DOEES 13/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026.
Vitória, 09 de outubro de 2026. Fernanda Mota Gonçallo Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 1884734
Resumo do Termo de Colaboração 076/2026 Processo nº.: 2026-4CD13 Registro SIGEFES : 260755
Administração Pública : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
I - Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública ESTADUAL , por 90
(noventa) dias , nos termos do subitem 12.1.1 e 12.1.2.1 do Edital; Ante ao exposto, caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação desta notificação.
LINDSAY ITABORAÍ ROCHA
Presidente da Comissão de Apuração e Responsabilização de Infrações Administrativas - SEAG
Protocolo 1885068
Organização da Sociedade Civil : ABRIGO DE IDOSOS ABEL LINO PORTELA.
Objeto: Cooperação Técnica e Financeira para manutenção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas, ofertado pelo ABRIGO DE IDOSOS ABEL LINO PORTELA, por meio de despesas de investimento.
Valor R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) de repasse da Administração Pública Estadual e R$ 2.963,33 (dois mil novecentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos) de recursos próprios da OSC.
Vigência : a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 30/09/2027.
Dotação Orçamentária : 47.904.08.244.0026.2240 Elementos de Despesas : 4.4.50.42
Fonte: 761
Gestor Titular: Lutz Franthesco da Silva Rocha - N. F. 3287831.
Vitória, 09 de outubro de 2026.
Fernanda Mota Gonçallo
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 1884890
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 083/2025 Processo nº: 2025-0HHQ0
Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Calçado
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência que trata a Cláusula Sexta - Da vigência, de 30 de novembro de 2026, para 31 de maio de 2027.
Vitória, 09 de outubro de 2026
FERNANDA MOTA GONÇALLO
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Protocolo 1885163
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -
NOTIFICAÇÃO SEAG
Processo nº 2026-KT8ZD
Notificante : A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, inscrita no CNPJ nº 27.080.555/0001-47. Notificada : VENAGRO SGP LTDA , CNPJ nº 39.273.986 / 0001 - 09 . Fica a empresa NOTIFICADA acerca da intenção desta Secretaria na aplicação da seguinte penalidade:
RESUMO 2º TERMO ADITIVO SEAG nº. 0176/2026
Contrato: 00419/2023
Processo nº: 2023-TWD5G Contratante : SEAG
Contratada : RDJ ENGENHARIA LTDA.
Objeto: 1.1 Prorrogação do prazo de execução do Contrato n.º 00419/2023, por mais 81 dias, a contar de 11/10/2026, conforme autorização prevista na sua Cláusula Oitava, e previsto no artigo 57, § 1º, da Lei 8.666/93.
1.2 A vigência passará a encerrar em 31/12/2026.
Vitória, 09 de outubro de 2026. RODRIGO JOSÉ COSTA NÓBREGA Subsecretário de Estado de Infraestrutura Rural Protocolo 1884660
Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER -
EXTRATO DO CONTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2026
Contratante: Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER Processo Nº: 2026-JCSX7
Partícipe: Associacao Pro-Saude do Centro Fitoterapico de Venda Nova do Imigrante CNPJ: 32.268.378/0001-67
Objeto: Acordo de Cooperacao Tecnica entre os participes, com mutua colaboracao na identificacao e a implementacao de acoes e de projetos que contribuam no ambito do Programa de Plantas Medicinais, conforme detalhado no Plano de Trabalho Vigência: a contar da data da publicacao, ate 31/12/2029
Andre Santos de Barros Diretor Geral/INCAPER Protocolo 1885243
Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI
PORTARIA N ° 033-S, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MOBILIDADE E
INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 98, da Constituição Estadual do Estado do Espírito Santo e a Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994;
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 22:11:31 Código de Autenticação: aa2a432f