DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

103 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Fiscal: Glaucia da Silva Bueno Ferreira RF: 83146672 E-mail: [email protected]

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Termo de Contrato n° 014/2024/ SMS-1/CONTRATOS (097983401), firmado com o CONSÓRCIO SAÚDE MUNICIPAL GUIMACOMPREHENSE, cujo o objeto é a contratatação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de gestão integrada de serviços na infraestrutura hospitalar - facilities , compreendendo a alocação de mão de obra qualificada necessária, o fornecimento e a utilização de insumos e equipamentos adequados e suficientes para a execução dos serviços, serviços sob demanda e a disponibilização de solução tecnológica, para apoiar a gestão, auxiliando no controle e fiscalização contratual, por meio de aplicação web, a ser executado nas dependências das Unidades Hospitalares e Unidade de Pronto Atendimento sob gestão da Secretaria Municipal da Saúde, Item ENGENHARIA CLÍNICA.

Considerando a necessidade de disciplinar a gestão e fiscalização dos contratos administrativos, nos termos do que dispõe o Decreto Municipal nº 62.100/2022;

I - Designar a SMS/CAS/Divisão de Contratos Administrativos para a gestão administrativa do contrato supra referido;

III -Designar e Manter os servidores abaixo listados, os quais serão responsáveis pela verificação da conformidade dos serviços com o objeto contratado, de forma a assegurar o seu exato cumprimento:

Fiscal: Tainan Rosa Gonçalves - RF 8347255-2 - Diretoria de Enfermagem - E-mail: tainangonç[email protected]

Suplente: Ostilio Maltauro - RF 8338272-2 - Diretoria Administrativa - E-mail: [email protected]

Fiscal: Sara Jane Tessutti- RF: 834.412.4/2 - E-mail: [email protected]

Suplente: Vinicius Paulo Soldan Arante, RF 8351082/2 E-mail:: [email protected]

Fiscal: Roberto Rodrigues dos Santos, RF. 833.994.5/2 - e-mail: [email protected]

Suplente: José Renato Barbosa de Oliveira, RF. 8321167/2 - e-mail: [email protected]

Suplente: Thiago Soares Neves RF: 8349274 E-mail: [email protected]

Fiscal: Erica dos Santos Sarmento RF:830.888.8/2 Email: [email protected]

Suplente: Luiz Carlos Guilherme - RF: 708.297.5/3 - E-mail: [email protected]

Fiscal: Joseane Gomes Machado RF: 8318034 e-mail: [email protected]

Suplente: Adriana Aparecida Zacharias RF: 8291853 e-mail: [email protected]

Fiscal: Cristiano Campos do Amaral - RF 788.250.5v1 - E-mail [email protected]

Suplente: Leandro Borges Norinho - RF: 729.098.5 - E-mail: [email protected]

Fiscal: Glaucia da Silva Bueno Ferreira RF: 83146672 E-mail: [email protected]

Suplente: Reinaldo Correia dos Santos RF: 83406842 E-mail: [email protected]

Fiscal: Henrique Gitti Bohemer RF: 831.647.3/2 E- mail: [email protected]

Suplente: Victória Camila da Silva Ricardo RF: 835.418-9/2 E-mail: [email protected]

Fiscal: Karla Cristina Arima - RF 832.437.5/2 - E- mail: [email protected]

Suplente: Rodrigo Muranaka - RF 834.083.8/2 - E- mail:[email protected]

Fiscal: Maria Alice Mochi Valente - RF: 704.995.1/3 - E-mail: [email protected]

Suplente: Valdivino Antunes Soares - RF: 835.099.0/2 - E-mail: [email protected]

Fiscal: Daniel Lopes Silva RF: 830.173-5- E-mail: [email protected]

Suplente: Edilberto Lopes da Silva RF: 518.784-2 E- mail: [email protected]

Fiscal: André Dantas RF: 61594782, Email: [email protected]

Fiscal: Maria Miriam Andrade da Costa, RF 31319713, Email: [email protected]

Suplente: Erik Fernando Reis de Souza, RF 7851162-1, Email: [email protected]

Suplente: Eliane Oliveira da Silva, RF: 7845278, Email: [email protected]

V - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições previstas na Portaria 547/2026 Fiscalização ao TC Nº 014/ 2024/SMS-1/CONTRATOS (163455154) publicada em D.O.C. de 08/09/2026, página 133/134.

Portaria | Documento: 166098194

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 108/ 2026/SMS-1/CONTRATOS, celebrado com a empresa TECH GSI - GESTAO DE SERVICOS INTEGRADOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 49.244.792/0001-39 , cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, incluíndo mão de obra e insumos para atender às necessidades do Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde,

Considerando a necessidade de disciplinar a gestão e fiscalização dos contratos administrativos, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133 e o Decreto Municipal nº 62.100/2022;

Art. 1º Designar a SMS/CAS/Divisão de Contratos Administrativos como Gestora Administrativa do Contrato nº 103/2026/SMS-1/ CONTRATOS, competindo-lhe o acompanhamento dos aspectos administrativos da execução contratual, na forma da legislação vigente.

Art. 2º Designar a SMS/SEGA/CAS/DI/DASA - Divisão Administrativa de Apoio e Serviços como Gestora Técnica do referido contrato, responsável pelo acompanhamento e controle da execução técnica do objeto contratado.

Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Suplente , cabendo-lhes acompanhar, fiscalizar e atestar a execução dos serviços, bem como registrar e comunicar as ocorrências verificadas durante a execução contratual, em conformidade com o art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 62.100/2022:

Fiscal Titular: Bernadete Felisoni - RF 736.541

Fiscal Suplente: Alvaro Luiz Gomes - RF 7593139

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85