DOMFO 09/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SEXTA-FEIRA - PÁGINA 7

( https://compras.fortaleza.ce.gov.br ), no Mapa Cultural ( https://mapacultural.secult.ce.gov.br/) sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados.

PROCESSO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2026

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER.

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CUIDA MULHER – UNIDADE MÓVEL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E CUIDADO INTEGRAL ÀS MULHERES , MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ITINERANTES DE PROMOÇÃO DE DIREITOS, ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO ESPECIALIZADA ÀS MULHERES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM FOCO PRIORITÁRIO EM TERRITÓRIOS COM MAIOR INCIDÊNCIA DE VULNERABILIDADE SOCIAL. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 – CCPL1 torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE PRELIMINAR, contendo o Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas e o Resultado de Habilitação, do Chamamento Público n.º 022/2026, após análise dos documentos apresentados, conforme segue:

PROPONENTE RESULTADO – FASE 01 RESULTADO – FASE 02 INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ - IACCE CLASSIFICADA HABILITADA Ademais, declara CLASSIFICADO E HABILITADO, com pontuação de 9,49 pontos e valor de R$ R$ 3.005.978,40 (Três milhões, cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), o proponente INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ-IACCE .

Por fim, informa que, ao RESULTADO PRELIMINAR , contendo o resultado de ambas as fases, caberá recurso no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município – DOM e no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza – ComprasFOR, sítio eletrônico compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br.

Havendo interposição de recurso, iniciará no primeiro dia útil seguinte à sua publicação o prazo máximo de 03 (três) dias úteis para apresentação das contrarrazões nos termos do subitem 9.1. do Edital. As peças recursais e as contrarrazões deverão ser protocoladas exclusivamente por meio eletrônico, via sítio eletrônico “spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br”, sendo necessário a interessada realizar PRÉVIO CADASTRO, e endereçadas à Comissão de Contratação Permanente de Licitação 1 – CCPL 1, conforme disposto no subitem 9.3. do Edital.

A íntegra das Atas de Sessão de Prosseguimento, bem como ”Parecer Técnico de Análise de Projetos de Seleção” encontra-se disponível no portal ComprasFOR da Prefeitura Municipal de Fortaleza, sítio eletrônico https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=4003&fonte=Novo.

Informações adicionais via telefone, (85) 2028-0468, ou por meio do correio eletrônico: [email protected] Fortaleza – CE, 05 de outubro de 2026.

Thayla Alves de Queiros Lira PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 – CCPL 1

PROCESSO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 027/2026

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL – SMPA.

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC PARA GESTÃO DA CLÍNICA VETERINÁRIA JACÓ, INCLUINDO O GERENCIAMENTO INTEGRAL DO SISTEMA DE SAÚDE ANIMAL , ABRANGENDO PROCESSOS, PESSOAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FLUXOS ASSISTENCIAIS, BEM COMO O PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS, INCLUINDO ESCALAS DE TRABALHO, CONTRATOS, AQUISIÇÕES, CUSTOS E CONTROLE DE INSUMOS ESTRATÉGICOS.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1 torna público, para conhecimento dos interessados, que o seguinte participante apresentou pedido de esclarecimento, conforme tabela abaixo:

A íntegra do pedido e respectiva resposta encontram-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor (link de acesso: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=4139&fonte=Novo).

Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, n. 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza – CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico [email protected].

Fortaleza – CE, 09 de outubro de 2026. Thayla Alves de Queiros Lira PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 – CCPL 1.

PROCESSO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 027/2026 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL – SMPA.

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC PARA GESTÃO DA CLÍNICA VETERINÁRIA JACÓ, INCLUINDO O GERENCIAMENTO INTEGRAL DO SISTEMA DE SAÚDE ANIMAL , ABRANGENDO PROCESSOS, PESSOAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FLUXOS ASSISTENCIAIS, BEM COMO O PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS, INCLUINDO ESCALAS DE TRABALHO, CONTRATOS, AQUISIÇÕES, CUSTOS E CONTROLE DE INSUMOS ESTRATÉGICOS.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos interessados que, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal da Proteção Animal – SMPA, via Ofício n. 434/2026/SMPA , em razão de adequação de atecnias apresentadas entre os anexos e projeto básico interligados, bem como a previsão em Edital sobre a conduta de solicitações de visitas técnicas por parte dos