DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

136 – São Paulo, 71 (260)

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I. Publique-se, a seguir tome-se as providências necessárias visando informar o interessado e posterior arquivamento.

formato PDF, os seguintes documentos:

relacionada à carreira, visando o melhor aproveitamento do servidor e, sobretudo, a preservação de sua saúde, nas seguintes hipóteses: a) impossibilidade de realização das tarefas inerentes e especificas da unidade de trabalho em questão, por restrições impostas pelo laudo de readaptação funcional;

- Projeto/Planta contendo o carimbo padrão DPH/CONPRESP (Anexo), bem como Memorial e Cronograma no padrão DPH/ CONPRESP, todos devidamente assinados.

EQUIPE APOIO

Ressaltamos a importância da entrega de toda documentação correta pertinente à proposta para que tenhamos tempo hábil para análise.

b) condições ambientais e de acessibilidade inadequadas à situação de saúde apresentada;

Ficamos no aguardo.

c) houver recomendação de movimentação do servidor readaptado quando seja identificada a inviabilidade da atribuição de tarefas na unidade atual de trabalho.

Prazo: 10 dias

PA SEI N°.: 6025.2026/0022787-3

Interessado: ASSOCIACAO PAULISTA AMIGOS DA ARTE

Art. 4º Após a análise da Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional, o resultado deverá ser apresentado ao servidor para ciência e o processo administrativo remetido à Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS para a publicação do laudo.

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Local: Parque Do Trote - Av. Nadir Dias De Figueiredo, S/N - Portão 1 - Vila Guilherme

Secretário Municipal: Wanderley de Abreu Soares

Recebemos via Portal 156 o processo SEI 6025.2026/0022787-3 referente ao Evento "FESTIVAL REVELANDO SP" em nome de ASSOCIACAO PAULISTA AMIGOS DA ARTE

Rua do Paraiso, 387 - Paraiso -

Art. 5º A Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional para a carreira de Assistente de Suporte Operacional será composta pelos seguintes membros:

(11) 5187-0132

E-MAIL: [email protected]

Conforme informações disponíveis na página do Portal e de acordo com a Resolução 54/ CONPRESP/2018 , solicitamos que seja encaminhado, em resposta a este e-mail e em formato PDF, os seguintes documentos:

ASSESSORIA JURÍDICA

I - Maíra Santos da Cunha, RF. 822.761-6 - Interlocutora de readaptação funcional da Secretaria de lotação do servidor;

Portaria | Documento: 166718369

II - Cláudio do Nascimento, RF. 580.703-4 - Servidor da unidade de Recursos Humanos da Secretaria de lotação do servidor;

- Projeto/Planta contendo o Carimbo padrão DPH/CONPRESP e devidamente assinada.

- Apresentar documentação que comprove a qualificação do representante legal da empresa. Caso a empresa seja representada por procurador, apresentar o respectivo instrumento de procuração, acompanhado de cópia de documento de identificação do Outorgante.

III - Yara Maria Spinola e Castro, RF. 3065235 - Integrante da carreira do servidor.

Cria ao Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional para a carreira Analista de Informações Cultura e Desporto/Biblioteconomia - QDHS, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WANDERLEY DE ABREU SOARES, Secretário do Verde e Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei,

Ressaltamos a importância da entrega de toda documentação correta pertinente à proposta para que tenhamos tempo hábil para análise.

Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente

CONSIDERANDO as determinações contidas no art. 77 do Decreto Municipal nº 64.014, de 24 de Janeiro de 2025.

Prazo: 10 dias

CONSIDERANDO as atribuições da carreira de Analista de Informações Cultura e Desporto / Biblioteconomia - QDHS, contidas no Anexo VI, integrante da Lei nº 17.841 de 19 de Agosto de 2022;

UNIDADE DE CONTRATOS

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 166687858

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE ACORDO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 096/SVMA/ 2026 DO 4 ADITAMENTO AO ACORDO DE CONTRIBUIÇÃO ENTRE PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS ASSENTAMENTOS HUMANOS E PREFEITURA DE SÃO PAULO

Art. 1º Criar a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional para a carreira de Analista de Informações Cultura e Desporto / Biblioteconomia - QDHS, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

PA SEI N°.: 6025.2026/0022854-3

Local: Mercado Livre Arena Pacaembu - Praça Charles Miller

Art. 2º A Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional deverá analisar o relatório da chefia do servidor em readaptação e, caso não seja possível a definição de atribuições na unidade, solicitar à Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS avaliação de compatibilidade de função nos termos da legislação vigente.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2022/0001960-3

CONSIDERANDO QUE o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (“ONUHabitat”), (doravante denominado “Donatário”) e a Prefeitura de São Paulo (doravante denominado “Doador”), em conjunto referidos como “Partes” e individualmente como “Parte”, celebraram o Acordo de Contribuição (doravante denominado “Acordo”), em 14 de setembro de 2022, para colaboração em implementar o projeto: Espaços

Recebemos via Portal 156 o processo SEI 6025.2026/0022854-3 referente ao Evento "Michelob Move Fest" em nome de ODDZ NETWORK LTDA.

Conforme informações disponíveis na página do Portal e de acordo com a Resolução 54/ CONPRESP/2018 , solicitamos que seja encaminhado, em resposta a este e-mail e em

Art. 3º A Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional poderá sugerir a alteração da unidade de trabalho, sempre que permitido pela legislação

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85