DOEES 13/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar , o servidor Sanvier Piassi Ferron , N. Funcional 3279634, para responder pela Gerência Administrativa desta Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI, no período de 28/10/2026 a 19/11/2026, em virtude das férias da titular, Ingrid Amorim de Rezende , N. Funcional 514540.

Vitória/ES, 09 de outubro de 2026.

FÁBIO NEY DAMASCENO

Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura

Protocolo 1884688

EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO.

Proc. DER-ES Nº 2026-1D7VC.

Partes: DER-ES e EDP - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A

Objeto: Autorizar a Implantação de 1 poste de concreto, bem como a instalação transversal de 48,3 metros de rede elétrica aérea, sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-315, km 58, segmentos 315EES0040, trecho ENTR. ES-418 (PATRIMÔNIO DO

DILÔ) - ENTR. BR-101 (A) (P/ SÃO MATEUS), no município de São Mateus/ES.

Licença para Implantação de Infraestrutura: nº E.1551/2026.

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026

PROCESSO E-DOCS Nº: 2026-6FHLJ.

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026. PARTÍCIPES: O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI, e o Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES.

OBJETO: Estabelecer cooperação técnica e administrativa entre a SEMOBI e o DER-ES para viabilizar, em caráter transitório, preventivo e prioritário, a adoção de medidas relativas à avaliação, monitoramento, manutenção, reparo e apoio técnico pertinentes à Ponte Florentino Avidos (Cinco Pontes), conforme Plano de Trabalho integrante do instrumento. RECURSOS FINANCEIROS: O presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes. As despesas necessárias à consecução do objeto serão assumidas pela SEMOBI.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia seguinte ao da publicação, admitida prorrogação. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Fábio Ney Damasceno - Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura; Edmar Fraga Rocha - Diretor-Geral do DER-ES.

Protocolo 1885185

Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES -

EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2026-1D7VC.

Partes: DER-ES e EDP - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.

Objeto: Autorizar ES-080Remoção de 5 postes e implantação de 2 postes de concreto, bem como a remoção de 148 metros e instalação de 115 metros de rede elétrica aérea, sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-080, km 6,37, segmentos 080EES0020, trecho ENTR. BR-101 (A) (CONTORNO) - ENTR. BR-101 (B), no município de Cariacica/ES.. Licença para Implantação de Infraestrutura: nº E.1545/2026.

Assinatura : 08/10/2026

Edmar Fraga Rocha Diretor-Geral DER-ES

Protocolo 1885184

Assinatura : 09/10/2026

Edmar Fraga Rocha Diretor-Geral DER-ES

Protocolo 1885282

Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo - CETURB/ES

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 36/2023

Contratante: CETURB/ES.

Contratada: J. A. PEREIRA HYDRA SANEAMENTO LTDA.

Processo nº: 2023-R7HPQ

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM PLUVIAL.

Modalidade de Contratação: Pregão eletrônico nº 21/2023.

Da Fixação de Novo Prazo Contratual - Na forma do presente aditivo, fica prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, iniciando-se em 20.12.2026 e findando em 19.12.2027, conforme previsto na Cláusula

3.2 do Contrato original.

ID CIDADES/TCE-ES: 2023.500E1600007.01.0020 Vitória/ES, 08 de outubro de 2026

NATASHA DE OLIVEIRA SOLLERO Diretora Presidente

Protocolo 1884744

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA -

Instituto Estadual de Meio Ambiente - IEMA -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 388-S, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - IEMA , Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º § III da Lei Complementar 46/94; RESOLVE:

Designar , ALESSANDRO DE SOUZA ARANTES , número funcional 2964848, para responder pelo cargo de Subgerente da Subgerência de Energia e Obras Costeiras do Instituto Estadual de Meio Ambiente - IEMA,

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 22:11:31 Código de Autenticação: aa2a432f