DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026
162 – São Paulo, 71 (260)
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PUBLICAÇÃO.
Portaria nº 12/2023/SMUL]. Apresentar a documentação referente aos lotes com acesso pela Tv. Cavalinho Branco (codlog 434019) e Tv. Estrela da Manhã (codlog 434027). Os documentos deverão ser apresentados unicamente em formato digital, em arquivos individuais. Os arquivos de texto deverão ser preferencialmente protocolados em tecnologia OCR (reconhecimento óptico de caracteres). Os documentos solicitados deverão ser apresentados no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação deste no D.O.C. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência deste. Para o atendimento do “Comunique-se”, enviar a documentação para [email protected].
Interessado: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. .DIVISÃO DE USO RESIDENCIAL VERTICAL
O processo de número 74001-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Comunique-se | Documento: 166752761
6068.2024/0006094-5 - SISACOE: Alvara de Aprovação de Requalificação
Despacho deferido | Documento: 166688008
Processo SEI: 1020.2026/0067840-8Interessados: SILVIO LUIZ RODRIGUES DE CAMARGO
Interessado: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. .COMUNIQUE-SE: PRAZO DE 30 DIAS CONCEDIDO A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.C.
O processo de número 74001-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Comunique-se | Documento: 164296949Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - Portal
6068.2026/0006215-1 - Uso e ocupação do solo: Consulta de zoneamento Despacho deferido | Documento: 166688286 Interessados: RENATO JOSE PAES Processo SEI: 1020.2026/0067895-5COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar, segundo o Art. 2° da Portaria n° 12/2023/SMUL: 1) Esclarecer requerimento (Folha introdutória): Embora o pedido tenha sido protocolado como “Consulta de Zoneamento”, a justificativa apresentada induz ao entendimento de que o documento pretendido se refere à Certidão de Uso e Ocupação do Solo para fins de licenciamento de atividade (Regularização) nos termos do § 1º do art. 10 da Resolução CONAMA nº 237/1997. Os documentos deverão ser apresentados unicamente em formato digital, em arquivos individuais. Os arquivos de texto deverão ser preferencialmente protocolados em tecnologia OCR (reconhecimento óptico de caracteres). Os documentos solicitados deverão ser apresentados no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação deste no D.O.C. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência deste. Para o atendimento do “Comunique-se”, enviar a documentação para [email protected].
Comunique-se | Documento: 164295485 6068.2026/0001511-0 - Uso e ocupação do solo: Consulta de zoneamento Interessados: MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULOCOMUNIQUE-SE: Concedido prazo complementar para atendimento ao solicitado no "comunique-se" publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 29/07/2026, p. 134. Os documentos solicitados deverão ser apresentados no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação deste no D.O.C. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência deste.
UNIDADE DE GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO
Comunique-se | Documento: 166758863PROCESSO 6041.2021/0001251-4 - Licenciamento de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:O INTERESSADO MARCOS ANTONIO SANTOS FONSECA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DESTA
- PORTAL COORDENADORIA DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE PEQUENO PORTE
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166679026
Processo nº 1020.2026/0057438-6ADMITIDO Lei nº 18.375/2025 e respectivo Decreto regulamentador.
SMUL/UNIDADE DO APROVA DIGITAL
Despacho deferido | Documento: 166686829
Processo SEI: 1020.2026/0067672-3 Interessado: Jeyson Ferreira .O processo de número 73802-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 166686910 Processo SEI: 1020.2026/0067672-3 Interessado: Jeyson Ferreira .O processo de número 73802-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 166687803 Processo SEI: 1020.2026/0067840-8Interessado: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. .
O processo de número 74001-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 166687914
Processo SEI: 1020.2026/0067840-8 Interessado: João Carlos Dutra Mendes .O processo de número 74008-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 166688361
Processo SEI: 1020.2026/0067895-5 Interessado: João Carlos Dutra Mendes .O processo de número 74008-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 166690388 Processo SEI: 1020.2026/0068192-1 Interessado: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. .O processo de número 74218-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 166690463 Processo SEI: 1020.2026/0068192-1 Interessado: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. .O processo de número 74218-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 166692515
Processo SEI: 1020.2026/0068461-0Interessado: Renato Rodrigues .
O processo de número 74319-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85