DOMFO 09/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000110/2025

Nº Processo: P128777/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DESTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA INICIATIVA PRIVADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, E/OU FILANTRÓPICOS, INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ÂMBITO HOSPITALAR, MODALIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, O QUAL INCLUI SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA MODALIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE TERMO. DA VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: ESTE EDITAL ESTARÁ VIGENTE POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES ATÉ DISPOSIÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM SENTIDO CONTRÁRIO, FICANDO À DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO, DE MODO A PERMITIR O CADASTRAMENTO PERMANENTE DE NOVOS INTERESSADOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 79, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA LEI Nº 14.133/2021.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 – CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que, após a finalização do prazo para interposição de recurso, não foram protocolados recursos em face do RESULTADO DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO 6º E 7º CICLO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – SMS. Diante disso, o Resultado da Análise dos Documentos permaneceu inalterado, conforme segue:

Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico [email protected] ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 – 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460.

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-001045/2026 Link da Contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/07954605000160/2026/001045

Nº Processo : P412315/2026. ORIGEM DA LICITAÇÃO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – PROCON. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO MUTIRÃO ZERA DÍVIDA, PROJETO INSTITUCIONAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – PROCON FORTALEZA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO , CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR.

FORTALEZA, FOMENTANDO MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS POPULARES E GRUPO DE PROJEÇÃO (PARAFOLCLÓRICOS). A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1– CCPL1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V, e 215 da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório Nacional do Fomento à Cultura), do Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, do Plano Fortaleza 2040, da Lei Ordinária nº 9.904, de 10 de abril de 2012, que dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento à Cultura (SMFC) e suas posteriores alterações, do Decreto Municipal nº 13.565, de 06 de abril de 2015, que regulamenta o SMFC, bem como da Lei nº 11.442, de 09 de janeiro de 2024, que institui o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma Mapa Cultural ( https://mapacultural.secult.ce.gov.br ) , no período do dia 13 de outubro ao dia 27 de outubro de 2026 até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de inscrição. A divulgação do relatório de inscritos ocorrerá até 5 (cinco) dias após o encerramento das inscrições. O Edital estará disponível gratuitamente no site da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (SECULTFOR) ( https://cultura.fortaleza.ce.gov.br ), no portal Comprasfor