DOEES 13/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
36
Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026.
Penitenciário Capixaba, para o desenvolvimento da atividade de Costura industrial, conforme Plano de Trabalho.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar do dia subsequente ao da sua publicação.
MARCELO DE ARAÚJO GOUVEA
<#DIOES#1885140#36#2039890/>Subsecretário de Estado de Ressocialização - Sejus. Protocolo 1885140
EXTRATO DO TERMO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
Processo: 2026-93PRW
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA- SEJUS.
CONTRATADA: SAGUI CONFECÇÕES LTDA. CNPJ: 28.710.244/0001-87
Objeto : Disponibilização, não onerosa, de uso do espaço público localizado na Penitenciária Estadual de Vila Velha VI - Oficina B, com 163,33m², localizado à Rodovia BR 101 - Sul, KM 313, Fazenda Santa Fé, Xurí, Vila Velha/ES - CEP:29.100-000, para
O desenvolvimento de atividade laboral remunerada com utilização de mão de obra de presos, de acordo com o Plano de Trabalho.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar do dia subsequente ao da publicação deste extrato.
MARCELO DE ARAÚJO GOUVEA Subsecretário de Estado de Ressocialização -
Sejus.
Protocolo 1885151
§ único da Lei Complementar nº 46/94, na Divisão de Transporte e Logística - DTL, a contar da publicação. JOSÉ FRANCO MORAIS JUNIOR <#DIOES#1884212#36#2038863/> DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA PENAL Protocolo 1884212
PORTARIA N ° 234-S, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
O DIRETOR - GERAL DA POLÍCIA PENAL , no uso da atribuição que lhe confere o Art.9º, inciso IV, da Lei Complementar 1061/2023, resolve:
INTERROMPER , por imperiosa necessidade do serviço, com base nº 115, §11, da Lei Complementar nº 46/94, as férias restantes do período aquisitivo 2025 / 2026 , referente ao servidor SARAH MARTINELLE , funcional nº 3791246 , a contar de 13 / 10 / 2026 , ressalvando-lhe o direito de gozar 13 (treze) dias restantes oportunamente.
JOSÉ FRANCO MORAIS JUNIOR DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA PENAL
Protocolo 1884217
PORTARIA Nº 235-S, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
O DIRETOR - GERAL DA POLÍCIA PENAL , no uso da atribuição que lhe confere o Art.9º, inciso IV, da Lei Complementar 1061/2023, resolve:
LOCALIZAR , o (a) Policial Penal abaixo, por interesse dessa Polícia Penal, de acordo com o art. 35, Inciso II da Lei Complementar Nº 46/94, a contar da publicação.
RAPHAEL SANTOLIN MELO , NF 3179877 - DERP
JOSÉ FRANCO MORAIS JUNIOR DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA PENAL DO ESPÍRITO SANTO
Protocolo 1884224
Polícia Penal do Espírito Santo - PPES -
PORTARIA Nº 232-S, DE 08 DE OUTUBRO DE
Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES -
2026
O DIRETOR - GERAL DA POLÍCIA PENAL , no uso da atribuição que lhe confere o Art.9º, inciso IV, da Lei Complementar 1061/2023, resolve:
CESSAR os efeitos da Portaria Nº 207-S, de 05/07/2024, publicada no DOE em 09/07/2024, que designou o (a) servidor (a) RAPHAEL SANTOLIN MELO , NF. 3179877, para exercer a Função Gratificada de Assessoria ll - FGA-ll, na Divisão de Transporte e Logística - DTL, a contar da publicação. JOSÉ FRANCO MORAIS JUNIOR <#DIOES#1884193#36#2038845/> Diretor-Geral da Polícia Penal - PPES Protocolo 1884193
PORTARIA Nº 233-S, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
O DIRETOR - GERAL DA POLÍCIA PENAL , no uso da atribuição que lhe confere o Art.9º, inciso IV, da Lei Complementar 1061/2023, resolve:
DESIGNAR THIAGO RODRIGUES MARTINS , NF. 3802000, ocupante do cargo de Policial Penal, para exercer a Função Gratificada de Assessoria II - FGA II, de acordo com o Art. 11, § único e Art. 94,
Resumo do Termo de Colaboração 075/2026 Processo nº.: 2026 - 6NDP7 Registro SIGEFES : 260756
Administração Pública : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
Organização da Sociedade Civil : ABRIGO LAR POUSO DA ESPERANÇA. Objeto: Cooperação técnica e financeira para a manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas idosas, ofertado pelo abrigo lar pouso da esperança, por meio da realização de despesas de custeio e investimento.
Valor R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) de repasse da Administração Pública Estadual e R$ 28,50 (vinte e oito reais e cinquenta centavos) de recursos próprios da OSC.
Vigência : a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 30/09/2027.
Dotação Orçamentária : 47.904.08.244.0026.2240 Elementos de Despesas : 4.4.50.42 Fonte: 761
Gestor Titular: Lutz Franthesco da Silva Rocha - N. F. 3287831.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 22:11:31 Código de Autenticação: aa2a432f