DOEES 13/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
39
Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026.
no período de 13 a 27.10.26, por motivo de afastamento do titular.
Cariacica, 09 de outubro de 2026. MARIO STELLA CASSA LOUZADA DIRETOR GERAL - IEMA
Protocolo 1884627
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 389-S, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - IEMA , Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º § III da Lei Complementar 46/94; RESOLVE:
Designar , DEISY PEREIRA DE MELLO , número funcional 2941643, para responder pelo cargo de Subgerente da SUBSID do Instituto Estadual de Meio Ambiente - IEMA, no período de 13 a 27.10.26, por motivo de afastamento do titular.
Cariacica, 09 de outubro de 2026. MARIO STELLA CASSA LOUZADA DIRETOR GERAL - IEMA
Protocolo 1885096
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO nº 002/2026 PROCESSO nº 2026-GDG9L REGISTRO SIGEFES: 260743
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA : Instituto Estadual de Meio Ambiente - IEMA.
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação de Moradores e Pequenos Agricultores do Patrimônio da Penha - AMPA.
OBJETO: Manutenção do trabalho de educação ambiental realizado no percurso turístico das cachoeiras do patrimônio da penha pelos guardiões da Associação de Moradores e Pequenos Agricultores do Patrimônio da Penha - AMPA
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), correndo a despesa à conta da dotação orçamentária Programa de Trabalho 41.201.18.541.0205.2338 - Fortalecimento da Educação Sócio Ambiental e Sustentabilidade, Natureza de Despesa 3.3.50.41 - Contribuições, Fonte: 150000000, PO/PIP: 0001.
VIGÊNCIA - a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 28/02/2027. Cariacica, 09 de outubro de 2026.
MARIO STELLA CASSA LOUZADA Diretor-Geral
Protocolo 1884657
Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB -
Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN -
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 196/2022
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN CONTRATADA: JRE Engenharia - CNPJ: 02.429.119/0001-00
OBJETO: Fica prorrogado por 12 meses o prazo contratual, a contar de 16/10/2026 e término em 16/10/2027, com a correspondente suplementação da fonte de recursos em R$
1.343.275,43, conforme valor original do contrato e Termo Aditivo 03 de acréscimo de quantidade, reajustável segundo cláusula específica. REF.: Processo nº 2026-BMRZV
ID CidadES : 2022.500E1600006.01.0009 Vitória, ES - 13 de outubro de 2026.
Ricardo Claudino Pessanha Diretor Administrativo e Comercial da CESAN
Protocolo 1884752
Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES -
Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP -
EXTRATO DA RESOLUÇÃO ARSP Nº 115, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
A Diretoria Colegiada da Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto na Lei Complementar nº 827, de 30 de junho de 2016, resolve Estabelecer a implementação da cobrança pela prestação do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município de Ibatiba, bem como homologar a estrutura tarifária e as diretrizes do subsídio fiscal ou orçamentário transitório aplicável aos usuários. A Resolução se encontra disponível na íntegra no site oficial da ARSP, mais especificamente em: https:// arsp.es.gov.br/resolucoes.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos tarifários a partir de 11 de novembro de 2026
Vitória, 08 de outubro de 2026.
Alexandre Careta Ventorim Diretor-Geral
Protocolo 1885072
EXTRATO DE CONTRATO - 4º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 2025.000005.49205.01 ID Cidades TCE-ES: 2025.500E0100031.09.0002
Contratante: Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP Processo Nº: 2022-SZ8NR
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 006/2023 Contratado: QUANTUM DO BRASIL LTDA CNPJ : 06.229.883/0001-92
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2025.000005.49205.01 por mais 31 (trinta e um) dias corridos, com início em 13/10/2026 e término em 12/11/2026, conforme justificativa e cronograma de execução anexos ao Termo Aditivo. A vigência anterior se encerraria em 12/10/2026.
Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Alexandre Careta Ventorim Diretor - Geral
Protocolo 1885304
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 22:11:31 Código de Autenticação: aa2a432f