DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

101 – São Paulo, 71 (260)

I - À vista dos elementos contidos no presente processo e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 1 (uma) unidade de Aparelho de Ultrassom com Aplicação Transesofágica , por meio da Ata de Registro de Preços nº 681/ 2026-SMS.G (SEI nº166287716), cuja detentora é a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ nº 01.449.930/ 0006-02 , pelo valor total de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.2.507.44905200.00.1.500.7074. conforme Nota de Reserva nº 75.226/2026 (SEI nº 166674041.

DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO E SERVIÇOS/PATRIMÔNIO

Despacho Autorizatório | Documento: 166267342

I. À vista dos elementos contidos no processo administrativo nº. 6018.2026/0120478-0, com fundamento nos artigos 19 e 20, inciso I do Decreto 53484/12 com alterações dadas pelo Decreto 56214/ 15 e considerando ainda a Lei Municipal nº 17.433/ 2020, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 59.685/2020, AUTORIZO a baixa patrimonial dos bens discriminados sob documentos n° 166266923 , referente a inservíveis na unidade de saúde do Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha.

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve:

CATIA REGINA BERNARDES IDANKAS, RF. 7833164/1, ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL I, EFETIVO, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, CDA-2, do Hospital Municipal e Maternidade Escola Doutor Mário de Moraes Altenfelder Silva, da Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a IVETE BARBOSA DA SILVA SANTOS, RF. 7196644/1, ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL III, EFETIVO, durante o impedimento legal de férias no período de 13/10/ 2026 a 27/10/2026.

II - A aquisição será custeada com recursos provenientes de emenda parlamentar municipal, exercício de 2026, de autoria da Vereadora Janaina Paschoal, destinada à aquisição de equipamentos e mobiliários para o Hospital Municipal Tide Setúbal, conforme Formulário de Aceite SEI nº166269825, constante do Processo SEI nº 6018.2026/0122531-0.

Secretário Executivo Gestão Administrativo

III - DESIGNO a servidora Monica de Fátima, RF nº 8782059, como Fiscal Titular, e a servidora Eliane Oliveira da Silva, RF nº 7845278, como Fiscal Suplente, para o acompanhamento e a fiscalização da execução da aquisição destinada ao Hospital Municipal Tide Setúbal, cabendo-lhes verificar a conformidade dos equipamentos com as especificações estabelecidas, acompanhar o recebimento e atestar o cumprimento do objeto, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/ 2021.

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

Despacho Autorizatório | Documento: 166685727

I. À vista dos elementos contidos no processo administrativo nº. 6018.2026/0125072-2, com fundamento nos artigos 19 e 20, inciso I do Decreto 53484/12 com alterações dadas pelo Decreto 56214/ 15 e considerando ainda a Lei Municipal nº 17.433/ 2020, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 59.685/2020, AUTORIZO a baixa patrimonial dos bens discriminados sob documentos n° 166685249 , referente a inservíveis na unidade de saúde do Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Corrêa Neto.

Nº do despacho de substituição - 166282181

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve:

IV - PUBLIQUE-SE.

V - Após, à SMS/CFO/RES. E EMP./Empenho, para emissão da respectiva Nota de Empenho e demais providências cabíveis.

GIOVANI RIBY SANCHES, RF. 8978972/2, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I, EFETIVO, para exercer o cargo em comissão de Assessor IV, CDA-4, da Coordenadoria de Parcerias e Contratação de Serviços de Saúde, da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a ELIANA MARTINS DE OLIVEIRA ROCHA, RF. 5577063/4, ASSESSOR IV, EM COMISSAO, durante o impedimento legal de férias no período de 13/10/ 2026 a 31/10/2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 166590639

Secretário Executivo Gestão Administrativo

I - À vista dos elementos contidos no presente processo e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 1 (uma) unidade de bisturi elétrico, marca WEM, modelo SS-501LX, correspondente ao item 02 da Ata de Registro de Preços nº 888/2024 , cuja detentora é a empresa WEM Equipamentos Eletrônicos Ltda. , inscrita no CNPJ sob nº 54.611.678/0001-30 , pelo valor total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) , destinada ao Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya , onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.2.507.44905200.00.1.500.7077. conforme Nota de Reserva nº 74.840/2026 (SEI nº

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

Despacho Autorizatório | Documento: 166635591

I. À vista dos elementos contidos no processo administrativo nº. 6018.2026/0123654-1, com fundamento nos artigos 19 e 20, inciso I do Decreto 53484/12 com alterações dadas pelo Decreto 56214/ 15 e considerando ainda a Lei Municipal nº 17.433/ 2020, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 59.685/2020, AUTORIZO a baixa patrimonial dos bens discriminados sob documentos n° 166421791 , referente a inservíveis na unidade de saúde do Hospital Municipal Tide Setúbal.

Nº do despacho de substituição - 166280157

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve:

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II - A aquisição será custeada com recursos provenientes de emenda parlamentar municipal, exercício de 2026, de autoria do Vereador Lucas Pavanato , destinada à aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya - Hospital Municipal do Jabaquara.

ROSILDA GONCALVES BRUM, RF. 6312977/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II, EFETIVO, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, CDA-2, da Coordenadoria de Administração e Suprimentos, da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a ANA LUCIA FERNANDES DA SILVA, RF. 6132863/2, ASSESSOR II, EM COMISSAO, durante o impedimento legal de férias no período de 21/09/2026 a 30/09/2026.

Secretário Executivo Gestão Administrativo

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

III - DESIGNO o(a) servidor(a) SARA JANE TESSUTT, RF nº 8344124/2, como Fiscal Titular , e o(a) servidor(a) VINICIUS PAULO SOLDAN ARANTE , RF nº 8351082/2, como Fiscal Suplente , para o acompanhamento e a fiscalização da execução da aquisição destinada ao Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, cabendolhes verificar a conformidade do equipamento com as especificações estabelecidas, acompanhar o

NÚCLEO DE ENGENHARIA CLÍNICA

Despacho Autorizatório | Documento: 166702242

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