DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026
166 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
BUFFET LTDA .O processo de número 53381-25-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido.
Indefiro o presente pedido para Certificado de Acessibilidade, face ao disposto no Inciso III do Artigo 59 da Lei 16.642/2017, considerando o não atendimento do comunicado publicado em 29/09/ 2026, Doc. nº 160123212.
Despacho indeferido | Documento: 166723894
Processo SEI: 1020.2026/0018940-7Interessado: Carlos Eduardo Ferreira da Silva Vital .
O processo de número 69832-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
Processo INDEFERIDO, nos termos do inciso I do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações
Despacho indeferido | Documento: 166726102
Processo SEI: 1020.2024/0030693-0 Interessado: ACCO BRANDS BRASIL LTDA. .O processo de número 49256-24-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido.
Indefiro o presente pedido para Certificado de Acessibilidade, face ao disposto no Inciso III do Artigo 59 da Lei 16.642/2017, considerando o não atendimento do comunicado publicado em 29/10/ 2025, Doc. nº 145108503.
Despacho indeferido | Documento: 166734879
Processo SEI: 1020.2025/0027208-6 Interessado: ANDRE SANTOS DA ROCHA .O processo de número 61464-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do inciso III do artigo 59 da Lei 16.642/17, em razão do não atendimento integral do comunique-se.
Despacho indeferido | Documento: 166735349
Processo SEI: 1020.2025/0016977-3 Interessado: EVANDRO PACHECO JANUARIO .O processo de número 57790-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do inciso III do artigo 59 da Lei 16.642/17, em razão do não atendimento integral do comunique-se.
Despacho indeferido | Documento: 166735496
Processo SEI: 1020.2024/0027011-1 Interessado: Raymond Shayo .O processo de número 48737-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/HMP), considerando a existência de Alvará de Execução anteriormente expedido para o mesmo imóvel, nos termos do § 1º do art. 20 do Decreto nº 57.776/2017.
Despacho indeferido | Documento: 166735536
Processo SEI: 1020.2024/0014054-4Interessado: EVANDRO PACHECO JANUARIO .
O processo de número 42402-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do inciso III do artigo 59 da Lei 16.642/17, em razão do não atendimento integral do comunique-se.
Despacho indeferido | Documento: 166735732
Processo SEI: 1020.2024/0028748-0 Interessado: Tatiane Hernandes .O processo de número 49459-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do inciso III do artigo 59 da Lei 16.642/17, em razão do não atendimento integral do comunique-se.
Despacho indeferido | Documento: 166735854
Processo SEI: 1020.2024/0029936-5 Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA .O processo de número 49647-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do inciso III do artigo 59 da Lei 16.642/17, em razão do não atendimento integral do comunique-se.
Despacho indeferido | Documento: 166735937
Processo SEI: 1020.2024/0008777-5 Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA .O processo de número 40470-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação eExecução de Edificação Nova nos termos do inciso III do artigo 59 da Lei 16.642/17, em razão do não atendimento integral do comunique-se.
Despacho indeferido | Documento: 166736282
Processo SEI: 1020.2022/0004694-3 Interessado: ALBERTO ITIMURA .O processo de número 12121-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do inciso III do artigo 59 da Lei 16.642/17, em razão do não atendimento integral do comunique-se.
Despacho indeferido | Documento: 166736550
Processo SEI: 1020.2024/0027199-1Interessado: Jayme Lago Mestieri .
O processo de número 47534-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do inciso III do artigo 59 da Lei 16.642/17, em razão do não atendimento integral do comunique-se.
Despacho indeferido | Documento: 166736615
Processo SEI: 1020.2025/0016899-8 Interessado: jonatas pacheco .O processo de número 57672-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do inciso III do artigo 59 da Lei 16.642/17, em razão do não atendimento integral do comunique-se.
Despacho indeferido | Documento: 166737318
Processo SEI: 1020.2024/0023932-0 Interessado: Caroline Torres Dantas .O processo de número 47460-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do inciso III do artigo 59 da Lei 16.642/17, em razão do não atendimento integral do comunique-se.
Despacho indeferido | Documento: 166739214
Processo SEI: 1020.2024/0024846-9 Interessado: Alan Manuel Seixas .O processo de número 47893-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85