DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

150 – São Paulo, 71 (260)

e quarenta e sete centavos) , a ser oerado da dotação orçamentária

participar da 17ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP17), em Yerevan (Armênia).

Despacho Autorizatório | Documento: 166675908

73.10.04.122.4001.2.100.33903300.00.1.500.9001. referente ao pagamento das passagens de ônibus, em nome da servidora Viviane Ferreira Faria, RF nº 781.188.8 , Assessora da Divisão de Orçamento e Finanças desta Pasta, no período de 13 a 16 de outubro de 2026, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa, para participar do evento “GESTÃO PÚBLICA: VOCÊ ESTÁ PREPARADO PARA O PRÓXIMO CICLO? - Encerramento do exercício, contabilidade e Reforma Tributária: o que muda, o que fazer e quais prazos acompanhar” e da Convenção Regional de Contabilidade, organizados pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, em Marília (SP).

Do Processo: 6025.2026/0021534-4

II - Observo que a servidora deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da reassunção ao serviço, o comprovante de participação no evento, subscrito pelos organizadores, bem como o respectivo relatório das atividades desenvolvidas no período acima mencionado, acompanhado de manifestação da chefia imediata.

Interessado: José Antonio Silva Parente, RF: 947.069.7

Assunto: Afastamento para missão internacional.

III - PUBLIQUE-SE e encaminhe-se o processo à SMRI/Afastamentos para adoção das demais providências cabíveis.

I - Em face das informações constantes no processo SEI 6025.2026/0021534-4, e considerando a relevância do evento para a Administração Municipal (docs. 165958940, 165949115, 165959298, 165960431, 165960565, 165954291, 166026729 e 166671693), com fundamento no artigo 46 da Lei Municipal nº 8.989/1979, nos artigos 1º, inciso VII, e 4º, inciso I, do Decreto Municipal nº 48.743/07, no artigo 1º, inciso II, do Decreto Municipal nº 58.649/2019 e na Lei Municipal nº 17.273/2020, AUTORIZO o afastamento do senhor José Antonio Silva Parente, RF: 947.069.7 , Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa, no período de 09 a 12 de outubro de 2026, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa, e com ônus parcial para a Municipalidade de São Paulo, referente à cobertura de despesas com alimentação, para participar da celebração dos 30 anos do Festival Rock al Parque e em agendas de cooperação cultural entre as cidades de São Paulo e Bogotá, organizada pela Secretaría Distrital de Cultura, Recreación y Deporte de Bogotá (SCRD), em Bogotá, Colômbia.

Secretária Municipal de Relações Internacionais

II. Observo que a servidora deverá prestar contas do valor referente ao adiantamento pelas diárias, nos termos do artigo 21 da Portaria SF n° 77/2019.

SMRI

III. Publique-se e, a seguir, encaminhe-se à SMRI/ CPAF/DOF para as providências cabíveis.

Despacho Autorizatório | Documento: 166676228

Interessado: Paulo Roberto André, RF: 947.288-6

Assunto: Afastamento para empreender missão internacional.

DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

I - Em face das informações constantes no processo SEI 6025.2026/0021687-1 , e considerando a relevância do evento para a Administração Municipal (docs. 166047834, 166047854, 166047976, 166048028, 166048069, 166048357 e 166049360), com fundamento no artigo 46 da Lei Municipal nº 8.989/ 1979, nos artigos 1º, inciso VII, e 4º, inciso I, do Decreto Municipal nº 48.743/07, no artigo 2º do Decreto Municipal nº 58.649/2019 e na Lei Municipal nº 17.273/2020, AUTORIZO o afastamento do servidor Paulo Roberto André, RF: 947.288-6 , Assessor Especial do Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no período de 09 a 12 de outubro de 2026, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa, e com ônus parcial para a Municipalidade de São Paulo, referente à cobertura de despesas com alimentação, para participar da celebração dos 30 anos do Festival Rock al Parque e em agendas de cooperação cultural entre as cidades de São Paulo e Bogotá, organizada pela Secretaría Distrital de Cultura, Recreación y Deporte de Bogotá (SCRD), em Bogotá, Colômbia.

Despacho deferido | Documento: 166555760

II - Fica dispensado o Sr. Secretário Municipal de cumprir o previsto nos artigos 5º e 6º, do Decreto Municipal nº 48.743/2007, conforme estabelecido no º artigo 2º, §3º, do Decreto Municipal n 58.261/2018.

6073.2026/0000388-8 - Pagamentos: adiantamentos

1. Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de Adiantamento 6073.2026/0000388-8 em nome de Patrícia dos Santos Sueza, referente ao período de 27 a 30 de setembro de 2026 no valor de R$ 1.284,52 (um mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

III - PUBLIQUE-SE e encaminhe-se o processo à SMRI/Afastamentos para adoção das demais providências cabíveis.

Angela Vidal Gandra da Silva Martins

Secretária Municipal de Relações Internacionais

COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MULTILATERAIS E REDES DE CIDADES

SMRI

Despacho Autorizatório | Documento: 166763540

Extrato | Documento: 166581785

Interessada : Viviane Ferreira Faria, RF nº 781.188.8

II - Observo que o servidor deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da reassunção ao serviço, o comprovante de participação no evento, subscrito pelos organizadores, bem como o respectivo relatório das atividades desenvolvidas no período acima mencionado, acompanhado de manifestação da chefia imediata.

PROCESSO : 6073.2026/0000201-6

Assunto : Adiantamento de diárias de viagem.

PARTES : Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI) e Organização Mundial de Cidades Inteligentes e Sustentáveis - WeGO.

I. Em face dos elementos constantes do presente processo SEI 6073.2026/0000483-3 , AUTORIZO , com fulcro na Portaria nº 011/2023/SMRI, combinada com a Portaria n° 010/2024/SMRI, no artigo 2º, inciso VI, da Lei Municipal nº 10.513/1988, no artigo 1° do Decreto Municipal n.º 48.592/2007, no Decreto Municipal 48.744/2007, no Decreto Municipal n° 23.639/1987 e no Decreto Municipal nº 64.904/2026, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Nota de Reserva, Nota de Empenho e Liquidação no valor de R$ 1.284,00 (um mil duzentos e oitenta e quatro reais), a ser onerado da dotação orçamentária 73.10.04.122.4001.2.100.33901400.00.1.500.9001. referente ao pagamento de diárias, e no valor de R$ 437,47 (quatrocentos e trinta e sete reais

OBJETO : Realização da 7ª Assembleia Geral de WeGO em São Paulo

III - PUBLIQUE-SE e encaminhe-se o processo à SMRI/Afastamentos para adoção das demais providências cabíveis.

VALOR TOTAL : Sem transferencia de recursos

a) Angela Vidal Gandra da Silva Martins, Secretária Municipal de Relações Internacionais da Cidade de São Paulo.

Secretária Municipal de Relações Internacionais

SMRI

b) Jeong-kee Kim, Secretário Geral da Organização Mundial de Cidades Inteligentes e Sustentáveis - WeGO.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85