DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026
165 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166718859
Processo SEI: 1020.2022/0011277-6INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166719439
Processo SEI: 1020.2024/0029133-0Remembramento/ Reparcelamento foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento:166720134
Interessado: BRUNO ROZENDO MARTINIANO DA SILVA .O processo de número 13864-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166718987
Interessado: LETICIA FABRETTO FERNANDES .
O processo de número 49366-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166719609
Processo SEI: 1020.2023/0002869-6 Interessado: Davi Neves da Silva .O processo de número 25515-23-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: Processo SEI: 1020.2026/0021986-1 Interessado: EDER GONZALO OCHOA ORTIZ .O processo de número 70036-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166719145
Processo SEI: 1020.2026/0035301-0 Processo SEI: 1020.2022/0019898-0Interessado: nilton wagner lindoso .
O processo de número 21275-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166719759
Processo SEI: 1020.2021/0018450-3166720296
Processo SEI: 1020.2022/0000087-0 Interessado: Paulo José .O processo de número 9532-21-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166720824
Interessado: Renan Rodrigues Neves .O processo de número 71101-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166719235
Processo SEI: 1020.2026/0035671-0 Interessado: Leandro de Oliveira Ferraz .O processo de número 69735-26-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
Processo INDEFERIDO, nos termos do inciso I do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações.
Despacho indeferido | Documento: 166719280
Processo SEI: 1020.2025/0031866-3 Interessado: PASCHOAL BRAGA .O processo de número 62809-25-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
Interessado: MAHALO SPORTS TREINAMENTO E LOCAÇÃO LTDA MAHALO SPORTS .
Processo SEI: 1020.2022/0013653-5Interessado: MARCELO MEDEIROS BESERRA .
O processo de número 8544-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
O processo de número 16494-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166719884
Despacho indeferido | Documento: 166721037
Processo SEI: 1020.2021/0018325-6
Interessado: Marco Antonio Bernardino .
Processo SEI: 1020.2025/0005313-9O processo de número 8568-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
Interessado: Braulio Gilberto Lopes .
O processo de número 52095-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166719994
Despacho indeferido | Documento: 166721315
Processo SEI: 1020.2023/0002043-1Interessado: Luciano Emilio Fernandes .
Processo SEI: 1020.2025/0007867-0O processo de número 24945-23-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Interessado: TULIPAS CERVEJARIA E
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85