DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026
102 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
mês de Setembro/2026, R$ 10.268.643,49 (dez milhões, duzentos e sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos) para a segunda parcela referente ao mês de Dezembro/2026 e R$ 6.810.571,54 (seis milhões, oitocentos e dez mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) para a terceira parcela, referente ao mês de Março/2027, conforme informado por SMS/ CPCS-DATA (SEI 165935589), visando Proporcionar atendimento oftalmológico aos estudantes matriculados regularmente nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo, nos termos dos Planos de Trabalho (SEI 165319370) e Orçamentário (SEI 165319557), no período de Setembro/2026 a Abril/ 2027.
recebimento e atestar o cumprimento do objeto.
São Paulo - SP.
IV - A execução física e financeira do objeto e a respectiva prestação de contas deverão observar o Decreto Municipal nº 65.022/2026, a Portaria Conjunta CASA CIVIL/SERI/SGM/CGM/SMTUR nº 04/2026 e o plano de trabalho vinculado à emenda parlamentar.
Atenciosamente,
SETOR DE CONTRATOS
Portaria | Documento: 166267029
Portaria de Fiscalização nº 649/2026/SMS.G V - PUBLIQUE-SE.O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e,
VI - Após, à SMS/CFO/RES. E EMP./Empenho , para emissão da respectiva Nota de Empenho e demais providências cabíveis.
Considerando o Termo de Contrato nº 043/2025/ SMS-1/CONTRATOS, firmado com a empresa OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA , CNPJ nº 58.763.350/0001-90, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de desfibriladores externos automáticos com fornecimento de pás externas adesivas; incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios, calibração e testes de segurança elétrica com emissão de certificados, para as Coordenadorias Regionais vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
São Paulo, 08 de outubro de 2026
Despacho Rerratificação | Documento: 166742689 Leia-se:“(...) para fins de proporcionar atendimento oftalmológico aos estudantes matriculados regularmente nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo, nos termos dos Planos de Trabalho (SEI 165319370) e Orçamentário (SEI 165319557), no período de Setembro/2026 a Abril/2027, autorizado o valor total de R$27.594.345,16(vinte e sete milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), em acordo com a seguinte sistemática dos repasses para os valores: R$ 10.515.130,13 (dez milhões, quinhentos e quinze mil cento e trinta reais e treze centavos) para a primeira parcela, referente ao mês de Setembro/2026, R$ 10.268.643,49 (dez milhões, duzentos e sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos) para a segunda parcela referente ao mês de Dezembro/2026 e R$ 6.810.571,54 (seis milhões, oitocentos e dez mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) para a terceira parcela, referente ao mês de Março/2027.
I - À vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 6018.2026/0122487-0, em especial da manifestação da Coordenadoria Jurídica (SEI 166737393), que acolho, nos termos da competência a mim conferida, AUTORIZO a RERRATIFICAÇÃO do Despacho publicado no Diário Oficial, em 09/10/2026 (SEI 166494452), nos seguintes termos, autorizada, por dispensa de licitação, a contratação, em caráter emergencial , da pessoa jurídica de direito privado MUNDO SENIOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA , CNPJ nº 19.914.157/0001-50, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de assistência de enfermagem para paciente acamado com alto nível de dependência, para atender determinação judicial, faço constar o período de vigência de 12 (doze) meses , a contar da assinatura do contrato, com cláusula resolutiva, conforme Termo de Referência (SEI 166303958) e Proposta Comercial (SEI 166355591), bem assim a indicação do número da Dispensa nº 32/226 , no valor total estimado de R$ 187.110,00 (cento e oitenta e sete mil e cento e dez reais), a onerar a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva nº 74.221/2026 (SEI 166388409).
Considerando a necessidade de disciplinar a gestão e fiscalização dos contratos administrativos, nos termos do que dispõe o Decreto Municipal nº 62.100/2022;
RESOLVE:I - Designar a SMS/CAS/Divisão de Contratos Administrativos para a gestão administrativa do contrato supra referido;
II - Designar a SMS/SEGA/CAS/DI/ENG CL para a gestão técnica dos serviços contratados;
III - Designar os servidores abaixo listados, os quais serão responsáveis pela verificação da conformidade dos serviços com o objeto contratado, de forma a assegurar o seu exato cumprimento:
II - Publique-se.III - A seguir, após as anotações devidas a SMS/ SMS-1/CONTRATOS e SMS/CFO/RES. E EMP./EMPENHO para adoção das demais providências cabíveis.
Informamos que a indicação dos fiscais/suplentes segue conforme abaixo:
II - Publique-se.| COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE |
1. Fiscal e Suplente - CRS Oeste( 166230768); |
|---|---|
| TECNOLOGIAS EM SAÚDE | 2. Fiscal e Suplente - CRS Sudeste( 156634787); |
| **Comunicado | Documento: 166682240** |
| COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS | 4. Fiscal e Suplente - CRS Sul( 156635637); |
| Processo: 6018.2026/0085022-0 | 5. Fiscal e Suplente - CRS Norte( 163937408); |
| Pregão Eletrônico: 257/2026 | 6. Fiscal: Elisangela Nunes de Oliveira - RF 806942-5 (COVISA/DVZ); |
| Objetos: ·ITEM 01 - (NEBULIZADOR COMPLETO COM |
7. Suplente: Sonia Maria Rodrigues - RF 784462-0 (COVISA/DVZ); |
| TRAQUEIA E MASCARA ADULTO) ·ITEM 02 - (NEBULIZADOR COMPLETO COM |
8. Fiscal: Marco Felipe da Silva Ariette dos Santos - RF 774.2401-2 (SAMU/URAM); |
| TRAQUEIA E MASCARA INFANTIL) | 9. Suplente: Admilson Máximo Santos - RF |
| A Comissão de Avaliaão de Tecnoloia em Saúde | 789.951-3 (SAMU/URAM) |
III - Após, à SMS/CFO e, na sequência, à SMS/ SMS-3/NTAJ para providências cabíveis e para conhecimento da recomendação constantes no Parecer da SMS/AJ (SEI 166491080).
Despacho Rerratificação | Documento:166721196
I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo instaurado sob o SEI nº 6016.2022/ 0119502-2, da manifestação da Coordenadoria Jurídica e de SMS/CPCS-DATA, em SEI 166671228 respectivamente, nos termos da competência a mim conferida, RERRATIFICO o Despacho SEI 165666814 , publicado no DOC no dia 02/10/2026, página 99 (SEI 166250600), permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Despacho, nos seguintes termos:
A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 15/10/2026 , com início às 11:00h e término às 11:30h , à Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - 5º andar lado direito -
Onde se lê:IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria de Fiscalização nº 567/2026/ SMS.G publicada em D.O.C. de 03/09/2026, página 93.
“(...) para fins de consignar a Alteração na sistemática dos repasses oriundos do presente Termo de Colaboração para os valores de R$ 10.515.130,13 (dez milhões, quinhentos e quinze mil cento e trinta reais e treze centavos) para a primeira parcela, referente ao
PUBLIQUE-SE.──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85