DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 13 de outubro de 2026
163 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Despacho deferido | Documento: 166692762
Processo SEI: 1020.2026/0068461-0 Interessado: Renato Rodrigues .O processo de número 74319-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 166697436 Processo SEI: 1020.2026/0068993-0 Interessado: Joao André .O processo de número 74416-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 166697518 Processo SEI: 1020.2026/0068993-0 Interessado: Joao André .O processo de número 74416-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 166698093 Processo SEI: 1020.2026/0069062-9 Interessado: Magno Emilio Moreira Leite .O processo de número 74428-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 166698178 Processo SEI: 1020.2026/0069062-9deferido.
Despacho deferido | Documento: 166699244 Processo SEI: 1020.2026/0069156-0Interessado: Capital Concreto R.496 Incoporação Capital Concreto R.496 .
O processo de número 74457-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 166715005 Processo SEI: 1020.2025/0006133-6 Interessado: leandro destro .O processo de número 52463-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166715175 Processo SEI: 1020.2025/0006136-0 Interessado: leandro destro .O processo de número 52464-25-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 REVISADO PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 REVISADO LEI 17.975/23, DECRETO 57.521/16 e 57.558/16.
Interessado: Ricardo Tesser .O processo de número 8955-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 COM PDE 16.050/14, DECRETO 57.521/16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166721785
Processo SEI: 1020.2023/0014733-4Interessado: VICTOR FIORAVANTI PEREIRA DE ASSUNÇÃO .
O processo de número 31098-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 COM PDE 16.050/14, DECRETO 57.521/16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166725628 Processo SEI: 1020.2025/0005150-0Interessado: EVANDRO PACHECO JANUARIO .
O processo de número 52083-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) nos termos das Leis 16.050/14 revisada pela Lei 17.975/ 23, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e revisada pela Lei 18.177/24, 16.642/17, Decretos 56.089/15, 57.521/16, 57.776/17 e 63.728/24.
Despacho deferido | Documento: 166725828 Despacho deferido | Documento: 166715792 Interessado: Magno Emilio Moreira Leite . Processo SEI: 1020.2026/0037109-4 Processo SEI: 1020.2026/0055081-9O processo de número 74428-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 166698982 Processo SEI: 1020.2026/0069156-0Interessado: Capital Concreto R.496 Incoporação Capital Concreto R.496 .
O processo de número 74457-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 166699149
Processo SEI: 1020.2026/0069156-0Interessado: Capital Concreto R.496 Incoporação Capital Concreto R.496 .
O processo de número 74457-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi
Interessado: Eduardo Portas .O processo de número 71186-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 166716165 Processo SEI: 1020.2026/0052787-6 Interessado: ERIC KIZELLEVICIUS .O processo de número 73287-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 166718755
Processo SEI: 1020.2021/0018780-4
Interessado: Pedro Luiz Crespi Filho .O processo de número 72311-26-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
Deferido o pedido de Alvará de Execução de Edificação Nova nos termos das Leis 16.642/17, 17.975/23, 18.081/24, 18.157/24, 18.177/24 e Decretos 57.776/17, 57.521/16, 63.504/24, 63.884/24.
Despacho deferido | Documento: 166728539 Processo SEI: 1020.2026/0049644-0 Interessado: Tatiane Hernandes .O processo de número 72832-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166728935
Processo SEI: 1020.2026/0051379-4
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