Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 13/10/2026 · pág. 123

DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

123 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

III - Após, ao DRH para providências em prosseguimento.

LUCIANA SANT´ANA NARDI Procuradora Geral do Município 1. Publique-se.

Após, remeta-se o presente à SAF/DOG para a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento.

Liquidação e Pagamento em favor de Adriano Monteiro Dela Culeta, CPF XXX.260.618-XX, no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), onerando a operação especial 28.21.28.062.0000.0036.3.3.90.93.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente.

São Paulo, 8 de outubro de 2026.

Despacho deferido | Documento: 165845728

INTERESSADO: Eduardo Sivieri Ferreira

ASSUNTO: Pedido de afastamento para participação no XXI Congresso Brasileiro de Procuradores Municipal- Decreto nº 48.743/ 2007

DESPACHO nº 273/2026 - PGM.G

I - Em face dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação da CGGM, que acolho como razão de decidir, no uso da competência que me é conferida pelo artigo 4º, inciso III, do Decreto nº 48.743/2007, AUTORIZO, nos termos do artigo 1º, inciso III, do mesmo diploma, o afastamento de Eduardo Sivieri Ferreira, Procurador do Município, para, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, participar do XXI Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, a ser realizado pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM, a ser realizado na cidade de Goiânia, entre os dias 10 e 13 de novembro de 2026.

II - Publique-se.

III - Após, à PGM/CGGM/SAF/DRH, para as providências pertinentes, inclusive acompanhamento da comprovação da participação e apresentação do relatório das atividades desenvolvidas, quando exigível, nos termos dos artigos 5º e 6º do Decreto nº 48.743/2007.

LUCIANA SANT’ANA NARDI Procuradora-Geral do Município

PGM/CGGM/SAF/DIVISÃO DE ORÇAMENTO E GESTÃO

Despacho | Documento: 164111733 FÁBIO VICENTE VETRITTI FILHO Procurador Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização Responsável pela Execução Orçamentária Procuradoria Geral do Município OAB/SP nº 255.898

Despacho | Documento: 164199770

Processo : 6045.2026/0000835-6.

Interessado : Marcos Nere Conceição.

Assunto : Solicitação de pagamento indenizatório.

DESPACHO nº 1.206/2026- PGM.CGGM

À vista da deliberação de PGM/G/NDA/IND no doc. 163045647 e da manifestação da SAF/DOG no doc. 164198700, bem como das disposições do Decreto nº 64.904/2026, da competência estabelecida pelo artigo 19 incisos IV e V do Decreto nº 57.263/2016, e pela Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento em favor de Marcos Nere Conceição, CPF XXX.343.025-XX, no valor de R$ 2.715,25 (dois mil, setecentos e quinze reais e vinte e cinco centavos), onerando a operação especial 28.21.28.062.0000.0036.3.3.90.93.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente.

1. Publique-se.

Após, remeta-se o presente à SAF/DOG para a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento.

São Paulo, 8 de outubro de 2026.

1. Publique-se.

Após, remeta-se o presente à SAF/DOG para a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento.

São Paulo, 8 de outubro de 2026.

FÁBIO VICENTE VETRITTI FILHO Procurador Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização Responsável pela Execução Orçamentária Procuradoria Geral do Município OAB/SP nº 255.898

Despacho | Documento: 166583529

Processo : 6021.2026/0058586-7.

Interessado : Vinicius Guedes Inoue.

Assunto : Solicitação de pagamento indenizatório.

DESPACHO nº 1.330/2026- PGM.CGGM

À vista da deliberação de PGM/G/NDA/IND no doc. 166357927 e da manifestação da SAF/DOG no doc. 166583387, bem como das disposições do Decreto nº 64.904/2026, da competência estabelecida pelo artigo 19 incisos IV e V do Decreto nº 57.263/2016, e pela Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento em favor de Vinicius Guedes Inoue, CPF XXX.117.548-XX, no valor de R$ 1.598,00 (um mil e quinhentos e noventa e oito reais), onerando a operação especial 28.21.28.062.0000.0036.3.3.90.93.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente.

1. Publique-se. FÁBIO VICENTE VETRITTI FILHO

Processo : 6021.2026/0043714-0.

Interessada: Sete sete Modas Ltda.

Representante: Chang Seon Kim.

Assunto: Pedido de indenização.

DESPACHO nº 1.179/2026- PGM.CGGM

À vista da deliberação de PGM/G/NDA/IND no doc. 162469700 e da manifestação da SAF/DOG no doc. 164110893, bem como das disposições do Decreto nº 64.904/2026, da competência estabelecida pelo artigo 19 incisos IV e V do Decreto nº 57.263/2016, e pela Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento no valor de R$ 1.305,00 (um mil e trezentos e cinco reais) em favor da empresa Sete Sete Modas Ltda, CNPJ 40.863.588/ 0001-21, onerando a operação especial 28.21.28.062.0000.0036.3.3.90.93.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente. A empresa é Representada por Chang Seon Kim, CPF XXX.400.628-XX, sendo que o pagamento deverá ser efetuado nos dados bancários do Representante conforme informado no requerimento inicial.

Procurador Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização Responsável pela Execução Orçamentária Procuradoria Geral do Município OAB/SP nº 255.898

Despacho | Documento: 166669895

Processo : 6021.2026/0037549-8.

Interessado : Adriano Monteiro Dela Culeta.

Assunto : Solicitação de pagamento indenizatório.

DESPACHO nº 1.333/2026- PGM.CGGM

À vista da deliberação de PGM/G/NDA/IND no doc. 165231428 da manifestação da SAF/DOG no doc. 166669790, bem como das disposições do Decreto nº 64.904/2026, da competência estabelecida pelo artigo 19 incisos IV e V do Decreto nº 57.263/2016, e pela Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e da Nota de

Após, remeta-se o presente à SAF/DOG para a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento.

São Paulo, 8 de outubro de 2026.

Despacho | Documento: 164056620

Processo: 6021.2026/0050024-1.

Interessado: Frizz Coffee Cafeteria Ltda. Representante: Cyro Leal Mendes. Assunto: Pedido de indenização.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85