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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 13/10/2026 · pág. 121

DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

121 – São Paulo, 71 (260)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

Despacho indeferido | Documento: Edvania Alves Cardoso 165842276 Assunto 6020.2026/0054149-0 - Transportes públicos: inclusão de serviços Solicita reconsideração do processo de cassação do Alvará n.º 047.848-20 - SEI n.º 6020.2025/0001333-5. Despacho indeferido DESPACHO Interessado I - Tendo em vista que o Processo SEI 6020.2025/

0001333-5 encontra-se em análise pela Comissão Disciplinar de Cassação de Primeiro Grau, INDEFIRO o requerimento, uma vez que não há decisão objeto de reconsideração no presente momento.

II - Publique-se. Em seguida, encaminhe-se ao Setor de Comissão Disciplinar para ciência e anotações. III - Por fim, arquive-se.

Edital | Documento: 166640586 Edital de Convocação SMT.DTP n.º 010, de 08 de outubro de 2026.

Ponto de Táxi Privativo n.º 3252, Categoria Comum, situado na rua Carnot, estabelecido através do processo administrativo n.º SEI 6020.2025/0044305-6.

I - O Diretor do Departamento de Transportes Públicos CONVOCA os condutores solicitantes da criação do Ponto de Táxi Privativo n.º 3252, Categoria Comum, constantes neste edital para efetivarem os registros de inclusões em suas respectivas licenças.

II - Os condutores terão prazo máximo de 30 (trinta) dias, por meio eletrônico [email protected] ou, ainda, presencialmente, para cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivarem as inclusões no ponto, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

ORDEM LISTA DE MOTORISTA DO PONTO PRIVATIVO
NOME
N.º 3252 - CATEGORIA COMUM
CONDUTAX
ALVARÁ
1 MIKE ALEXANDRE BOANI(Coordenador) 223.788-39 049.310-25
2 MAURI SILVA DE CARVALHO 236.332-39 016.729-24
3 MIGUEL BARBOSA PATATIBA 220.708-34 048.397-22
4 THIAGO DE QUEIROZ MONTERO GARCIA 224.627-32 014.554-27
5 JOSE RONALDO DE JESUS SOUZA 173.978-39 047.238-21
6 ERSON RODRIGUES DE SOUZA 120.967-33 033.046-20
7 JOSE COSTA SILVA 247.432-32 003.124-28
8 NEEMIAS CEZAR DOS SANTOS 189.960-35 017.356-24
9 ALESSANDRO MAURICIO CRUZ DE OLIVEIRA 226.853-32 025.360-21
Total: 09 permissionários

Obs.: O Sr. Mike Alexandre Boani - Condutax n.º 223.788-39 - Alvará n.º 049.310-25 - será coordenador do ponto n.º 3252.

RODRIGO MAGALHÃES ARGOSO GONÇALVES

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

SETOR DE BAIXAS ADMINISTRATIVAS

Intimação | Documento: 166692880

São Paulo, 09 de outubro de 2026.

INTIMAÇÃO

PROCESSO: 6020.2026/0062851-0

Assunto :

Condutax nº 249.291-31, ou seu ESPÓLIO uma vez que consta no respectivo SEI informação de ÓBITO do titular da licença, para proceder a baixa de segundo motorista do Alvará de Estacionamento nº 034.519-25, através do e-mail institucional: [email protected], ou agendamento pelo link agendamentodtp.prodam.sp.gov.br/forms/ Agendarp1.aspx.

Respeitando o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta data, sob pena desta Divisão proceder a baixa ex-ofício.

Procuradoria Geral do Município

Procuradora Geral do Município: Luciana Sant'Ana Nardi

Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - CEP 01002-900 - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

BAIXA ADMINISTRATIVA DE SEGUNDO MOTORISTA DO ALVARA Nº 034.519-25 (ÓBITO DO TITULAR).

A Responsável Técnica da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD/DTP, INTIMA o Sr. (a) MARTA DE OLIVEIRA DE LIMA,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85