DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 13 de outubro de 2026
167 – São Paulo, 71 (260)
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Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.Despacho indeferido | Documento: 166745243
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP) nos termos do inciso I do artigo 59 da Lei 16.642/2017 e inciso I do artigo 82 do decreto 59.885/2020 , por projeto apresentado com insuficiência de informação de modo a impedir a análise e decisão do pedido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do inciso III do artigo 59 da Lei 16.642/17, em razão do não atendimento integral do comunique-se.
Processo SEI: 1020.2024/0007831-8Interessado: Julianne Cristina Fernandes de Oliveira Castro .
Despacho indeferido | Documento: 166739710
O processo de número 39679-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
Despacho indeferido | Documento: 166778813
Processo SEI: 1020.2026/0022989-1 Processo SEI: 1020.2025/0030677-0 Interessado: André de Souza Nascimento .O processo de número 69833-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
Processo INDEFERIDO, nos termos do inciso II art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações.
Despacho indeferido | Documento: 166740754
Indefiro o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, nos termos do Decreto 57.776/17 e art. 59 da Lei 16.642/17, tendo em vista o não atendimento do comunique-se complementar.
Despacho indeferido | Documento: 166746478
Processo SEI: 1020.2025/0009776-4Interessado: Camila Chiarastelli Martinho Di Croce .
Interessado: Filipe Alves Pereira .O processo de número 62853-25-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (HIS/HMP) nos termos do inciso I do artigo 59 da Lei 16.642/2017 e nos termos do inciso I do art. 85 do decreto 63.728/24 por processo apresentado com insuficiência de informação de modo a impedir a análise e decisão do pedido.
Processo SEI: 1020.2026/0022988-3 Interessado: André de Souza Nascimento .O processo de número 69834-26-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi indeferido.
Processo INDEFERIDO, nos termos do inciso II art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações.
Despacho indeferido | Documento: 166743938
Processo SEI: 1020.2025/0003322-7 Interessado: H2 ARQUITETURA LTDA .O processo de número 51193-25-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
Indefiro o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Reforma, face a expressa desistência apresentado pelo interessado nos termos do Decreto 57.776/17 e art. 59 da Lei 16.642/17
Despacho indeferido | Documento: 166744525
Processo SEI: 1020.2021/0012164-1 Interessado: CONDOMINIO EDIFICIO PEDRAS ALTAS .O processo de número 5117-21-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido e encerrado.
Indefiro com posterior Arquivamento do presente pedido de Certificado de Acessibilidade, face ao disposto no Artigo 35 da Lei 11.141/2006, perda de objeto, visto que o assunto está sendo tratado pelo processo AD 47058-24-SP-CER, SEI nº 1020.2024/ 0026168-6, autuado em 21/11/2024.
O processo de número 54153-25-SP-MOD e assunto Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (exceto HIS / HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO, nos termos do inciso II do artigo 59 da Lei nº 16.642/2017, combinado com a alínea ?a? do inciso II do § 1º do artigo 380 da Lei nº 16.050/ 2014.
Despacho indeferido | Documento: 166746646
Processo SEI: 1020.2026/0023321-0 Interessado: EMANUELE SOARES .O processo de número 69871-26-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
Processo INDEFERIDO, nos termos do artigo 9º do Decreto 58056/17.
Despacho indeferido | Documento: 166748991
Processo SEI: 1020.2026/0021015-5 Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA .O processo de número 69903-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
Processo INDEFERIDO nos termos do inciso I do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações,
Despacho indeferido | Documento: 166778714
Processo SEI: 1020.2022/0010793-4 Interessado: DAVI NEVES DA SILVA DAVI .O processo de número 14998-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
Despacho indeferido | Documento: 166778943
Processo SEI: 1020.2025/0001017-0Interessado: Victor Amaro Lima Ferreira Gonçalves .
O processo de número 50247-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
Indeferido o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP) termos dos incisos II e III do artigo 59 da Lei nº 16.642/2017.
Despacho indeferido | Documento: 166778980
Processo SEI: 1020.2026/0006651-8 Interessado: Daniela Marinho Marques .O processo de número 66505-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP), nos termos do art. 35 da lei 14.141/06 combinado com art. 70 do decreto 51.714/10, tendo em vista a expressa desistência do interessado.
Despacho indeferido | Documento: 166779135
Processo SEI: 1020.2023/0028220-7 Interessado: Archi Onex Arquitetura .O processo de número 36613-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do inciso III do artigo 59 da Lei 16.642/17, em razão do não atendimento integral do comunique-se.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85