DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 195 – São Paulo, 71 (260) ───────────────────────────────────── |
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terça-feira, 13 de outubro de 2026 ──────────────────────────────────────── |
|---|---|---|
| Santo João Vicenzotto (Caixa d'Água). | ||
| 04 | Emissão e envio de ofícios formais de convocação/convite para a SMDHC, CMDCA e Conselho Tutelar para a Audiência de 21/10/2026. |
Coordenador Marcelo de Souza |
| 05 | Protocolar demanda oficial para inclusão da identificação visual do CPM nas placas de obras financiadas pelo Orçamento Cidadão. |
Plenário do CPM |
| 06 | Vistoria técnica para análise de segurança e instalação de tela de proteção de bolas na quadra da Vila Carrão. |
Engenheiro Luís / Subprefeitura |
| 07 | Liberação do saldo restante de R$ 1.105.269,43 após validação das planilhas de custos da Rua Altena. |
Subprefeitura / Plenário do CPM |
● Acompanhamento rigoroso da aplicação de recursos e planilhas de custos de obras públicas do CPM (Proposta: Conselheira Constance Salawe).
● Prestar esclarecimentos técnicos sobre os transtornos e gastos das obras nas calçadas da Avenida Rio das Pedras (Proposta: Conselheira Constance Salawe).
- Apresentação de respostas da Casa Civil sobre o calendário eleitoral oficial do CPM e prazos de posse.
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 21h15 .
Ata de Reunião | Documento: 166739453 ATA DA 8ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DO ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO DO MÊS DE SETEMBRO/2026Ao décimo quarto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às 19h00min, realizou-se, de forma virtual, a reunião plenária extraordinária do Conselho Participativo Municipal (CPM) da Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão , pela plataforma Microsoft Teams (link:
https://teams.microsoft.com/meet/298014504659227?p=pSDSkLgQaj42K7W80E).
A reunião ocorreu nos termos da Lei nº 15.764/2013 , regulamentada pelos Decretos nº 59.023/2019 e nº 63.689/2024 , e Portarias nº 02/2020 e nº 12/2024 . Os trabalhos foram conduzidos pelo Coordenador, o Sr. Marcelo de Souza , que informou aos presentes que a sessão seria gravada para fins de registo e elaboração documental. A redação desta ata ficou sob responsabilidade da Secretária Adjunta, a conselheira Sra. Constance Salawe .
1. Lista de PresençaNesta oportunidade, contamos com a presença de 07 (sete) conselheiros(as) titulares , 03 (três) conselheiros(as) ausentes, 01 (um) representante da Subprefeitura e nenhum munícipe, conforme lista que segue:
| Função | Nome | Presença | Justificativa |
|---|---|---|---|
| Conselheiro(a) | Constance Salawe | Presente | |
| Conselheiro(a) | Diana Tsonis | Ausente | |
| Conselheiro(a) | Douglas Da Assumpção Figueiredo | Presente | |
| Conselheiro(a) | Marcel Chamorro Reberte | Justificado | Questões Profissionais |
| Conselheiro(a) | Marcelo De Souza | Presente | |
| Conselheiro(a) | Maria Aparecida Da Silva Ferreira | Presente | |
| Conselheiro(a) | Marizélia Duarte Costa da Silva | Presente | |
| Conselheiro(a) | Miralva Moreno de Oliveira | Presente | |
| Conselheiro(a) | Ricardo Augusto | Presente | |
| Conselheiro(a) | Suélia Assis Santos | Justificado | Questões Profissionais |
| Interlocutor | Rogério Boccia | Presente |
O Coordenador Sr. Marcelo de Souza deu início à reunião com a leitura da pauta e os esclarecimentos iniciais. Ressaltou a urgência informada pela Casa Civil para a definição da comissão eleitoral devido aos prazos regimentais (encerramento das inscrições em 16/09/2026 e composição final da Comissão Eleitoral até 17/09/ 2026). Com a confirmação da entrada dos membros na sala virtual, alcançou-se o quórum deliberativo regimental de 07 (sete) conselheiros titulares presentes .
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85