DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260
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─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026
164 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Interessado: Américo Natal Junior .O processo de número 73185-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166729152 Processo SEI: 1020.2026/0037262-7O processo de número 40593-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
Deferido o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP) nos termos das Leis 16.050/14 alterada pela Lei 17.975/ 23, Lei 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24, Lei 16.642/17, decretos 57.776/17, 63.728/24, 63.130/24, 64.244/25 e 64.901/26.
Processo DEFERIDO nos termos do art. 56 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações.
Despacho deferido | Documento: 166779076
Processo SEI: 1020.2026/0017750-6Interessado: MUNDO APTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA .
Despacho deferido | Documento: 166743997 Interessado: ALEF COPOLA .O processo de número 72498-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166736112 Processo SEI: 1020.2025/0005936-6 Interessado: Maria Ines ROLIM .O processo de número 52625-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
Processo SEI: 1020.2026/0023457-7 Interessado: ASSOCIACAO FAMILIAR DE EDUCACAO - AFE .O processo de número 70494-26-SP-CER e assunto Certificado de Segurança foi deferido.
Defiro o presente pedido de CERTIFICADO DE SEGURANÇA, nos termos do art. 56 da Lei nº 16.642/2017 e suas regulamentações.
O processo de número 70102-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Apostilamento nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166779107
Processo SEI: 1020.2026/0008539-3 Interessado: Tatiane Hernandes .O processo de número 67208-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Certificado de Conclusão nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Interessado: Daniela Marinho Marques .DEFERIDO o pedido de Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS / HMP) nos termos das Leis 16.050/14 revisada pela Lei 17.975/23, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e revisada pela Lei 18.177/24, 16.642/ 17 e Decretos 56.089/15, 57.521/16, 57.776/17 e 63.728/24.
Despacho deferido | Documento: 166737991O processo de número 73379-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
Deferido o pedido de Apostilamento do Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) 57548-25-SP-ALV, nos termos da lei 16.642/ 2017.
Interessado: EVANDRO PACHECO JANUARIO .
O processo de número 48262-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
Processo SEI: 1020.2024/0012909-5 Interessado: BRUNO RIBEIRO FERREIRA .O processo de número 42398-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) nos termos das Leis 16.050/14 , 16.402/16 e Decretos 56.089/15, 57.521/16, 57.776/17 e 59.885/20.
Despacho deferido | Documento: 166738379 Processo SEI: 1020.2026/0052824-4 Interessado: CAROLINE VASCONCELOS JULIÃO .O processo de número 73541-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
Deferido o pedido de Apostilamento do Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) 33716-23-SP-ALV, nos termos da lei 16.642/ 2017.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos das Leis 16.050/14 revisada pela Lei 17.975/23, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e revisada pela Lei 18.177/24, 16.642/17 e Decretos 56.089/15, 57.521/ 16, 57.776/17 e 63.728/24.
Despacho deferido | Documento: 166779383 Processo SEI: 1020.2024/0022506-0Interessado: ALESSANDRO ANDRADE PAIVA MORERO .
Despacho deferido | Documento: 166761295 Processo SEI: 1020.2026/0014476-4 Interessado: Thatiane Higa . Processo SEI: 1020.2026/0037156-6O processo de número 46687-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
Interessado: FF APROVAÇÃO LEGAL .O processo de número 68531-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) nos termos das Leis 16.050/14 revisada pela Lei 17.975/ 23, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e revisada pela Lei 18.177/24, 16.642/17 e Decretos 56.089/15, 57.521/16, 57.776/17 e 63.728/24
O processo de número 72464-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
Deferido o pedido de Apostilamento do Alvará de Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) 59904-25-SP-ALV, nos termos da lei 16.642/ 2017.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) nos termos das Leis 16.050/14 revisada pela Lei 17.975/ 23, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e revisada pela Lei 18.177/24, 16.642/17 e Decretos 56.089/15, 57.521/16, 57.776/17 e 63.728/24.
Despacho indeferido | Documento: 166718322
Processo SEI: 1020.2022/0004687-0 Despacho deferido | Documento: 166743677 Processo SEI: 1020.2026/0023685-5 Interessado: Francisco José da Cruz . Processo SEI: 1020.2024/0009129-2Interessado: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS TNI .
Interessado: ANDRESSA LIBERATTI .O processo de número 70674-26-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi deferido.
O processo de número 11735-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85