude
da Prefeitura de Fortaleza
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO
FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA ANDRÉ LUIZ ARAÚJO BARBOSA OFICIAL
Secretário Municipal da Segurança Cidadã Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico Secretário Municipal de Relações Comunitárias
FONES: (85) 2180-3780
MÁRCIO CARDEAL QUEIROZ DA SILVA JOÃO VICENTE LEITÃO MARIA DE FÁTIMA BANDEIRA DE PAULA
Secretário Municipal das Finanças Secretário Municipal do Urbanismo Secretária Municipal da Mulher RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
e Meio Ambiente FORTALEZA-CEARÁ CEP: 60060-170
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO
Secretária Municipal do Planejamento, DENISE SÁ VIEIRA CARRÁ ADOLFO CESAR SILVEIRA VIANA
Orçamento e Gestão Secretária Municipal do Turismo Secretário Municipal de Proteção Animal

Nomeia os membros da Comissão do Inventário de Bens imóveis do Gabinete do Prefeito, referente ao exercício 2026.

O Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito, WAGNER BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 70, inciso X, da Lei Complementar n. 176, de 19 de dezembro de 2014, e, considerando a Comunicação Interna nº 047/2026/COAFI/GABPREF. RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo designados para compor a Comissão do Inventário de Bens Imóveis do Gabinete do Prefeito, referente ao exercício 2026, em conformidade com o Decreto nº 15.272/2022 que regulamenta o cadastro e a gestão dos bens imóveis no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Art. 2º - A Comissão terá a seguinte composição:

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nomeia os membros da Comissão do desfazimento de bens móveis do Gabinete do Prefeito, referente ao exercício 2026.

O Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito, WAGNER BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 70, inciso X, da Lei Complementar n. 176, de 19 de dezembro de 2014, e, considerando a Comunicação Interna nº 048/2026/COAFI/GABPREF.

Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo designados para compor a Comissão de desfazimento de bens móveis do Gabinete do Prefeito, referente ao exercício 2026, em conformidade com o DECRETO Nº 16.109, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 que regulamenta a gestão patrimonial dos bens móveis de consumo em almoxarifado e dos de uso permanente no âmbito do poder executivo municipal, e dá outras providências.

Art. 2º - A Comissão terá a seguinte composição: