DOEES 13/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
14
Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026.
ORDEM DE SERVIÇO N.º 327, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 053-R, de 06 de agosto de 2024 e, tendo vista o que consta do processo n.º 2026 - VXGKG ,
do cargo de provimento em comissão de Supervisor I - Ref. QCE-06, da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER, a partir de 13 de outubro de 2026.
HEYDE DOS SANTOS LEMOS
Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 1885324
RESOLVE:
EXONERAR de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, FELIPE SILVA FERREIRAS , n.º funcional 3727432, vínculo 1, ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES, a partir de 14 de setembro de 2026.
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO/ ENCERRAMENTO ANTECIPADO DO CONVÊNIO DE CESSÃO N.º 043/2025
PROCESSO N.º 2025-2THCV
CEDENTE: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER.
HEYDE DOS SANTOS LEMOS
Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES.
Protocolo 1885323
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS: Secretaria de Estado da Educação - SEDU.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 326 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 .
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 53-R, publicada em 20 de agosto de 2024,
RESOLVE :
EXONERAR de acordo com o artigo 61, §2º, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, LARISSA DOS SANTOS CASTIGLIONI ,
OBJETO : Rescisão/encerramento antecipado do Convênio de Cessão nº 043/2025, referente a cessão da servidora IRACI KLIPPEL , nº funcional 308538, vínculo 2, integrante do quadro da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU , a contar de 22 de setembro de 2026.
ASSINANTES: Pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER/Marcelo Calmon Dias - Prefeitura Municipal de Domingos Martins - PMDM/Eduardo José Ramos e Unidade de Recursos Humanos - SEDU/Maria Alves da Silva - Servidora Cedida/ Iraci Klippel
Protocolo 1885255
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2024
PROCESSO: 2024-CXHQL
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário nº. 003/2024.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Nº 003/2024 e acréscimo no valor de R$ 1.125.860,00,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta reais) ao montante de recursos orçamentários descentralizados por meio do Termo de Cooperação Nº 003/2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA : 05/11/2024 a 31/12/2027.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do Termo de Cooperação é de R$ 2.409.238,80 (dois milhões, quatrocentos e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| UG Emite Esfera |
nte: | 28 Código |
0.101 - SEGER Especificaçã |
UG Favorecida: o |
Fonte Recurso | Natureza |
320.9 UGR |
01 - FUNCITEC Plano |
Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UO | Prog.Trabalho | (Nome da Aç | ão) | Despesa | Orçamentário | ||||
| F | 28.101 | 04.122.0050.3252 | Modernização da Gest | ão Pública | 1.500.000000 | 3.3.90.20 | 280.101 | 003069 | 818.460,00 |
| F | 28.101 | 04.122.0050.3252 | Modernização da Gest | ão Pública | 1.500.000000 | 4.4.90.20 | 280.101 | 003069 | 32.400,00 |
| F | 28.101 | 04.122.0050.3252 | Modernização da Gest | ão Pública | 1.704.000000 | 4.4.90.20 | 280.101 | 003069 | 160.000,00 |
| F | 28.101 | 04.128.0027.2077 | Capacitação e Treinamento de | Recursos Humanos | 2.899.000110 | 3.3.90.20 | 280.101 | 003069 | 115.000,00 |
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 22:11:31 Código de Autenticação: aa2a432f